18/07/2025 11:22

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC), ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: ADRIANO FREITAS COELHO (OAB 4415/AC) - Processo 0602062-22.2015.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1RAIMUNDO NONATO DA SILVA SOUZAB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - À vista das considerações tecidas no petitório de pp. 212-265, acerca da nulidade da certidão de trânsito em julgado, em razão das ordens de suspensão decorrentes do IRDR 1000655-19.2021.8.01.0000 e do PUIL 1000023-37.2021.8.01.8004, determino o encaminhamento do feito à Turma Recursal para a devida deliberação.

Intimar e cumprir.
17/07/2025 15:02

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:39

Expedida/Certificada
17/07/2025 13:52

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
17/07/2025 13:52

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
17/07/2025 13:46

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:32

Processo Desarquivado
17/07/2025 09:24

Outras Decisões
02/07/2025 10:33

Conclusos para despacho
30/06/2025 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 10:50

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 10:49

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 10:49

Expedição de Certidão.
07/02/2025 10:30

Classe retificada de 436 para 14695
07/02/2025 09:05

Processo Reativado
19/01/2016 15:23

Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino
19/01/2016 15:22

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
19/01/2016 08:54

Expedição de Certidão.
18/01/2016 07:26

Publicado ato_publicado em 18/01/2016.
15/01/2016 14:20

Expedida/Certificada
18/12/2015 09:38

Somente Publicar
17/12/2015 22:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/12/2015 11:37

Conclusos para decisão
15/12/2015 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2015 08:12

Publicado ato_publicado em 07/12/2015.
04/12/2015 13:55

Expedida/Certificada
03/12/2015 15:01

Ato ordinatório
24/11/2015 07:32

Juntada de Outros documentos
13/11/2015 08:23

Publicado ato_publicado em 13/11/2015.
12/11/2015 13:55

Expedida/Certificada
12/11/2015 08:59

Somente Publicar
11/11/2015 11:33

Julgado procedente em parte do pedido
04/08/2015 09:48

Conclusos para julgamento
04/08/2015 09:47

Expedição de Certidão.
16/07/2015 13:12

Publicado ato_publicado em 16/07/2015.
15/07/2015 13:26

Expedida/Certificada
13/07/2015 17:11

Ato ordinatório
03/07/2015 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2015 17:15

Juntada de Outros documentos
11/06/2015 17:12

Expedição de Outros documentos.
08/06/2015 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2015 08:39

Publicado ato_publicado em 02/06/2015.
01/06/2015 13:21

Expedida/Certificada
29/05/2015 16:49

Ato ordinatório
22/05/2015 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2015

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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