TJAC - 0704997-56.2015.8.01.0001

1ª instância - Vara de Execucao Fiscal de Rio Branco

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

KAYNA CUNHA

CPF *26.***.*59-79

LUCAS CUNHA SANTOS

CPF *81.***.*00-49

Advogados

ROBERTA DE PAULA CAMINHA

DANIELLE GARCIA DA CUNHA BALMANT

OAB: 335245/SP

CPF *83.***.*81-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE(ACREPREVIDENCIA)

CNPJ: 07.756.076/0001-90

LUCAS DA SILVA CUNHA

CPF *50.***.*76-11

DULCE MARIA GARCIA PRADO DA CUNHA

CPF *44.***.*38-61

Advogados

MARIA LIBERDADE MOREIRA MORAIS

OAB: 4185/AC

IZAMAR LIMA DE HOLANDA

OAB: 4287/AC

CPF *60.***.*60-68

BENEDITO ALVES RIBEIRO

OAB: 254864/SP

CPF *68.***.*56-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 0704997-56.2015.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco - Requerente: Lucas Cunha Santos - Requerente: Kaynã Cunha (Representado por sua mãe) Dulce Maria Garcia Prado da Cunha - Requerido: Instituto de Previdência do Estado do Acre - Acreprevidência - Interessado: Lucas da Silva Cunha - Interessada: Dulce Maria Garcia Prado da Cunha - Apelante: Instituto de Previdência do Estado do Acre - Acreprevidência - Apelado: Kaynã Cunha (Representado por sua mãe) - Apelado: Lucas Cunha Santos - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça para MANIFESTAÇÃO, conforme despacho proferido às páginas 410 . - Magistrado(a) - Advs: Danielle Garcia da Cunha Balmant (OAB: 335245/SP) - Dionísio Altamiro Balmant Júnior (OAB: 342177/SP) - Maria Liberdade Moreira Morais (OAB: 4185/AC) - Izamar Lima de Holanda (OAB: 4287/AC) - Benedito Alves Ribeiro (OAB: 254864/SP)

  • 25/05/2018 09:46

    Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

  • 25/05/2018 09:46

    Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

  • 15/05/2018 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2018 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2018 11:26

    Publicado ato_publicado em 27/04/2018.

  • 26/04/2018 19:29

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2018 15:44

    Expedida/Certificada

  • 26/04/2018 13:57

    Ato ordinatório

  • 28/02/2018 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2018 20:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2018 17:40

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2018 11:30

    Publicado ato_publicado em 16/02/2018.

  • 15/02/2018 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2018 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2018 15:24

    Expedida/Certificada

  • 15/02/2018 09:13

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 15/01/2018 13:41

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2017 17:40

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2017 19:29

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2017 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2017 15:26

    Mero expediente

  • 06/09/2017 08:29

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2017 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2017 07:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2017 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2017 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2017 17:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2017 20:05

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2017 19:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2017 17:47

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2017 08:17

    Publicado ato_publicado em 19/07/2017.

  • 18/07/2017 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2017 15:20

    Expedida/Certificada

  • 18/07/2017 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2017 13:55

    Mero expediente

  • 19/05/2017 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2017 09:32

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2017 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2017 13:04

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2017 17:38

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2017 19:37

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2017 19:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2017 14:15

    Publicado ato_publicado em 02/03/2017.

  • 24/02/2017 19:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2017 19:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2017 15:43

    Expedida/Certificada

  • 23/02/2017 08:26

    Processo Reativado

  • 17/02/2017 14:31

    Mero expediente

  • 14/02/2017 17:04

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2017 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2017 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2017 08:09

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 03/01/2017 19:16

    Expedição de Certidão.

  • 29/12/2016 14:16

    Publicado ato_publicado em 29/12/2016.

  • 27/12/2016 15:42

    Expedida/Certificada

  • 21/12/2016 09:52

    Mero expediente

  • 06/12/2016 08:41

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2016 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2016 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2016 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2016 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2016 07:53

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão

  • 24/10/2016 15:09

    Mero expediente

  • 20/10/2016 17:56

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2016 17:55

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2016 08:38

    Publicado ato_publicado em 13/10/2016.

  • 11/10/2016 15:22

    Expedida/Certificada

  • 10/10/2016 15:34

    Outras Decisões

  • 25/08/2016 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2016 12:09

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2016 17:40

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2016 12:02

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 10/08/2016 11:15

    Outras Decisões

  • 08/08/2016 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2016 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2016 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2016 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2016 08:34

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2016 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2016 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2016 07:41

    Publicado ato_publicado em 25/07/2016.

  • 22/07/2016 15:03

    Expedida/Certificada

  • 22/07/2016 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2016 17:02

    Outras Decisões

  • 19/07/2016 11:04

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2016 17:14

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2016 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2016 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2016 17:36

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2016 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2016 14:53

    Publicado ato_publicado em 30/06/2016.

  • 30/06/2016 09:07

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2016 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2016 15:54

    Expedida/Certificada

  • 28/06/2016 15:49

    Ato ordinatório

  • 28/06/2016 12:45

    Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2016 09:30:00, Vara de Execução Fiscal.

  • 27/06/2016 12:56

    Audiência admonitória Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2016 10:00:00, Vara de Execução Fiscal.

  • 24/06/2016 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2016 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2016 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2016 08:51

    Publicado ato_publicado em 10/06/2016.

  • 09/06/2016 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2016 15:51

    Expedida/Certificada

  • 08/06/2016 11:35

    Outras Decisões

  • 16/05/2016 11:45

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2016 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2016 20:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2016 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2016 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2016 20:59

    Mero expediente

  • 11/04/2016 14:13

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2016 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2016 17:43

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2016 17:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2016 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2016 08:18

    Publicado ato_publicado em 31/03/2016.

  • 30/03/2016 15:56

    Expedida/Certificada

  • 30/03/2016 14:14

    Ato ordinatório

  • 21/03/2016 08:20

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2016 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2016 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2016 08:11

    Publicado ato_publicado em 09/03/2016.

  • 08/03/2016 15:54

    Expedida/Certificada

  • 08/03/2016 14:41

    Mero expediente

  • 07/03/2016 11:13

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2016 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2016 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2016 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2016 08:15

    Publicado ato_publicado em 19/02/2016.

  • 18/02/2016 15:41

    Expedida/Certificada

  • 18/02/2016 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2016 14:40

    Mero expediente

  • 18/02/2016 09:15

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2016 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2016 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2016 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2016 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2016 08:08

    Publicado ato_publicado em 19/01/2016.

  • 18/01/2016 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2016 15:57

    Expedida/Certificada

  • 18/01/2016 15:12

    Ato ordinatório

  • 19/11/2015 15:19

    Mero expediente

  • 13/11/2015 13:52

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2015 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2015 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2015 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2015 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2015 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2015 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2015 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2015 15:08

    Expedição de Ofício.

  • 23/07/2015 08:23

    Publicado ato_publicado em 23/07/2015.

  • 22/07/2015 15:43

    Expedida/Certificada

  • 22/07/2015 09:01

    Outras Decisões

  • 21/07/2015 15:52

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2015 15:52

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2015 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2015 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2015 17:18

    Juntada de Outros documentos

  • 09/07/2015 17:30

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2015 09:51

    Publicado ato_publicado em 08/07/2015.

  • 07/07/2015 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2015 15:53

    Expedida/Certificada

  • 06/07/2015 16:08

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 30/06/2015 10:46

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2015 17:34

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2015 08:23

    Publicado ato_publicado em 22/06/2015.

  • 19/06/2015 13:34

    Expedida/Certificada

  • 19/06/2015 11:59

    Outras Decisões

  • 10/06/2015 15:53

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2015 10:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2015

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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