TJAC - 0009767-89.2022.8.01.0001

1ª instância - 6ª Vara Civel de Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALAN GUSTAVO MACIEL CAVALCANTE

CPF *14.***.*88-37

Advogados

UAREN CLERISTON THIAGO PINHEIRO

OAB: 4800/AC

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2025 00:39

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 05:10

    Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: UAREN CLERISTON THIAGO PINHEIRO (OAB 4800/AC) - Processo 0009767-89.2022.8.01.0001 - Inquérito Policial - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Alan Gustavo Maciel CavalcanteB0 - O Ministério Público do Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, ofertou denúncia contra Alan Gustavo Maciel Cavalcante, já qualificado nos autos, como incurso nas penas do artigo 306, caput, da Lei nº 9.503/97.

    Em audiência designada para proposta de suspensão condicional do processo, o acusado aceitou proposta ofertada pelo Ministério Público e homologada por este juízo, conforme fls. 70/71.

    Comprovado o cumprimento da sanção imposta, conforme fl. 145, o Ministério Público manifestou-se pela extinção da punibilidade, conforme promoção de fls. 149.

    Posto isso, com fundamento no artigo 89, §5º, da Lei nº 9.099/95, declaro extinta a punibilidade de Alan Gustavo Maciel Cavalcante.

    Dê-se baixa nos registros, encaminhando-se os expedientes pertinentes.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 19/08/2025 12:47

    Expedida/Certificada

  • 12/08/2025 13:02

    Recebidos os autos

  • 12/08/2025 13:02

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 04/08/2025 07:44

    Conclusos para julgamento

  • 04/08/2025 07:44

    Processo Reativado

  • 02/08/2025 04:16

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 26/07/2025 00:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 10:43

    Ato ordinatório

  • 15/07/2025 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2024 12:54

    Suspensão Condicional do Processo

  • 07/11/2023 07:14

    Suspensão Condicional do Processo

  • 27/04/2023 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2023 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2023 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 09:34

    Mero expediente

  • 11/04/2023 12:46

    Juntada de Mandado

  • 11/04/2023 12:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2023 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2023 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2023 10:26

    Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2023 09:00:00, 6ª Vara Cível.

  • 31/03/2023 18:27

    Recebidos os autos

  • 31/03/2023 18:27

    Mero expediente

  • 30/03/2023 12:19

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2023 10:10

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 12/03/2023 00:49

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 11:47

    Ato ordinatório

  • 27/02/2023 10:25

    Evoluída a classe de 280 para 279

  • 27/02/2023 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2023 12:18

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 13/12/2022 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 08:50

    Ato ordinatório

  • 07/12/2022 09:09

    Recebidos os autos

  • 07/12/2022 09:09

    Mero expediente

  • 06/12/2022 13:56

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2022 08:12

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/12/2022 08:12

    Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/12/2022 07:44

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2022 13:34

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 04/12/2022 08:11

    Juntada de Auto de prisão em flagrante

  • 04/12/2022 08:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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