TJAC - 0703495-14.2017.8.01.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO DE CULTURA E COMUNICACAO ELIAS MANSOUR

CNPJ: 03.124.410/0001-32

Advogados

SILVIO DE SOUZA CARLOS

OAB: 5059/AC

CPF *34.***.*89-20

RORAIMA MOREIRA DA ROCHA NETO

OAB: 5932/AC

CPF *34.***.*58-68

YASMIM MOREIRA MACHADO MARTINS

Polo Passivo

Partes

LEIDEVAN ALVES DE FREITAS

CPF *48.***.*94-68

Advogados

RENACLEYTON DA SILVA E SILVA

OAB: 3969/AC

CPF *97.***.*40-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: RENACLEYTON DA SILVA E SILVA (OAB 3969/AC), ADV: SILVIO DE SOUZA CARLOS (OAB 5059/AC) - Processo 0703495-14.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Rescisão - AUTOR: B1Fundação de Cultura e Comunicação Elias MansourB0 - RÉU: B1Leidevan Alves de FreitasB0 - Por todo o exposto, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença e determinando o prosseguimento do feito (item 4, p. 91).

    Promova-se a atualização da representação processual do exequente, pp. 111/112 e 115/116.

    Intimem-se.

  • 21/07/2025 13:06

    Expedida/Certificada

  • 21/07/2025 10:15

    Rejeição

  • 15/07/2025 13:15

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2025 03:54

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 22/04/2025 00:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 11:48

    Ato ordinatório

  • 15/02/2025 13:28

    Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

  • 01/01/2025 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/12/2024 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2024 11:15

    Expedição de Carta.

  • 22/07/2024 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2024 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 09:51

    Publicado ato_publicado em 29/05/2024.

  • 29/05/2024 09:46

    Publicado ato_publicado em 29/05/2024.

  • 24/05/2024 09:49

    Expedida/Certificada

  • 23/05/2024 11:48

    Expedida/Certificada

  • 22/05/2024 07:44

    Mero expediente

  • 26/12/2023 16:18

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2023 11:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 15:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2023 09:50

    Expedição de Carta.

  • 18/04/2023 10:40

    Publicado ato_publicado em 18/04/2023.

  • 17/04/2023 11:33

    Expedida/Certificada

  • 17/04/2023 08:03

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 15/04/2023 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2023 14:51

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 14:50

    Evoluída a classe de 45 para 156

  • 01/06/2022 19:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2021 13:07

    Ato ordinatório

  • 01/09/2021 10:56

    Recebidos os autos

  • 01/09/2021 10:56

    Remetidos os autos da Contadoria

  • 01/09/2021 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2021 10:55

    Realizado cálculo de custas

  • 31/08/2021 14:21

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 31/08/2021 14:09

    Transitado em Julgado em 31/08/2021

  • 31/03/2021 13:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2020 21:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/12/2019 11:27

    Publicado ato_publicado em 26/12/2019.

  • 20/12/2019 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2019 20:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2019 15:16

    Expedida/Certificada

  • 19/12/2019 13:20

    Julgado procedente o pedido

  • 16/12/2019 12:00

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2019 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2019 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2019 09:15

    Ato ordinatório

  • 29/10/2019 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2019 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2019 07:34

    Publicado ato_publicado em 29/08/2019.

  • 28/08/2019 14:30

    Expedida/Certificada

  • 27/08/2019 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2019 15:37

    Ato ordinatório

  • 10/05/2019 13:54

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2019 13:53

    Juntada de Aviso de Recebimento

  • 08/05/2019 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2019 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2019 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2019 11:28

    Publicado ato_publicado em 02/05/2019.

  • 30/04/2019 14:24

    Expedida/Certificada

  • 17/04/2019 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2019 16:35

    Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2019 10:00:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

  • 13/03/2019 16:33

    Ato ordinatório

  • 03/12/2018 14:52

    Publicado ato_publicado em 03/12/2018.

  • 30/11/2018 12:56

    Expedida/Certificada

  • 29/11/2018 15:44

    Ato ordinatório

  • 29/11/2018 14:45

    Audiência admonitória Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2019 10:50:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

  • 20/04/2018 15:35

    Publicado ato_publicado em 20/04/2018.

  • 19/04/2018 14:43

    Expedida/Certificada

  • 18/04/2018 18:59

    Mero expediente

  • 14/03/2018 14:03

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2018 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2018 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2017 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2017 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2017 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2017 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2017 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2017 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2017 15:13

    Publicado ato_publicado em 14/08/2017.

  • 09/08/2017 16:10

    Expedida/Certificada

  • 09/08/2017 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2017 10:44

    Ato ordinatório

  • 25/07/2017 10:09

    Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2017 08:30:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

  • 05/04/2017 14:17

    Publicado ato_publicado em 05/04/2017.

  • 04/04/2017 14:31

    Expedida/Certificada

  • 04/04/2017 13:12

    Mero expediente

  • 04/04/2017 10:42

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2017 17:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2017

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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