28/08/2025 15:08

Conclusos para decisão
28/08/2025 15:07

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:07

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido
28/08/2025 09:00

Mérito
22/08/2025 14:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
19/08/2025 11:04

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente
19/08/2025 10:41

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:40

Expedição de Certidão.
19/08/2025 06:13

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0718501-17.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Silvane Nunes Mafra - Apelado: Banco Daycoval S.a. - Apelado: Lojas Riachuelo - Apelado: Vivo S/A - Apelado: Moveis Gazin - Apelado: Lojas Renner S/A - Apelado: Bemol S/A - Apelado: Banco do Brasil S/A - Apelado: Banco Santander SA - Apelado: Barreiros e Almeida Importação e Exportação Ltda - Em razão da manifestação de fl. 996, com fundamento no art. 95, inciso V, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, determino a inclusão do feito em pauta de julgamento presencial.

Ressalte-se a postulação de sustentação oral, com amparo no art. 90, § 3º c/c o art. 92 do RITJAC. - Magistrado(a) Roberto Barros - Advs: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/RO) - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB: 4852/AC)
18/08/2025 11:35

Mero expediente
18/08/2025 11:09

Para Julgamento
15/07/2025 01:01

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:51

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar
10/07/2025 09:50

Expedição de Certidão.
10/07/2025 07:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
07/07/2025 13:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
04/07/2025 09:36

Expedição de Certidão.
03/07/2025 09:56

Expedição de Certidão.
03/07/2025 09:54

Ato ordinatório
02/07/2025 10:31

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
02/07/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 08:42

Distribuído por prevenção
27/06/2025 08:23

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

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