29/05/2025 12:31

Expedição de Alvará.
01/04/2025 03:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 00:26

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:20

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:16

Expedição de Mandado.
10/03/2025 13:12

Ato ordinatório
05/03/2025 18:19

Publicado ato_publicado em 05/03/2025.
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fenísia Araújo da Mota Costa (OAB 2424/AC), Aline Novais Conrado dos Santos (OAB 6546/AC) Processo 0715956-08.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: União Educacional do Norte - Devedor: Jackson da Silva Rodrigues - Isto posto, HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes, a fim de que produza os efeitos jurídicos desejados, ao tempo em que extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil.

Atenta às cláusulas do acordo e nos termos do art. 906, parágrafo único do CPC, concedo à parte Devedora, por meio da Defensoria Pública, o prazo para indicação dos dados bancários para efetivação do levantamento do depósito judicial (p. 105) através de transferência eletrônica.

Após, expeça-se Alvará.

Sem custas, nos termos do art. 9º, §9º, inciso I da Lei Estadual nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Estadual nº. 3.517/2019.

Publicar, intimar e arquivar em obediência ao Provimento Conjunto PRESI/COGER nº. 03/2024 - Proc.

SEI 0004772-65.2024.8.01.0000, tendo em vista que o acordo/transação entre as partes é ato incompatível com o direito de recorrer e gera o trânsito em julgado imediato desta sentença.
27/02/2025 21:22

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:34

Homologada a Transação
21/02/2025 13:32

Conclusos para julgamento
21/02/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 14:13

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
13/02/2025 16:21

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:12

Ato ordinatório
13/02/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 14:49

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Aline Novais Conrado dos Santos (OAB 6546/AC) Processo 0715956-08.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: União Educacional do Norte - Devedor: Jackson da Silva Rodrigues - Despacho Atenta à petição de pp. 96/98, concedo à parte Credora o prazo de 05 (cinco) dias para juntar aos autos o termo de acordo devidamente subscrito pelo devedor.

Concomitantemente, providencie a Secretaria a transferência de eventuais valores bloqueados pelo Sistema SISBAJUD para conta judicial remunerada.

Intime-se.
23/01/2025 12:31

Expedida/Certificada
22/01/2025 16:19

Mero expediente
22/01/2025 09:26

Conclusos para despacho
21/01/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 19:45

Juntada de Outros documentos
08/12/2024 21:43

Publicado ato_publicado em 08/12/2024.
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Aline Novais Conrado dos Santos (OAB 6546/AC) Processo 0715956-08.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: União Educacional do Norte - Devedor: Jackson da Silva Rodrigues - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver, nos termos do art. 524, do CPC/2015.
19/11/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 06:14

Expedida/Certificada
13/11/2024 10:52

Ato ordinatório
13/11/2024 10:48

Expedição de Certidão.
27/09/2024 07:05

Juntada de Aviso de Recebimento
28/08/2024 12:29

Expedição de Carta.
28/08/2024 12:27

Evoluída a classe de 7 para 156
21/08/2024 09:03

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.
20/08/2024 10:57

Expedição de Certidão.
16/08/2024 19:00

deferimento
13/06/2024 12:31

Conclusos para decisão
13/06/2024 12:31

Processo Reativado
13/06/2024 12:31

Processo Reativado
11/06/2024 12:38

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 09:58

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 09:57

Transitado em Julgado em 27/05/2024
15/05/2024 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 09:02

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.
30/04/2024 11:25

Expedição de Certidão.
27/04/2024 10:08

Julgado procedente o pedido
28/03/2024 03:55

Juntada de Petição de contestação
22/03/2024 08:04

Conclusos para decisão
22/03/2024 08:03

Expedição de Certidão.
28/02/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 11:12

Infrutífera
18/01/2024 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2024 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/01/2024 12:13

Expedida/Certificada
15/01/2024 10:57

Expedição de Mandado.
15/01/2024 10:46

Ato ordinatório
09/01/2024 22:59

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
23/11/2023 05:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/11/2023 11:27

Expedida/Certificada
15/11/2023 16:52

Outras Decisões
07/11/2023 00:40

Conclusos para despacho
06/11/2023 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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