04/09/2025 12:32

Conclusos para decisão
31/08/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2025 05:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2025 09:10

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR (OAB 4608/AC), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA) - Processo 0706794-39.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: B1Maria Aurilene da Silva SampaioB0 - RECLAMADO: B1Banco Master S/AB0 - DESPACHO: "Dê-se ciência às partes acerca do cálculo efetuado (P. 190), intimando-se o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da quantia devida.

Em havendo depósito, libere-se a quantia em favor da credora, via alvará judicial, como forma de satisfação total do crédito.

Caso contrário, prossiga-se a execução por quantia certa com a rotina de espécie, expedindo-se o necessário para bloqueio de valores, via Bacen Jud."
20/08/2025 09:07

Expedida/Certificada
08/08/2025 14:31

Recebidos os autos
08/08/2025 14:31

Mero expediente
22/07/2025 12:27

Conclusos para decisão
22/07/2025 12:26

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:44

Recebidos os autos
15/07/2025 11:44

Mero expediente
27/06/2025 07:41

Conclusos para decisão
27/06/2025 07:40

Juntada de Ofício
26/06/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 12:34

Expedição de Ofício.
21/05/2025 09:48

Recebidos os autos
21/05/2025 09:48

Mero expediente
16/05/2025 12:09

Conclusos para despacho
14/05/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 09:22

Recebidos os autos
12/05/2025 09:22

Mero expediente
24/04/2025 13:07

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:37

Conclusos para decisão
24/04/2025 12:37

Expedição de Certidão.
13/04/2025 01:47

Expedição de Certidão.
07/04/2025 08:11

Juntada de Aviso de Recebimento
02/04/2025 16:00

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:22

Recebidos os autos
01/04/2025 13:22

Bloqueio/penhora on line
01/04/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 13:59

Conclusos para decisão
31/03/2025 13:59

Expedição de Certidão.
28/03/2025 09:37

Expedição de Alvará.
27/03/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 11:26

Recebidos os autos
21/03/2025 11:26

Expedição de alvará de levantamento
20/03/2025 05:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 09:52

Conclusos para decisão
18/03/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 10:28

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
24/02/2025 10:24

Juntada de Certidão
24/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gioval Luiz de Farias Júnior (OAB 4608/AC), Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 43804/BA) Processo 0706794-39.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Maria Aurilene da Silva Sampaio - Reclamado: Banco Master S/A - Ante o exposto, com fundamento na Lei 9.099/95 (LJE) e Lei 8.078/90, julgo procedente os pedidos formulados por MARIA AURILENE DA SILVA SAMPAIO, para condenar a parte reclamada BANCO MASTER S/A ao pagamento de indenização por danos morais na importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), ao reclamante, com correção monetária a contar desta sentença e incidência de juros legais a contar do ajuizamento da ação.

Por fim, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, declaro resolvido o processo com análise e apreciação do mérito.

Confirmo a liminar de p. 44 Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 149-151).

P.R.I.A.
21/02/2025 09:32

Expedida/Certificada
12/02/2025 09:44

Recebidos os autos
12/02/2025 09:44

Julgado procedente em parte do pedido
11/02/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:32

Conclusos para julgamento
11/02/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 11:09

Infrutífera
31/01/2025 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 08:25

Publicado ato_publicado em 19/12/2024.
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gioval Luiz de Farias Júnior (OAB 4608/AC), Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 43804/BA) Processo 0706794-39.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Maria Aurilene da Silva Sampaio - Reclamado: Banco Master S/A - Ante informação de p. 132-133, dê-se novamente ciência à parte reclamada Banco Master S/A acerca da decisão de p. 45, intimando-a pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da ciência da presente decisão, cumprir o referido comando judicial e promover a exclusão do nome da parte reclamante de qualquer órgão de proteção ao crédito, frise-se em relação ao débito descrito às p. 134-135, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 150,00, até decisão posterior.

Após, para justa e eficaz solução da lide, aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento já agendada.

Intimem-se.
16/12/2024 10:49

Expedida/Certificada
13/12/2024 11:05

Expedição de Carta.
13/12/2024 10:17

Recebidos os autos
13/12/2024 10:16

Outras Decisões
13/12/2024 07:19

Conclusos para decisão
12/12/2024 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 15:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2025 10:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
12/12/2024 12:51

Evoluída a classe de 11875 para 436
12/12/2024 12:51

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
12/12/2024 12:51

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
12/12/2024 11:42

Infrutífera
12/12/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 17:44

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 08:02

Juntada de Aviso de Recebimento
24/11/2024 20:36

Publicado ato_publicado em 24/11/2024.
24/11/2024 20:35

Expedição de Certidão.
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gioval Luiz de Farias Júnior (OAB 4608/AC) Processo 0706794-39.2024.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Reclamado: Banco Master S/A - Defiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da LJE, a pretensão liminar deduzida e, assim, determino que a parte reclamada, Banco Master S/A, efetue, no prazo de 5 (cinco) dias a contar da ciência da presente decisão, a exclusão do nome da parte reclamante, Maria Aurilene da Silva Sampaio, de qualquer órgão de proteção ao crédito (SPC, SERASA, CADIN, CARTORIOS DE PROTESTO DE TÍTULOS etc), frise-se, referente ao débito descrito às fls. 11-12, sob pena de cominação de multa diária, até decisão posterior.

Inverto, com fundamento no art. 6º, VIII, do CDC, à vista da condição de hipossuficiência da parte reclamante, o ônus da prova em favor da mesma para facilitação da defesa de seus direitos.

Remetam-se os autos ao CEJUS-JEC para as providências necessárias.
21/11/2024 11:28

Expedida/Certificada
21/11/2024 11:28

Expedida/Certificada
21/11/2024 08:59

Expedição de Carta.
19/11/2024 14:59

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2024 11:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
19/11/2024 12:42

Evoluída a classe de 11875 para 436
19/11/2024 12:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/11/2024 12:42

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
19/11/2024 12:18

Recebidos os autos
19/11/2024 12:18

Concedida a Medida Liminar
19/11/2024 10:28

Conclusos para decisão
19/11/2024 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 11:59

Recebidos os autos
18/11/2024 11:59

Mero expediente
18/11/2024 11:44

Conclusos para decisão
18/11/2024 11:44

Recebidos os autos
18/11/2024 11:44

Mero expediente
05/11/2024 13:14

Conclusos para decisão
05/11/2024 13:14

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
05/11/2024 13:14

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
05/11/2024 12:22

Recebidos os autos
05/11/2024 12:22

Redistribuição por prevenção
04/11/2024 09:10

Conclusos para decisão
04/11/2024 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702743-03.2021.8.01.0001

Uniao Educacional do Norte

Ionar Lima de Oliveira

Advogado: Aline Novais Conrado dos Santos

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 02/03/2021 12:42

Exibir Processo

Processo nº 0716914-57.2024.8.01.0001

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Dorian Lessa Pinheiro do Vale

Advogado: Tiago dos Reis Ferro

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 20/09/2024 06:10

Exibir Processo

Processo nº 0713898-95.2024.8.01.0001

Guilherme Augusto Pulici

Jene Greyce Oliveira da Cruz

Advogado: Leonardo Silva Cesario Rosa

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 14/08/2024 06:05

Exibir Processo

Processo nº 0717139-77.2024.8.01.0001

Maria de Fatima Barroso do Patrocinio

Banco do Brasil S/A

Advogado: Romulo de Araujo Rubens

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 24/09/2024 06:33

Exibir Processo

Processo nº 0700667-92.2024.8.01.0003

Vanda Silva dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maxsandra Regina Morais de Andrade

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 03/06/2024 09:00

Exibir Processo