03/02/2025 12:49

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 12:49

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 12:44

Transitado em Julgado em 03/02/2025
25/11/2024 06:46

Juntada de Certidão
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Kleir Silva Carvalho (OAB 3432/AC) Processo 0700840-98.2024.8.01.0009 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: JOSE STENIO SOARES LIMA JUNIOR - Autos n.º 0700840-98.2024.8.01.0009 Classe Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Requerente JOSE STENIO SOARES LIMA JUNIOR Requerido Município de Senador Guiomard Sentença Trata-se de sentença prolatada pela Ilustre Juíza Leiga nesta Unidade Jurisdicional.

Uma vez que vislumbro presentes os requisitos legais, HOMOLOGO o decisório em apreço, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais, o que faço com apoio no verbete normativo ínsito no art. 40, da Lei dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Senador Guiomard-AC, 13 de novembro de 2024.

Romário Divino Faria Juiz de Direito
22/11/2024 10:38

Expedida/Certificada
14/11/2024 06:22

Julgado procedente em parte do pedido
12/11/2024 10:19

Conclusos para julgamento
07/11/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:01

Infrutífera
29/10/2024 09:42

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 14:26

Expedição de Certidão.
09/09/2024 13:46

Expedida/Certificada
05/09/2024 11:20

Expedição de Mandado.
05/09/2024 11:02

Expedição de Mandado.
05/09/2024 08:27

Expedição de Certidão.
04/09/2024 16:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2024 09:30:00, Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública.
14/08/2024 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2024 11:17

Expedida/Certificada
08/08/2024 15:27

Recebidos os autos
08/08/2024 15:27

Mero expediente
29/07/2024 18:51

Conclusos para despacho
12/07/2024 13:08

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
12/07/2024 13:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/07/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 09:45

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.
19/06/2024 11:37

Expedida/Certificada
12/06/2024 17:35

Declarada incompetência
10/06/2024 07:31

Conclusos para decisão
10/06/2024 07:31

Juntada de Petição de petição inicial
07/06/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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