19/12/2024 05:52

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 05:51

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 05:49

Transitado em Julgado em 19/12/2024
04/12/2024 12:48

Expedição de Certidão.
04/12/2024 09:41

Expedição de Mandado.
26/11/2024 07:15

Juntada de Certidão
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Adrienne Mazzo de Oliveira (OAB 65378/PR), Camila Mari Brasil Dalla Lana (OAB 42642/PR) Processo 0004041-53.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Ariane Freitas de Souza - Requerido: Enjoy - Ingles Profissionalizante Brasil Ltda, Master Holding LTDA - RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º da Lei 9.099/95 e Lei nº 8.078/90, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos de devolução da importância de R$ 397,00 (trezentos e noventa e sete reais) e de indenização por dano moral formulados pela autora ARIANE FREITAS DE SOUZA em face das rés ENJOY INGLÊS PROFISSIONALIZANTE BRASIL LTDA e MÁSTER HOLDING LTDA. e, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito.

Sem custas, nem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Homologo a decisão de fls. 81/82 (art. 2°, 5°, 6° e 40 da Lei 9099/95) por seus próprios fundamentos e para que produza os efeitos inerentes.

P.R.I.A.
22/11/2024 11:32

Expedida/Certificada
10/11/2024 15:51

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
10/11/2024 15:42

Decisão
07/11/2024 08:59

Conclusos para julgamento
07/11/2024 08:50

Infrutífera
07/11/2024 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 11:50

Expedição de Certidão.
11/10/2024 08:26

Publicado ato_publicado em 11/10/2024.
11/10/2024 07:48

Expedição de Mandado.
10/10/2024 08:42

Expedida/Certificada
09/10/2024 11:03

Expedição de Certidão.
09/10/2024 11:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2024 08:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
09/10/2024 07:31

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
08/10/2024 10:58

Expedida/Certificada
07/10/2024 15:05

Recebidos os autos
07/10/2024 15:04

Decisão Interlocutória de Mérito
01/10/2024 13:37

Conclusos para decisão
01/10/2024 13:37

Evoluída a classe de 11875 para 436
01/10/2024 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/10/2024 13:37

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
27/09/2024 10:04

Infrutífera
26/09/2024 07:55

Expedição de Certidão.
24/09/2024 16:47

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 08:15

Juntada de Aviso de Recebimento
23/09/2024 08:15

Juntada de Aviso de Recebimento
10/09/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 07:47

Expedição de Carta.
29/08/2024 07:47

Expedição de Carta.
27/08/2024 19:16

Expedição de Certidão.
27/08/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 11:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2024 10:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
27/08/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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