17/06/2025 08:29

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 19:31

Recebidos os autos
16/06/2025 19:31

Bloqueio/penhora on line
22/05/2025 07:41

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
21/05/2025 12:57

Conclusos para despacho
21/05/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 05:18

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
21/05/2025 00:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 10:11

Expedida/Certificada
19/05/2025 08:46

Ato ordinatório
17/05/2025 19:15

Expedição de Alvará.
15/05/2025 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 12:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2025.
10/04/2025 13:24

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0705915-32.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Devedor: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Verificado que apenas houve o bloqueio de valores constantes da minuta de p. 97, tendo em vista o teor da minuta do SISBAJUD de pp. 101-102, intime-se a parte devedora para, querendo, no prazo de quinze dias, apresentar embargos à execução.

Transcorrido o prazo, não havendo manifestação, expeça-se alvará judicial em favor da parte credora, intimando-a para, no prazo de cinco dias, efetuar o levantamento de seu crédito.

Após, diante do bloqueio parcial de valores, prossiga-se à execução em seus ulteriores termos, conforme a decisão de pp. 86-87.
09/04/2025 07:22

Expedida/Certificada
01/04/2025 13:33

Recebidos os autos
01/04/2025 13:33

Mero expediente
01/04/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 09:38

Conclusos para despacho
10/03/2025 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 07:41

Expedição de Certidão.
10/03/2025 07:41

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 07:44

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
06/02/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE), Edilson Itani Carneiro Júnior (OAB 6643/AC) Processo 0705915-32.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Reclamante: Antonio Ribeiro da Silva - Requerido: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - A parte reclamante apresentou pedido de cumprimento de sentença, acrescida de multa de 10% (dez por cento), e verificado que decorreu o prazo de 15 (quinze) dias após o trânsito em julgado constante da parte dispositiva do título judicial para realização do pagamento, sem êxito, determino: 1.

A evolução dos autos para a classe "cumprimento de sentença"; 2.

Havendo o número do CPF/CNPJ do executado, requisite-se o bloqueio de quantia suficiente para satisfazer a execução, por intermédio do sistema SISBAJUD, utilizando-se a ferramenta Teimosinha pelo prazo de trinta dias, acrescendo ao valor atualizado da dívida o percentual de 10%, conforme dispõe o artigo 523, §1º, do CPC; 3.

Restando frustrada a diligência de bloqueio de valores ou sendo ela insuficiente para o adimplemento da obrigação, realize-se a consulta do CNPJ/CPF do devedor no sistema do RENAJUD, INFOJUD e SNIPER; 3.1) Em caso de consulta positiva no RENAJUD efetua-se restrição de CIRCULAÇÃO e TRANSFERÊNCIA sobre o bem localizado e após expeça-se mandado de penhora do veículo e de outros bens suficientes para satisfação da dívida, devendo o oficial de justiça intimar o credor para acompanhamento da diligência; 3.2) Realizada a penhora e feita a avaliação, o veículo ou eventuais bens penhorados deverão ficar em depósito com a parte exequente, sob o compromisso de guarda, conservação e ressarcimento dos prejuízos (CC, 638 e art. 640) no caso de não restituição dos mesmos, se exigido, enquanto pendente a execução; 4.

No mesmo ato, intime-se a parte executada para oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, observando a limitação da matéria enumerada no art. 52, inciso IX, da lei 9.099/95; 5.

Restando infrutíferas todas as alternativas para a satisfação da execução, concedo prazo improrrogável de 05 (cinco) dias para a parte credora indicar bens à penhora, sob pena de extinção do processo, nos termos do que dispõe o artigo 53, §4º da Lei n. 9.099/95; 6.

Após, retornem os autos conclusos para providências pertinentes.
04/02/2025 18:14

Expedida/Certificada
04/02/2025 17:18

Evoluída a classe de 436 para 156
03/02/2025 10:19

Recebidos os autos
03/02/2025 10:19

deferimento
03/02/2025 07:25

Conclusos para decisão
03/02/2025 07:24

Processo Reativado
31/01/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 06:13

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 06:12

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 06:10

Transitado em Julgado em 11/12/2024
26/11/2024 10:33

Juntada de Certidão
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE), Edilson Itani Carneiro Júnior (OAB 6643/AC) Processo 0705915-32.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Antonio Ribeiro da Silva - Requerido: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - DISPOSITIVO: A Isto posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para: a) declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes no tocante à contratação denominada "Rubrica 248 - Contribuição AAPEN *80.***.*10-27 "; b) condenar a reclamada a restituir ao autor a quantia de R$ 700,74 (setecentos reais e setenta e quatro reais), em dobro, com correção monetária desde cada desconto (JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO/2024) e juros a partir da citação; c) condenar a reclamada a pagar ao autor o valor de R$1.000,00 (mil reais) a título de indenização por danos morais, considerados nesta data.

Decreto a extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

A parte reclamada deverá ser intimada da sentença, bem como cientificada de que, condenada ao pagamento da quantia certa, caso não a efetue no prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado, independente de nova intimação, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento).

Sem custas ou honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95).

Com o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
19/11/2024 10:19

Expedida/Certificada
18/11/2024 10:59

Recebidos os autos
18/11/2024 10:59

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
04/11/2024 07:45

Conclusos para decisão
04/11/2024 07:45

Evoluída a classe de 436 para 156
04/11/2024 07:45

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
04/11/2024 07:45

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
29/10/2024 12:16

Infrutífera
28/10/2024 12:17

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 21:21

Juntada de Aviso de Recebimento
04/10/2024 07:59

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
02/10/2024 12:55

Expedida/Certificada
02/10/2024 12:55

Expedida/Certificada
02/10/2024 09:47

Expedição de Carta.
01/10/2024 17:52

Expedição de Certidão.
01/10/2024 17:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2024 12:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
01/10/2024 13:33

Evoluída a classe de 436 para 156
01/10/2024 13:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/10/2024 13:33

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
01/10/2024 11:17

Recebidos os autos
01/10/2024 11:17

Concedida a Medida Liminar
30/09/2024 16:20

Conclusos para decisão
30/09/2024 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705771-58.2024.8.01.0070

Marcos Bruno Magalhaes

Booking.com Brasil Servicos de Reserva D...

Advogado: Cleide Mara Pinto Pereira Nogueira

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 01/11/2024 08:57

Exibir Processo

Processo nº 0003993-94.2024.8.01.0070

Ian Rudah Pires da Silva Rodrigues

Gol Linhas Aereas S.A

Advogado: Laura Mourao Barbosa

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 01/10/2024 09:04

Exibir Processo

Processo nº 0002809-06.2024.8.01.0070

Maria Luiza do Vale

Banco Santander SA

Advogado: Fenisia Araujo da Mota Costa

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 01/08/2024 07:52

Exibir Processo

Processo nº 0705793-19.2024.8.01.0070

Francisca Rodrigues da Costa

Sindicato Nacional dos Aposentados Pensi...

Advogado: Jhonatan Barros de Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 01/11/2024 09:14

Exibir Processo

Processo nº 0705507-75.2023.8.01.0070

Johnny Albuquerque dos Santos

Axia Investing Educacao Financeira LTDA

Advogado: Pedro de Melo Ribeiro Moura

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 21/10/2024 11:45

Exibir Processo