25/02/2025 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/02/2025 12:19

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Edneia Sales de Brito (OAB 2874/AC), Danielle Candida de Melo Amaral (OAB 116450/MG), Erasmo Heitor Cabral (OAB 52367/MG) Processo 0703324-13.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Terezinha de Oliveira Costa, Raimundo Natalicio Chagas dos Santos - Réu: Saionagila Barreto Oliveira Me- Safyra Viagens, Vai Voando - Ante o exposto, declaro extinta a execução.

Expedir alvará conforme pretendido.

Sem custas, nos termos do art. 9º, §9º, inciso I da Lei Estadual nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Estadual nº. 3.517/2019.

Publicar, intimar e arquivar em obediência ao Provimento Conjunto PRESI/COGER nº. 03/2024 - Proc.

SEI 0004772-65.2024.8.01.0000, tendo em vista que a satisfação é ato incompatível com o direito de recorrer e gera o trânsito em julgado imediato desta sentença.
10/02/2025 10:24

Expedida/Certificada
10/02/2025 10:15

Expedição de Alvará.
10/02/2025 09:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/01/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 10:14

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
21/01/2025 09:53

Conclusos para despacho
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Edneia Sales de Brito (OAB 2874/AC), Danielle Candida de Melo Amaral (OAB 116450/MG), Erasmo Heitor Cabral (OAB 52367/MG) Processo 0703324-13.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Terezinha de Oliveira Costa, Raimundo Natalicio Chagas dos Santos - Réu: Saionagila Barreto Oliveira Me- Safyra Viagens, Vai Voando - Dá a parte ré por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.
19/01/2025 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 10:10

Expedida/Certificada
06/01/2025 10:05

Ato ordinatório
23/12/2024 18:49

Recebidos os autos
23/12/2024 18:48

Remetidos os autos da Contadoria
23/12/2024 18:48

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 11:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/12/2024 11:09

Transitado em Julgado em 18/12/2024
26/11/2024 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/11/2024 13:27

Juntada de Certidão
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Edneia Sales de Brito (OAB 2874/AC), Danielle Candida de Melo Amaral (OAB 116450/MG), Erasmo Heitor Cabral (OAB 52367/MG) Processo 0703324-13.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Terezinha de Oliveira Costa, Raimundo Natalicio Chagas dos Santos - Réu: Saionagila Barreto Oliveira Me- Safyra Viagens, Vai Voando - Ante o exposto: 1.

EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em face da primeira requerida, SAFYRA VIAGENS, por falta de pressupostos processuais de desenvolvimento válido e regular do processo, consistente na falta de meios para citação (arts. 239 e 485, IV do CPC); 2.

JULGO PROCEDENTE o pedido em face de VAI VOANDO VIAGENS LTDA para condená-la a pagar à parte autora: A) a quantia de R$ 4.755,30 (quatro mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos) a título de danos materiais, com incidência de correção monetária, pelo INPC, e juros moratórios de 1% ao mês a partir de cada pagamento efetuado; B) R$ 2.000,00 (dois mil reais) a cada um dos autores a título de indenização por danos morais, corrigidos monetariamente pelo índice INPC a partir da publicação desta sentença (Súm. 362/STJ) e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a citação.

Condeno a parte ré, também, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Declaro extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Publique-se e intimem-se.

Após o trânsito em julgado, em nada sendo requerido, arquivem-se.
22/11/2024 11:57

Expedida/Certificada
12/11/2024 22:10

Julgado procedente o pedido
08/11/2024 08:06

Conclusos para julgamento
08/11/2024 08:04

Expedição de Certidão.
30/10/2024 08:38

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
25/10/2024 11:28

Expedida/Certificada
24/10/2024 11:29

Ato ordinatório
24/10/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 23:30

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.
22/09/2024 22:45

Expedida/Certificada
05/09/2024 10:33

Indeferimento
03/07/2024 19:17

Conclusos para decisão
03/07/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 10:18

Ato ordinatório
24/06/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2024 06:57

Expedição de Certidão.
31/05/2024 15:16

Ato ordinatório
02/05/2024 16:21

Juntada de Petição de contestação
15/04/2024 07:02

Juntada de Aviso de Recebimento
04/04/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 14:09

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 20:09

Expedição de Carta.
26/03/2024 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2024 08:42

Expedida/Certificada
20/03/2024 14:14

Outras Decisões
11/03/2024 12:52

Conclusos para despacho
09/03/2024 04:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 13:21

Realizado cálculo de custas
07/03/2024 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2024 06:54

Expedição de Certidão.
05/03/2024 12:25

Emenda à Inicial
05/03/2024 11:41

Conclusos para despacho
03/03/2024 06:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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