21/05/2025 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
20/05/2025 15:07

Expedição de Certidão.
20/05/2025 07:58

Expedição de Certidão.
19/05/2025 07:45

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:30

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
16/05/2025 12:30

Transferência de Processo - Saída
16/05/2025 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
16/05/2025 11:54

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:50

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
15/05/2025 14:50

Transferência de Processo - Saída
13/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1002408-06.2024.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível - Rio Branco - Impetrante: Alcinete Lima Dos Santos Silva - Impetrante: Alisson Victor Lima da Silva (Representado por sua mãe) Alcinete Lima dos Santos Silva - Impetrado: Secretário Estadual de Saúde do Estado do Acre - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça para que apresente parecer. - Magistrado(a) - Advs: Antônio Alberto de Menezes Filho (OAB: 5986/AC) - Maria Eliza Schettini Campos Hidalgo Viana (OAB: 2567/AC)
12/05/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino
12/05/2025 09:11

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:08

Mero expediente
07/05/2025 15:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
07/05/2025 15:49

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:48

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:00

Mérito
25/04/2025 16:04

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:47

Para Julgamento
24/04/2025 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino
14/04/2025 18:05

Pedido de inclusão
09/04/2025 13:29

Em Julgamento Virtual
27/01/2025 08:09

Conclusos para julgamento
27/01/2025 08:08

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:00

Juntada de Petição de parecer
22/01/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
27/12/2024 03:09

Expedição de Certidão.
27/12/2024 03:09

Expedição de Certidão.
17/12/2024 01:39

Expedição de Certidão.
17/12/2024 01:39

Expedição de Certidão.
12/12/2024 11:43

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:27

Juntada de Certidão
27/11/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 09:16

Ato ordinatório
27/11/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 00:00

Intimação

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1002408-06.2024.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível - Rio Branco - Impetrante: Alcinete Lima Dos Santos Silva - Impetrante: Alisson Victor Lima da Silva (Representado por sua mãe) Alcinete Lima dos Santos Silva - Impetrado: Secretário Estadual de Saúde do Estado do Acre - - 3.

Com esses esclarecimentos e reflexões, indefiro a medida liminar requerida. 4.

Notifique-se a Autoridade Coatora para prestar informações, no prazo de 10 (dez) dias (inciso I do artigo 7º da Lei n. 12.016/2009 - Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências). 5.

Dê-se ciência ao Estado do Acre, por intermédio da sua Procuradoria-Geral, da presente Decisão, encaminhando-lhe cópia da petição inicial, para, querendo, ingressar no feito (inciso II do artigo 7º da Lei n. 12.016/2009). 6.

Quanto ao julgamento virtual, digam as partes a respeito (art. 93 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça). 7.

Colha-se a manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça, no prazo legal de 10 (dez) dias (art. 12, da Lei Federal n. 12.016/2009). 8.

Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Antônio Alberto de Menezes Filho (OAB: 5986/AC)
21/11/2024 07:14

Expedição de Certidão.
19/11/2024 08:51

Expedição de Certidão.
19/11/2024 08:19

Expedição de Certidão.
18/11/2024 08:27

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 08:23

Expedição de Mandado.
14/11/2024 13:55

Tutela Provisória
14/11/2024 08:44

Expedição de Certidão.
12/11/2024 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino
12/11/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:41

Distribuído por sorteio
12/11/2024 08:10

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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