16/12/2024 10:33

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:30

Expedição de Certidão.
13/12/2024 23:38

Juntada de Petição de petição inicial
03/12/2024 01:47

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:02

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.
25/11/2024 10:19

Juntada de Certidão
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Vasconcelos da Silva (OAB 4599/AC), WESLEY DE OLIVEIRA JUCA (OAB 6157/AC) Processo 0005589-50.2023.8.01.0070 - Termo Circunstanciado - AutoraFato: Jamila Nunes Roysal - Ante todo o exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva exposta na exordial acusatória para absolver Jamila Nunes Roysal, com fulcro no art. 386, inc.

VII, do Código de Processo Penal.

Intime o MPE e o advogado constituído, via DJE.

Não havendo recursos e nem pendências, arquive o feito, com as devidas baixas cartorárias.
22/11/2024 03:53

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:59

Expedida/Certificada
18/11/2024 10:24

Julgado improcedente o pedido
29/10/2024 07:54

Conclusos para julgamento
28/10/2024 11:23

Juntada de Petição de Alegações finais
22/10/2024 12:54

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
18/10/2024 10:28

Expedida/Certificada
18/10/2024 10:26

Ato ordinatório
09/10/2024 09:42

Juntada de Petição de petição inicial
23/09/2024 00:59

Expedição de Certidão.
23/09/2024 00:58

Expedição de Certidão.
12/09/2024 13:48

Expedição de Certidão.
12/09/2024 13:48

Expedição de Certidão.
12/09/2024 11:47

Ato ordinatório
12/09/2024 11:25

Mero expediente
11/09/2024 07:11

Expedição de Certidão.
11/09/2024 07:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2024 08:51

Expedição de Mandado.
02/09/2024 07:36

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.
30/08/2024 09:51

Expedição de Certidão.
30/08/2024 04:14

Expedição de Certidão.
30/08/2024 04:14

Expedição de Certidão.
30/08/2024 04:14

Expedição de Certidão.
29/08/2024 06:51

Expedida/Certificada
29/08/2024 06:41

Expedição de Certidão.
26/08/2024 21:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2024 08:15:00, Juizado Especial Criminal.
23/08/2024 11:40

Recebida a denúncia
23/08/2024 00:00

Evoluída a classe de 278 para 10944
13/08/2024 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 14:05

Juntada de Mandado
18/07/2024 07:46

Mero expediente
17/07/2024 11:17

Expedição de Certidão.
17/07/2024 09:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2024 09:00:00, Juizado Especial Criminal.
16/07/2024 06:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2024 15:13

Expedição de Certidão.
27/06/2024 13:08

Expedição de Mandado.
24/06/2024 13:03

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2024 10:00:00, Juizado Especial Criminal.
17/06/2024 10:40

Mero expediente
17/06/2024 07:28

Conclusos para despacho
14/06/2024 13:15

Juntada de Petição de petição inicial
21/05/2024 01:31

Expedição de Certidão.
10/05/2024 15:02

Expedição de Certidão.
10/05/2024 12:35

Juntada de Mandado
10/05/2024 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 09:21

Mero expediente
16/04/2024 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/04/2024 13:13

Expedição de Certidão.
16/04/2024 10:55

Expedição de Mandado.
12/04/2024 11:57

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2024 08:15:00, Juizado Especial Criminal.
01/04/2024 12:09

Mero expediente
01/04/2024 10:02

Conclusos para despacho
26/03/2024 14:21

Juntada de Petição de petição inicial
23/03/2024 02:12

Expedição de Certidão.
12/03/2024 14:30

Expedição de Certidão.
06/03/2024 06:26

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.
06/03/2024 06:25

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.
04/03/2024 08:38

Expedida/Certificada
04/03/2024 08:29

Expedida/Certificada
29/02/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 15:29

Juntada de Certidão
23/02/2024 11:12

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
22/02/2024 10:13

Conclusos para julgamento
22/02/2024 09:10

Juntada de Petição de petição inicial
05/02/2024 01:28

Expedição de Certidão.
31/01/2024 20:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/01/2024 12:33

Expedição de Certidão.
25/01/2024 10:06

Mero expediente
24/01/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 13:53

Conclusos para despacho
24/01/2024 10:26

Infrutífera
23/01/2024 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2024 12:10

Expedição de Certidão.
08/01/2024 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2024 09:49

Expedição de Mandado.
08/01/2024 09:49

Expedição de Mandado.
04/12/2023 08:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2024 10:00:00, Juizado Especial Criminal.
21/11/2023 14:08

Ato ordinatório
21/11/2023 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 11:23

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 10:51

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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