TJAC - 0701535-29.2025.8.01.0070
1ª instância - Juizado Especial Criminal de Rio Branco
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 00:00
Intimação
ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC) - Processo 0701535-29.2025.8.01.0070 - Termo Circunstanciado - Ameaça - AUTOR FATO: B1Wesley Marques de AraujoB0 - VÍTIMA: B1Aldalea Gonzaga do CarmoB0 - B1João Rodrigues MoreiraB0 - B1Ingrid do Carmo MoreiraB0 - Posto isso, considerando que se trata, por ora, de firmar as atribuições entre órgãos do Ministério Público, e que oportunamente será analisada a competência, acolho a promoção do MPE e determino a remessa do presente feito a uma das varas criminais desta Comarca com competência residual, via cartório distribuidor.
Acerca desta decisão, dê ciência ao advogado constituído nos autos, via DJE. -
21/07/2025 08:59
Conclusos para decisão
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18/07/2025 09:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
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10/07/2025 11:31
Expedição de Certidão.
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09/07/2025 13:07
Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de proibição de manter contato com pessoa determinada
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10/06/2025 00:40
Expedição de Certidão.
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06/06/2025 09:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
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30/05/2025 10:35
Expedição de Certidão.
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30/05/2025 09:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
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29/05/2025 11:51
Mero expediente
-
19/05/2025 07:02
Juntada de Mandado
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19/05/2025 07:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/05/2025 09:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/05/2025 12:47
Expedição de Certidão.
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09/05/2025 10:43
Expedição de Mandado.
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09/05/2025 09:27
Expedida/Certificada
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08/05/2025 11:08
Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2025 08:30:00, Juizado Especial Criminal.
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24/04/2025 09:58
Mero expediente
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23/04/2025 08:16
Conclusos para despacho
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23/04/2025 06:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
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19/04/2025 00:44
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 10:31
Expedição de Certidão.
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08/04/2025 09:04
Juntada de Outros documentos
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03/04/2025 10:20
Mero expediente
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02/04/2025 11:36
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 11:36
Infrutífera
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02/04/2025 06:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/04/2025 06:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/04/2025 05:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
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19/03/2025 11:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/03/2025 15:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/03/2025 07:03
Expedição de Certidão.
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17/03/2025 17:10
Expedição de Mandado.
-
17/03/2025 17:10
Expedição de Mandado.
-
12/03/2025 11:21
Expedição de Certidão.
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12/03/2025 11:20
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 11:00:00, Juizado Especial Criminal.
-
12/03/2025 11:20
Ato ordinatório
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12/03/2025 11:05
Juntada de Outros documentos
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12/03/2025 10:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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