TJAC - 0701405-26.2019.8.01.0013

1ª instância - Vara Civel de Feijo

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO FRANCISCO MONTEFUSCO DE ASSIS

CPF *65.***.*98-72

Advogados

MARCIO ROBERTO DE SOUZA

OAB: 4793/RO

CPF *24.***.*20-59

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0701405-26.2019.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Auxílio por Incapacidade Temporária - CREDOR: B1Antônio Francisco Montefusco de AssisB0 - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública tendo como autor Antônio Francisco Montefusco de Assis em desfavor do Instituto Nacional de Seguridade Social, objetivando o cumprimento da determinação judicial proferida nos autos.

    Sobreveio aos autos informação de depósito dos valores referentes às Requisições de Pequeno Valor, sendo portanto, confeccionados os alvarás para levantamento dos valores devidos (fls. 130 e 137), e posteriormente, determinação de intimação da parte credora para confirmar o recebimento do crédito.

    Devidamente intimada, a parte nada manifestou, de modo que tenho por quitado o débito.

    Assim, a satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do CPC.

    Ante o exposto, declaro extinto cumprimento de sentença e o faço com fulcro nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil.

    Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado.

    Sem custas, ante a isenção concedida à Fazenda Pública.

  • 18/07/2025 11:12

    Processo Reativado

  • 18/07/2025 11:10

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2025 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 06:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 15/10/2023 17:00

    Mero expediente

  • 01/10/2023 06:32

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2023 06:27

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 12:06

    Expedida/Certificada

  • 20/09/2023 11:51

    Ato ordinatório

  • 14/07/2023 10:25

    Expedição de Alvará.

  • 13/07/2023 10:29

    Processo Reativado

  • 13/07/2023 10:26

    Juntada de Ofício

  • 31/03/2023 09:00

    Arquivado Definitivamente

  • 31/03/2023 08:59

    Arquivado Definitivamente

  • 31/03/2023 08:24

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão

  • 31/03/2023 08:10

    Suspensão

  • 31/03/2023 08:07

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão

  • 31/03/2023 08:06

    Processo Reativado

  • 23/02/2023 07:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 23/02/2023 07:05

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 10:43

    Expedida/Certificada

  • 07/02/2023 10:42

    Ato ordinatório

  • 03/02/2023 07:49

    Expedição de Alvará.

  • 03/02/2023 07:31

    Mero expediente

  • 12/01/2023 10:50

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2023 07:45

    Juntada de Ofício

  • 11/01/2023 05:56

    Processo Reativado

  • 22/11/2022 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 06:31

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2022 06:31

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2022 14:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2022 21:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2022 15:05

    Expedição de precatório/rpv

  • 01/09/2022 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2022 10:55

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2022 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 00:31

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2022 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 08:08

    Expedida/Certificada

  • 07/07/2022 08:06

    Evoluída a classe de 7 para 156

  • 05/07/2022 09:52

    Outras Decisões

  • 10/06/2022 13:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2022 08:30

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2022 08:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2022 08:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2022 08:26

    Processo Reativado

  • 30/05/2022 08:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2022 08:17

    Arquivado Definitivamente

  • 17/03/2022 08:15

    Arquivado Definitivamente

  • 17/03/2022 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2022 07:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2022 11:55

    Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

  • 18/01/2022 08:03

    Republicado ato_publicado em 18/01/2022.

  • 14/01/2022 19:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2022 12:15

    Expedida/Certificada

  • 31/12/2021 19:05

    Julgado procedente o pedido

  • 22/11/2021 07:41

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2021 07:40

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2021 07:22

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2021 08:50

    Republicado ato_publicado em 20/10/2021.

  • 18/10/2021 18:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2021 12:54

    Expedida/Certificada

  • 18/10/2021 12:53

    Ato ordinatório

  • 06/10/2021 08:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2021 08:30

    Republicado ato_publicado em 24/08/2021.

  • 21/08/2021 20:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2021 19:10

    Expedida/Certificada

  • 21/08/2021 19:08

    Ato ordinatório

  • 05/07/2021 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2021 09:57

    Ato ordinatório

  • 18/02/2021 23:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2020 21:58

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2020 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2020 18:49

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2020 09:38

    Expedida/Certificada

  • 08/06/2020 15:27

    Outras Decisões

  • 29/03/2020 22:39

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2020 22:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2020 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2020 08:38

    Expedida/Certificada

  • 04/02/2020 08:37

    Ato ordinatório

  • 08/01/2020 08:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2019 00:25

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2019 07:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2019 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2019 07:00

    Expedida/Certificada

  • 10/11/2019 23:17

    Outras Decisões

  • 30/10/2019 16:34

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2019 12:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2019

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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