28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) - Processo 0800833-22.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Ante o exposto, considerando que os embargos de declaração não são destinados à reanálise do mérito, conheço e rejeito os declaratórios opostos pela embargante, ao passo que mantenho inalterada a sentença vergastada por ausência da alegada contradição.

Intimem-se.
21/07/2025 00:11

Recebidos os autos
21/07/2025 00:11

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
15/04/2025 10:37

Conclusos para decisão
20/02/2025 11:18

Expedição de Certidão.
02/02/2025 00:26

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:50

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:49

Ato ordinatório
02/12/2024 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 01:01

Expedição de Certidão.
22/11/2024 09:26

Juntada de Certidão
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luana Shely Nascimento de Souza Maia (OAB 3547/AC), LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) Processo 0800833-22.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedora: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ante o exposto, tendo em vista a notícia da satisfação da obrigação trazida aos autos pelo credor, acompanhada dos documentos de pp. 325/400, com fulcro no artigo 925, c/c o artigo 924, inc.

II, ambos do NCPC, declaro extinta esta execução referente às CDA's nº 311599/2015, 281144/2015, 303389/2015, 299812/2015, 300151/2015, 306478/2015, 309100/2015, 309335/2015, 309350/2015, 300902/2015, 303837/2015, 277574/2015, 289429/2015, 299252/2015 e 283564/2015.

Havendo averbações relativas a bens não penhorados, determino ao credor que proceda ao cancelamento, nos termos do artigo 828, § 2º do CPC/2015.

Custas pela parte executada, que deverá ser intimada para o respectivo pagamento, após a elaboração dos cálculos pela Contadoria, o que desde já determino.

Se infrutífera a intimação por via postal e, sendo o valor irrisório, aferido mediante certificação de que inexistem outras execuções em tramitação contra o devedor, arquivem-se os autos, conforme previsão contida no art. 33, parágrafo único da Lei Estadual nº 1.422/2001, observando-se o trânsito em julgado.
21/11/2024 18:39

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:18

Expedida/Certificada
14/11/2024 12:53

Recebidos os autos
14/11/2024 12:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2024 17:40

Juntada de Petição de petição inicial
24/04/2024 12:00

Conclusos para decisão
11/04/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 09:28

Expedição de Certidão.
11/12/2023 05:10

Expedição de Certidão.
01/12/2023 16:05

Publicado ato_publicado em 01/12/2023.
30/11/2023 09:37

Expedição de Certidão.
30/11/2023 08:14

Expedida/Certificada
28/11/2023 09:32

Recebidos os autos
28/11/2023 09:32

Indeferimento
27/11/2023 10:36

Conclusos para despacho
27/11/2023 07:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
04/07/2023 11:23

Juntada de Petição de petição inicial
27/06/2023 00:41

Expedição de Certidão.
16/06/2023 09:34

Expedição de Certidão.
07/06/2023 14:59

Mero expediente
30/03/2023 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2022 09:00

Expedição de Carta.
01/07/2022 10:40

Publicado ato_publicado em 01/07/2022.
30/06/2022 10:36

Expedida/Certificada
30/06/2022 10:02

Expedição de Certidão.
07/06/2022 16:57

Recebidos os autos
07/06/2022 16:57

Quebra de sigilo bancário
01/06/2022 09:33

Conclusos para decisão
25/01/2022 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2021 19:03

Expedição de Certidão.
19/10/2021 15:39

Recebidos os autos
19/10/2021 15:39

Mero expediente
11/05/2021 01:10

Conclusos para decisão
29/04/2020 14:01

Juntada de Outros documentos
19/02/2020 10:25

Expedição de Certidão.
17/02/2020 11:28

Ato ordinatório
04/09/2019 11:11

Publicado ato_publicado em 04/09/2019.
03/09/2019 08:04

Expedida/Certificada
02/09/2019 14:33

Ato ordinatório
02/09/2019 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2018 15:32

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
09/10/2018 15:32

Juntada de Outros documentos
09/10/2018 15:32

Juntada de Outros documentos
09/10/2018 15:32

Expedição de Outros documentos.
27/09/2018 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2018 10:20

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2018 08:10:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.
27/07/2018 08:44

Ato ordinatório
16/07/2018 14:08

Publicado ato_publicado em 16/07/2018.
13/07/2018 10:41

Expedida/Certificada
11/07/2018 19:36

Recebidos os autos
11/07/2018 19:36

Mero expediente
10/07/2018 20:18

Conclusos para despacho
21/05/2018 14:51

Publicado ato_publicado em 21/05/2018.
18/05/2018 14:03

Expedida/Certificada
25/04/2018 15:15

Ato ordinatório
16/01/2018 16:45

Publicado ato_publicado em 16/01/2018.
15/01/2018 15:59

Expedida/Certificada
15/01/2018 15:05

Recebidos os autos
15/01/2018 15:05

Mero expediente
11/01/2018 10:03

Conclusos para despacho
20/10/2017 17:30

Expedição de Certidão.
26/07/2017 16:25

Publicado ato_publicado em 26/07/2017.
25/07/2017 15:42

Expedida/Certificada
24/07/2017 14:22

Recebidos os autos
24/07/2017 14:22

Mero expediente
03/07/2017 21:48

Conclusos para despacho
03/07/2017 21:24

Expedição de Certidão.
02/12/2016 15:17

Publicado ato_publicado em 02/12/2016.
30/11/2016 15:23

Expedida/Certificada
30/11/2016 12:13

Recebidos os autos
30/11/2016 12:13

Mero expediente
18/11/2016 15:32

Conclusos para decisão
18/11/2016 15:30

Juntada de Outros documentos
30/08/2016 17:34

Juntada de Outros documentos
22/08/2016 11:17

Expedição de Outros documentos.
18/04/2016 12:59

Publicado ato_publicado em 18/04/2016.
15/04/2016 15:38

Expedida/Certificada
14/04/2016 11:52

Outras Decisões
14/04/2016 11:45

Conclusos para decisão
13/04/2016 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2016

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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