18/12/2024 13:25

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 12:58

Expedição de Alvará.
18/12/2024 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 12:27

Recebidos os autos
17/12/2024 12:27

Expedição de alvará de levantamento
17/12/2024 08:49

Conclusos para decisão
16/12/2024 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 07:13

Evoluída a classe de 436 para 156
13/12/2024 07:13

Processo Reativado
12/12/2024 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 07:01

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 06:59

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 06:58

Transitado em Julgado em 11/12/2024
25/11/2024 08:03

Juntada de Certidão
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Paula Maltz Nahon (OAB 51657/RS), Rafael Messias Diniz Albuquerque (OAB 4298/AC), Paula Maltz Nahon (OAB 6203/AC) Processo 0704919-34.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Mara Messias Diniz Albuquerque - Reclamado: Claro S.A - RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º , da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida pela parte autora MARA MESSIAS DINIZ ALBUQUERQUE em desfavor das rés, CLARO S.A., a cancelar em definitivo 67 99170-3197, 67 99335-7268 e 67 99348-9502, sem qualquer ônus à parte autora, e PROCEDENTE, a título de indenização por dano moral, a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária (INPC/IBGE) e juros de mora de 1% ao mês contados a partir desta data; e, com fundamento no art. 487, I, do CPC, declaro a extinção do processo com resolução do mérito Após 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado do presente ato decisório, em não havendo o cumprimento integral da obrigação de pagar, haverá incidência de multa no importe de 10%, conforme dispõe o art. 523, §1º, do CPC e Enunciado 97 do FONAJE.

Sem custas e honorários (arts. 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95).

Submeto à apreciação da MM.

Juíza Togada.

Após, publique-se, intimem-se e arquivem-se.

Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 104-105), apenas reduzindo o valor da condenação ao pagamento de danos morais para o montante de R$ 1.000,00 (mil reais), que entendo mais adequado ao abalo moral sofrido no caso concreto.

P.R.I.A.
18/11/2024 10:23

Expedida/Certificada
15/11/2024 08:27

Recebidos os autos
15/11/2024 08:27

Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2024 22:08

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 09:44

Conclusos para julgamento
27/09/2024 13:37

Infrutífera
26/09/2024 14:07

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 13:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2024 09:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
16/09/2024 11:44

Evoluída a classe de 436 para 156
16/09/2024 11:44

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
16/09/2024 11:44

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
12/09/2024 11:16

Infrutífera
11/09/2024 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2024 01:40

Expedição de Certidão.
16/08/2024 10:17

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.
14/08/2024 18:50

Expedida/Certificada
14/08/2024 18:50

Expedida/Certificada
14/08/2024 18:33

Expedição de Certidão.
14/08/2024 17:21

Ato ordinatório
14/08/2024 13:31

Expedição de Certidão.
14/08/2024 13:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2024 09:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
13/08/2024 07:09

Evoluída a classe de 436 para 156
13/08/2024 07:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/08/2024 07:09

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
10/08/2024 17:04

Recebidos os autos
10/08/2024 17:03

Não Concedida a Medida Liminar
09/08/2024 13:22

Conclusos para decisão
09/08/2024 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700171-94.2023.8.01.0004

Casa do Adubo S/A

Joao Vitor do Nascimento Coimbra

Advogado: Leonardo Folha de Souza Lima

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 07/03/2023 07:30

Exibir Processo

Processo nº 0102477-63.2024.8.01.0000

Gersiane Alves da Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Italo Scaramussa Luz

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 21/02/2025 13:53

Exibir Processo

Processo nº 0102453-35.2024.8.01.0000

Jose Omar Santiago

Banco do Brasil S/A

Advogado: Cleiber Mendes de Freitas

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 24/09/2024 13:08

Exibir Processo

Processo nº 0701547-88.2023.8.01.0013

Maria Erlandia Silva da Costa,

Jose Reinaldo de Lima

Advogado: Diego Victor Santos Oliveira

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 10/10/2023 09:58

Exibir Processo

Processo nº 0707414-85.2023.8.01.0070

Suiane Valente de Oliveira

Instituto de Administracao Penitenciaria...

Advogado: Daniel Duarte Lima

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 14/11/2023 13:16

Exibir Processo