TJAC - 0000046-05.2025.8.01.0003
1ª instância - Vara Civel de Brasileia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 10:55
Publicado ato_publicado em 21/07/2025.
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21/07/2025 10:28
Juntada de Certidão
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21/07/2025 00:00
Intimação
ADV: ANTÓNIO JOSÉ DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA (OAB 345213/SP) - Processo 0000046-05.2025.8.01.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Desconto em Folha de Pagamento/Benefício Previdenciário - RECLAMANTE: B1Valdir Ramiro GomesB0 - RECLAMADO: B1Conferedação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (cbpa)B0 - SENTENÇA Satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA todos os atos processuais praticados neste processo pelo Juiz Leigo, exercendo desta forma, o controle jurisdicional nos Juizados Especiais, previsto na segunda parte do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.
Publique-se.
Intimem-se, por seus patronos, se houver (observando-se quanto ao defensor público ou defensor dativo a prerrogativa de intimação pessoal), ou pessoalmente, preferencialmente por meio eletrônico ou, restando frustrado esse, por AR em mão própria.
Havendo recurso, certificada a tempestividade e o preparo, intime-se, nos mesmos moldes acima, a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal, encaminhando-se a uma das Turmas Recursais, com as providências de praxe.
Não havendo, arquivem-se estes autos, independentemente de novo despacho, por não haver prejuízo.
Brasiléia-(AC), 10 de julho de 2025.
Jose Leite de Paula Neto Juiz de Direito -
18/07/2025 07:46
Expedida/Certificada
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15/07/2025 09:49
Expedição de Mandado.
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14/07/2025 19:16
Expedida/Certificada
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10/07/2025 10:47
Homologação de Decisão de Juiz Leigo
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10/07/2025 10:16
Decisão
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10/07/2025 09:47
Infrutífera
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10/07/2025 08:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/06/2025 04:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/06/2025 13:18
Juntada de Outros documentos
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12/06/2025 13:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/05/2025 11:09
Expedição de Carta.
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28/05/2025 10:34
Expedição de Mandado.
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28/05/2025 08:46
Expedição de Certidão.
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28/05/2025 07:33
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2025 08:45:00, Vara Cível - Juizado Especial.
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30/04/2025 12:30
Expedição de Mandado.
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22/04/2025 07:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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08/04/2025 10:48
Infrutífera
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07/04/2025 14:02
Juntada de Petição de contestação
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07/03/2025 11:09
Expedição de Mandado.
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07/03/2025 10:30
Expedição de Carta.
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07/03/2025 09:03
Expedição de Certidão.
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07/03/2025 07:26
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 09:30:00, Vara Cível - Juizado Especial.
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17/02/2025 11:06
Recebidos os autos
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17/02/2025 11:06
Tutela Provisória
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13/02/2025 11:41
Conclusos para decisão
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13/02/2025 11:40
Juntada de Outros documentos
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13/02/2025 11:40
Juntada de Certidão
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13/02/2025 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/02/2025 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/02/2025 11:39
Juntada de Outros documentos
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13/02/2025 11:39
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2025 11:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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