22/08/2025 11:28

Recebidos os autos
22/08/2025 11:28

Embargos de Declaração Acolhidos
20/08/2025 14:22

Conclusos para decisão
19/08/2025 11:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIO WESLEY GARCIA (OAB 2830/AC) - Processo 0719510-14.2024.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - RÉU: B1Francisco Raimundo Feitoza BrandãoB0 - Isso posto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA evidenciada na Peça Acusatória para CONDENAR Francisco Raimundo Feitoza Brandão pela execução da conduta tipificada no art. 217-A do Código Penal, o que faço com esteio no art. 387 da Lei Processual Penal.
15/08/2025 09:20

Expedida/Certificada
13/08/2025 13:05

Juntada de Petição de petição inicial
11/08/2025 01:11

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:09

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:42

Ato ordinatório
28/07/2025 15:05

Recebidos os autos
28/07/2025 15:05

Julgado procedente o pedido
16/06/2025 22:57

Conclusos para julgamento
13/06/2025 05:16

Juntada de Petição de Alegações finais
29/05/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 13:43

Expedição de Sentença.
28/05/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 12:05

Juntada de Mandado
15/05/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 13:52

Expedição de Ofício.
15/05/2025 13:47

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:46

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:45

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:51

Expedição de Mandado.
15/05/2025 10:51

Expedição de Mandado.
14/05/2025 11:33

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:53

Expedição de Carta precatória.
29/04/2025 18:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2025 08:30:00, Vara Única - Criminal.
29/04/2025 18:31

Recebidos os autos
29/04/2025 18:31

Decisão Interlocutória de Mérito
06/04/2025 19:45

Juntada de Outros documentos
06/04/2025 19:42

Conclusos para decisão
29/03/2025 17:31

Juntada de Petição de petição inicial
20/03/2025 00:14

Expedição de Certidão.
09/03/2025 23:00

Expedição de Certidão.
09/03/2025 21:40

Ato ordinatório
09/03/2025 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 21:30

Evoluída a classe de 279 para 283
10/02/2025 21:15

Expedição de Mandado.
05/02/2025 12:40

Recebidos os autos
05/02/2025 12:40

Recebida a denúncia
21/01/2025 10:02

Conclusos para decisão
19/12/2024 10:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/12/2024 10:07

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
19/12/2024 10:07

Recebido pelo Distribuidor
18/12/2024 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/12/2024 13:06

Processo Reativado
09/12/2024 07:53

Expedição de Certidão.
06/12/2024 08:09

Mero expediente
02/12/2024 11:02

Conclusos para decisão
02/12/2024 11:02

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:40

Declarada incompetência
13/11/2024 10:05

Conclusos para decisão
13/11/2024 09:57

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 20:18

Juntada de Petição de petição inicial
30/10/2024 13:43

Expedição de Certidão.
30/10/2024 08:45

Mero expediente
25/10/2024 15:53

Conclusos para decisão
25/10/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/10/2024 09:33

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
25/10/2024 09:33

Recebido pelo Distribuidor
25/10/2024 09:11

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/10/2024 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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