18/07/2025 11:33

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA (OAB 3866/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC), ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC) - Processo 0606248-59.2013.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1BARTOLOMEU LIMA DA COSTAB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - À vista das considerações tecidas no petitório de pp. 227-280, acerca da nulidade da certidão de trânsito em julgado, em razão das ordens de suspensão decorrentes do IRDR 1000655-19.2021.8.01.0000 e do PUIL 1000023-37.2021.8.01.8004, determino o encaminhamento do feito à Turma Recursal para a devida deliberação.

Intimar e cumprir.
17/07/2025 09:16

Expedida/Certificada
16/07/2025 13:15

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
16/07/2025 13:15

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
16/07/2025 12:55

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:35

Processo Desarquivado
16/07/2025 08:56

Outras Decisões
10/07/2025 14:07

Classe retificada de 436 para 14695
10/07/2025 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2022 07:54

Expedição de Certidão.
27/04/2022 10:44

Arquivado Definitivamente
27/04/2022 09:58

Expedição de Certidão.
25/04/2022 08:25

Publicado ato_publicado em 25/04/2022.
19/04/2022 11:53

Expedida/Certificada
18/04/2022 21:12

Expedição de Certidão.
18/04/2022 13:22

Enviar para publicação
13/04/2022 11:57

Mero expediente
08/04/2022 13:20

Conclusos para despacho
08/04/2022 13:19

Expedição de Certidão.
15/03/2022 13:42

Processo Reativado
19/08/2014 09:32

Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino
19/08/2014 09:32

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
13/08/2014 14:23

Expedição de Certidão.
01/08/2014 12:39

Publicado ato_publicado em 01/08/2014.
31/07/2014 15:08

Expedida/Certificada
31/07/2014 11:55

Expedição de Certidão.
31/07/2014 09:59

Enviar para publicação
30/07/2014 15:57

Outras Decisões
29/07/2014 11:13

Conclusos para decisão
22/07/2014 09:27

Juntada de Outros documentos
14/07/2014 12:50

Publicado ato_publicado em 14/07/2014.
11/07/2014 15:07

Expedida/Certificada
11/07/2014 12:48

Ato ordinatório
16/06/2014 17:47

Juntada de Outros documentos
06/06/2014 12:31

Publicado ato_publicado em 06/06/2014.
05/06/2014 14:54

Expedida/Certificada
05/06/2014 11:44

Expedição de Certidão.
05/06/2014 09:30

Enviar para publicação
04/06/2014 17:39

Outras Decisões
26/05/2014 09:10

Conclusos para decisão
19/05/2014 19:44

Expedição de Certidão.
13/05/2014 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2014 09:50

Juntada de Petição de Apelação
09/05/2014 10:09

Publicado ato_publicado em 09/05/2014.
08/05/2014 15:42

Expedida/Certificada
06/05/2014 14:39

Expedição de Certidão.
06/05/2014 13:00

Enviar para publicação
04/05/2014 22:49

Julgado procedente em parte do pedido
15/04/2014 15:34

Conclusos para julgamento
15/04/2014 12:49

Juntada de Outros documentos
08/04/2014 10:11

Publicado ato_publicado em 08/04/2014.
07/04/2014 13:48

Expedida/Certificada
07/04/2014 08:15

Ato ordinatório
02/04/2014 09:25

Juntada de Outros documentos
02/04/2014 09:25

Juntada de Outros documentos
06/03/2014 19:47

Expedição de Certidão.
24/02/2014 09:17

Expedição de Certidão.
21/02/2014 14:06

Expedição de Outros documentos.
21/02/2014 14:01

Ato ordinatório
12/11/2013 12:00

Publicado ato_publicado em 12/11/2013.
11/11/2013 12:00

Expedida/Certificada
11/11/2013 12:00

Somente Publicar
05/11/2013 12:00

Mero expediente
04/11/2013 12:00

Conclusos para despacho
01/11/2013 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2013

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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