01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1001802-41.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Senador Guiomard - Agravante: Gleiciane de Oliveira Barroso - Agravado: Espólio de José Arlindo da Silva Barroso - Dá as partes por intimadas para tomarem ciência da Decisão, fls. 105/108: "Ante o exposto, em sede de cognição sumária e provisória, defiro o pedido de tutela de urgência recursal para: Suspender os efeitos da decisão agravada (p. 91 - autos principais), que determinou o sobrestamento do processo originário.

Determinar, que o MM.

Juízo a quo adote as seguintes providências: a) Reitere o ofício ao Instituto de Análises Forenses - IAF, fixando o prazo máximo e improrrogável de 60 (sessenta) dias para apresentação do laudo pericial referente ao Pedido de Informação de Cadáver nº OF/DGPCMU/109/2025. b) Findo o prazo estipulado, com ou sem a resposta do órgão técnico, dê imediato e regular prosseguimento ao feito, impulsionando-o para o regular trâmite processual, a fim de que a demanda seja decidida com base nos elementos de prova então disponíveis nos autos.

Comunique-se, com urgência, o teor desta decisão ao juízo da causa.

Após, encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para parecer.

Saliento que a presente decisão possui caráter precário, podendo ser revista a qualquer tempo ou por ocasião do julgamento definitivo do mérito deste recurso pelo colegiado.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se." - Magistrado(a) - Advs: Felipe Valente da Silva Paiva (OAB: 6340/AC) - Weiller Wysler Zuza da Silva (OAB: 6420/AC)
28/08/2025 13:12

Ato ordinatório
28/08/2025 07:24

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente
28/08/2025 00:00

Intimação

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1001802-41.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Senador Guiomard - Agravante: Gleiciane de Oliveira Barroso - Agravado: Espólio de José Arlindo da Silva Barroso - - Decisão - Concessão - Liminar - Magistrado(a) Roberto Barros - Advs: Felipe Valente da Silva Paiva (OAB: 6340/AC) - Weiller Wysler Zuza da Silva (OAB: 6420/AC)
26/08/2025 21:09

Concedida a Medida Liminar
22/08/2025 08:42

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:50

Concedida em parte a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
19/08/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:48

Distribuído por sorteio
19/08/2025 11:32

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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