04/09/2025 00:00

Intimação

DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0700159-08.2025.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Apelante: José Leoncio de Souza Sacramento - Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen - Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível n. 0700159-08.2025.8.01.0070, ACORDAM os Senhores Juízes da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Adamarcia Machado Nascimento (Relatora), Clóvis de Souza Lodi e Robosn Ribeiro Aleixo, nos termos do voto do relator e das mídias digitais arquivadas. - Magistrado(a) Adamarcia Machado Nascimento - Advs: Kariston de Lima Pedro (OAB: 5949/AC) - Alan de Oliveira Dantas Cruz (OAB: 3781/AC)
28/08/2025 16:02

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
26/08/2025 01:20

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:13

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:12

Ato ordinatório
22/08/2025 13:28

Mero expediente
18/08/2025 08:32

Conclusos para admissibilidade recursal
18/08/2025 08:32

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar
18/08/2025 08:32

Transferência de Processo - Saída
18/08/2025 08:31

Expedição de Certidão.
15/08/2025 18:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
15/08/2025 11:12

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:38

Ato ordinatório
15/08/2025 08:59

Expedição de Certidão.
14/08/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
13/08/2025 22:33

Conhecido o recurso de parte e não-provido
31/07/2025 16:15

Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
18/07/2025 09:51

Conclusos para despacho
18/07/2025 09:51

Expedição de Certidão.
15/07/2025 01:20

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:48

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:23

Expedição de Certidão.
02/07/2025 08:00

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
02/07/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 07:37

Distribuído por sorteio
26/06/2025 07:39

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

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