04/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700246-58.2022.8.01.0008 - Recurso Inominado Cível - Plácido de Castro - Apelante: Municipio de Plácido de Castro-ac - Apelada: Lucia Ferreira da Silva - 1.

Faculto à parte Recorrida, por meio de petição de contrarrazões, a apresentação de resposta ao Recurso Extraordinário interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, ex vi do art. 1.030, caput, do CPC. 2.

Vindas as contrarrazões, ou findo o respectivo prazo, conclusos para exame e decisão a respeito da admissão ou não do Recurso referido, nos termos do art. 1.030, V, do CPC. 3.

Intimar. - Magistrado(a) Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira - Advs: Clivia Lobato Gantuss Almeida (OAB: 5770/AC) - Willian Pollis Montovani (OAB: 4030/AC) - Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB: 4891/AC)
01/08/2025 07:51

Mero expediente
17/07/2025 11:57

Conclusos para admissibilidade recursal
17/07/2025 11:11

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar
17/07/2025 11:11

Transferência de Processo - Saída
14/07/2025 12:43

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:02

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
02/07/2025 12:18

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente
02/07/2025 11:44

Expedição de Mandado.
02/07/2025 10:07

Expedição de Certidão.
01/07/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
30/06/2025 11:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2025 08:04

Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
06/06/2025 13:34

Conclusos para decisão
06/06/2025 13:32

Expedição de Certidão.
26/05/2025 07:41

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:11

Mero expediente
20/05/2025 08:42

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar
20/05/2025 08:42

Transferência de Processo - Saída
09/05/2025 07:48

Expedição de Certidão.
08/05/2025 20:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
30/04/2025 12:21

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente
30/04/2025 11:27

Expedição de Mandado.
30/04/2025 09:36

Expedição de Certidão.
23/04/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
22/04/2025 15:38

Conhecido o recurso de parte e não-provido
09/04/2025 15:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido
09/04/2025 15:00

Mérito
04/04/2025 11:04

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
04/04/2025 11:04

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
03/04/2025 07:47

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente
02/04/2025 09:03

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente
02/04/2025 08:02

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:19

Para Julgamento
01/04/2025 09:12

Pedido de inclusão
31/03/2025 10:11

Conclusos para despacho
31/03/2025 09:58

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
13/03/2025 10:29

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente
13/03/2025 09:10

Expedição de Mandado.
13/03/2025 08:25

Expedição de Certidão.
12/03/2025 07:45

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
12/03/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 06:27

Distribuído por prevenção
10/03/2025 07:49

Recebido pelo Distribuidor
07/03/2025 11:50

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
20/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

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