24/07/2025 08:52

Expedição de Certidão.
24/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0704984-76.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Linx Sistemas e Consultoria Ltda - Apelante: Linx Telecomunicações Ltda - Apelado: Santa Maria Materiais para Construção Ltda - Apelante: Santa Maria Materiais para Construção Ltda - Apelado: Linx Sistemas e Consultoria Ltda - Apelado: Linx Telecomunicações Ltda - Trata-se de Embargos de Declaração em Apelação interpostos por SANTA MARIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. (pp. 380/393), alegando omissão, contradição e erro material verificados em Acórdão desta Primeira Câmara Cível (pp. 368/377) que negou provimento ao Apelo por ela interposto.

Determino a intimação da parte Embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil. 3.

Quanto ao julgamento virtual, digam as partes a respeito (art. 93, §§ 1º e 2º, do RITJAC). 4.

Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Domiciano Noronha de Sá (OAB: 123116/RJ) - Tatiana Ferreira de Carvalho Alencar (OAB: 165139/RJ) - Rafael de Frias Rodriguez (OAB: 186727/RJ) - Leonardo Pinheiro Lima (OAB: 187369/RJ) - Leonam de Lima Lobianco (OAB: 257181/RJ) - Nicole Ojopi Pacífico (OAB: 5640/AC) - Igor Nogueira Lunardelli Cogo (OAB: 80396/PR)
23/07/2025 10:43

Mero expediente
18/07/2025 10:49

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar
18/07/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
11/07/2025 09:49

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:12

Expedição de Certidão.
10/07/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
09/07/2025 11:33

Conhecido o recurso de parte e não-provido
07/07/2025 10:10

Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
07/04/2025 10:08

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar
04/04/2025 15:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
13/03/2025 09:22

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:35

Mero expediente
18/12/2024 11:23

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
04/12/2024 09:01

Conclusos para despacho
04/12/2024 09:00

Expedição de Certidão.
22/11/2024 07:52

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:15

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
21/11/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 11:06

Distribuído por sorteio
19/11/2024 11:06

Recebido pelo Distribuidor
05/11/2024 11:41

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

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