25/08/2025 11:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
25/08/2025 10:13

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar
25/08/2025 10:12

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:20

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:02

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
22/08/2025 11:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
22/08/2025 11:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
22/08/2025 10:29

Expedição de Carta.
21/08/2025 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2025 08:19

Expedição de Certidão.
20/08/2025 08:36

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente
20/08/2025 08:34

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1001745-23.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Sena Madureira - Agravante: José Renato dos Santos - Agravado: Banco da Amazônia S/A - - Assim, diante da probabilidade do direito alegado pela parte Agravante, bem como do flagrante prejuízo à sua atividade comercial, materializado pelas constrições judiciais, DEFIRO a liminar requerida para suspender os efeitos da Decisão agravada, determinando a suspensão da exigibilidade da cédula rural, até o julgamento final da demanda, bem como que o Requerido se abstenha de incluir, ou, caso já tenha incluído, que retire o nome do recorrente dos cadastros restritivos de crédito pela dívida rural ora discutida, sob pena de multa diária de R$ 500 (quinhentos reais), limitado a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Intime-se a Agravada para apresentar resposta ao recurso, nos termos do art. 1.019, II, do CPC.

Dispensada a manifestação do Ministério Público, ante a inocorrência de hipótese que reclama sua intervenção obrigatória.

Encaminhe-se cópia desta decisão ao Juízo de 1º grau, e caso este informe que reformou inteiramente a decisão agravada, voltem-me para os fins do art. 1018, § 1º do CPC.

Nos termos do art. 93, § 1º, inciso I, do RITJAC, intime-se as partes para, querendo, se manifestarem no prazo de 02 (dois) dias sobre a inclusão deste processo em ambiente de votação virtual, observados os requisitos do art. 8º, § 2º, da Portaria PRESI n. 674/2020, oportunidade na qual poderão requerer sustentação oral, sob pena de preclusão.

Intime-se.

Publique-se.

Cumpra-se. - Magistrado(a) Luís Camolez - Advs: TÚLIO DA LUZ LINS PARCA (OAB: 64487/DF) - Via Verde
18/08/2025 18:28

Concedida a Medida Liminar
14/08/2025 10:07

Concedida em parte a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
14/08/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 09:08

Distribuído por sorteio
14/08/2025 08:31

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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