18/07/2025 13:02

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC), ADV: MAURO ULISSES CARDOSO MODESTO (OAB 949/AC), ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC) - Processo 0605222-89.2014.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1FRANCISCA SANTO DE SOUZA SOARESB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - À vista das considerações tecidas no petitório de pp. 216-269, acerca da nulidade da certidão de trânsito em julgado, em razão das ordens de suspensão decorrentes do IRDR 1000655-19.2021.8.01.0000 e do PUIL 1000023-37.2021.8.01.8004, determino o encaminhamento do feito à Turma Recursal para a devida deliberação.

Intimar e cumprir.
17/07/2025 13:33

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:39

Expedida/Certificada
17/07/2025 12:32

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
17/07/2025 12:32

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
17/07/2025 12:21

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:32

Processo Desarquivado
17/07/2025 09:23

Outras Decisões
02/07/2025 10:24

Conclusos para despacho
30/06/2025 12:52

Classe retificada de 436 para 14695
30/06/2025 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2022 12:18

Arquivado Definitivamente
17/03/2022 12:16

Arquivado Definitivamente
17/03/2022 08:12

Mero expediente
14/03/2022 13:54

Conclusos para despacho
14/03/2022 13:51

Expedição de Certidão.
09/03/2022 21:58

Processo Reativado
27/04/2015 16:46

Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino
27/04/2015 16:44

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
22/04/2015 11:35

Expedição de Certidão.
18/03/2015 11:54

Expedição de Certidão.
11/03/2015 09:05

Publicado ato_publicado em 11/03/2015.
10/03/2015 12:22

Expedida/Certificada
09/03/2015 14:36

Expedição de Certidão.
09/03/2015 12:17

Enviar para publicação
09/03/2015 09:09

Outras Decisões
19/02/2015 10:39

Conclusos para decisão
11/02/2015 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2015 13:50

Publicado ato_publicado em 27/01/2015.
26/01/2015 13:23

Expedida/Certificada
16/01/2015 11:18

Ato ordinatório
08/01/2015 13:19

Juntada de Outros documentos
11/12/2014 20:07

Expedição de Certidão.
03/12/2014 09:43

Publicado ato_publicado em 03/12/2014.
02/12/2014 12:45

Expedida/Certificada
01/12/2014 11:44

Expedição de Certidão.
01/12/2014 10:27

Enviar para publicação
28/11/2014 14:11

Julgado procedente em parte do pedido
12/11/2014 15:31

Conclusos para julgamento
07/11/2014 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2014 08:40

Publicado ato_publicado em 05/11/2014.
04/11/2014 13:14

Expedida/Certificada
03/11/2014 14:58

Ato ordinatório
31/10/2014 08:54

Juntada de Outros documentos
26/09/2014 12:23

Publicado ato_publicado em 26/09/2014.
25/09/2014 12:33

Expedida/Certificada
25/09/2014 08:34

Expedição de Certidão.
25/09/2014 08:19

Expedição de Outros documentos.
25/09/2014 08:16

Enviar para publicação
24/09/2014 16:00

Mero expediente
19/09/2014 16:28

Conclusos para despacho
19/09/2014 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2014

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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