02/04/2025 08:18

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 08:17

Juntada de Certidão
01/04/2025 15:48

Expedição de Mandado.
07/03/2025 11:23

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
07/03/2025 11:01

Juntada de Certidão
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Fantin Mazoca de Almeida Prado (OAB 3956/AC) Processo 0000210-94.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Antonio Romao Maciel da Silva - Requerido: Xapuri Motors - Acre Comércio e Administração Ltda - Decisão fls. 115: Tendo em vista que do acordo de fls. 91-92, homologado à fl. 93, não restou estipulada cláusula com multa em caso de descumprimento, não é possível, no presente momento e após notícia do cumprimento - ainda que com atraso, iniciar fase de cumprimento de sentença com execução de astreinte.

Ainda, em complemento ao pedido formulado pelo reclamante às fls. 113-114, saliento que pode ingressar com nova demanda para pleitear o reparo dos alegados danos morais.

Intimem-se apenas para conhecimento, após arquivem-se os autos.
06/03/2025 06:15

Expedida/Certificada
26/02/2025 16:18

Recebidos os autos
26/02/2025 16:18

Indeferimento
27/01/2025 12:57

Conclusos para decisão
27/01/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 09:13

Recebidos os autos
13/01/2025 09:13

Mero expediente
09/12/2024 10:41

Conclusos para decisão
27/11/2024 00:30

Juntada de Certidão
25/11/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Fantin Mazoca de Almeida Prado (OAB 3956/AC) Processo 0000210-94.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Antonio Romao Maciel da Silva - Requerido: Xapuri Motors - Acre Comércio e Administração Ltda - Despacho fls. 100: Inicialmente, proceda a exclusão da parte reclamada TOYOTA DO BRASIL LTDA do sistema SAJPG, pois da leitura dos termos do acordo celebrado em audiência no CEJUSC (pp. 91/92), o ajuste foi entabulado apenas com a parte reclamada Xapuri Motors - Acre Comércio e Administração Ltda.

Após, intime a reclamada Xapuri Motors - Acre Comércio e Administração Ltda. para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos documentos de pp. 95/98, que noticiam o descumprimento do acordo, apresentando, inclusive, provas quanto ao eventual cumprimento, sob pena de início do procedimento executório.
18/11/2024 10:11

Expedida/Certificada
14/11/2024 10:22

Expedição de Certidão.
13/11/2024 12:06

Expedida/Certificada
12/11/2024 22:29

Recebidos os autos
12/11/2024 22:29

Mero expediente
01/11/2024 11:46

Conclusos para decisão
01/11/2024 11:46

Evoluída a classe de 12374 para 436
01/11/2024 11:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/11/2024 11:46

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
24/10/2024 15:45

Recebidos os autos
24/10/2024 15:45

Mero expediente
22/10/2024 11:06

Conclusos para despacho
22/10/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:54

Processo Reativado
26/04/2024 08:04

Juntada de Aviso de Recebimento
16/04/2024 13:24

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 11:00

Recebidos os autos
16/04/2024 11:00

Homologada a Transação
12/04/2024 12:32

Evoluída a classe de 12374 para 436
11/04/2024 07:10

Conclusos para julgamento
10/04/2024 12:15

Frutífera
10/04/2024 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 12:34

Expedição de Certidão.
08/04/2024 08:16

Juntada de Aviso de Recebimento
05/04/2024 14:26

Juntada de Petição de contestação
13/03/2024 12:38

Expedição de Carta.
13/03/2024 12:37

Expedição de Carta.
13/03/2024 06:08

Expedição de Certidão.
12/03/2024 09:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2024 11:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
11/03/2024 11:49

Recebidos os autos
11/03/2024 11:49

Mero expediente
04/03/2024 09:54

Conclusos para despacho
04/03/2024 08:01

Juntada de Aviso de Recebimento
28/02/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 12:28

Expedição de Certidão.
27/02/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 10:21

Infrutífera
27/02/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 06:59

Juntada de Aviso de Recebimento
17/01/2024 09:41

Expedição de Carta.
17/01/2024 09:40

Expedição de Carta.
16/01/2024 15:21

Expedição de Certidão.
16/01/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 09:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2024 10:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
16/01/2024 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707530-91.2023.8.01.0070

Pawlla Herika de Matos Costa

123 Viagens e Turismo LTDA

Advogado: Pawlla Herika de Matos Costa

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 20/02/2024 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0706466-46.2023.8.01.0070

Marcio Araujo de Almeira

Elem Karoline Lima Juca

Advogado: Armando Fernandes Barbosa Filho

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 03/10/2023 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0002977-08.2024.8.01.0070

Rair da Silva Sousa

Banco Santander SA

Advogado: Joao Thomaz P. Gondim

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 30/07/2024 09:28

Exibir Processo

Processo nº 0707425-17.2023.8.01.0070

Macedo Materiais Didaticos e Vestimentas...

Valeria Moizeis de Franca

Advogado: Mauro Renato Alves Salomao

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 04/03/2024 08:52

Exibir Processo

Processo nº 0003972-55.2023.8.01.0070

Daniel de Souza Franca

Walesson Henrique Ferreira Coelho

Advogado: Gabriel Santana de Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 01/11/2023 12:55

Exibir Processo