10/06/2025 08:33

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 08:22

Transitado em Julgado em 10/06/2025
23/05/2025 11:18

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 05:24

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: JHONATAN BARROS DE SOUZA (OAB 5632/AC), ADV: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE) - Processo 0707014-37.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: B1Ingrid Barbosa do ValleB0 - REQUERIDO: B1Empreendimentos Pague Menos S/AB0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.
22/05/2025 08:24

Expedida/Certificada
18/05/2025 15:54

Julgado improcedente o pedido
18/05/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 14:47

Conclusos para julgamento
16/04/2025 14:47

Infrutífera
18/03/2025 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 12:40

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Rafael Gazzineo (OAB 23495/CE), JHONATAN BARROS DE SOUZA (OAB 5632/AC) Processo 0707014-37.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Ingrid Barbosa do Valle - Requerido: Empreendimentos Pague Menos S/A - CERTIFICO e dou fé que, nesta data, de ordem da MM.

Juíza de Direito Evelin Campos Cerqueira Bueno REDESIGNEI a audiência de instrução e julgamento nos autos em epígrafe para o dia 18/03/2025 às 07:30h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo link disponível nos autos (meet.google.com/cvv-wian-jsc), restando mantida às advertência dispostas na decisão de pp. 211/212.
07/03/2025 11:20

Expedida/Certificada
07/03/2025 10:47

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2025 07:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
14/02/2025 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Rafael Gazzineo (OAB 23495/CE), JHONATAN BARROS DE SOUZA (OAB 5632/AC) Processo 0707014-37.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Ingrid Barbosa do Valle - Requerido: Empreendimentos Pague Menos S/A - Inicialmente, tendo em vista que não houve concordância entre ambas as partes quanto ao julgamento antecipado do feito, indefiro o pedido formulado pela parte reclamada.

Considerando a evidente hipossuficiência da parte autora e a verossimilhança dos fatos alegados, defiro o pedido de inversão do ônus da prova formulado, de modo que caberá à empresa-ré demonstrar a improcedência dos pedidos constantes da exordial.

Frustrada a conciliação no âmbito do CEJUSC, designo audiência de instrução e julgamento nos autos em epígrafe para o dia 02/04/2025, às 11:30h (HORÁRIO LOCAL).

As partes poderão comparecer presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por meio de videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do link: meet.google.com/cvv-wian-jsc.

Ficam as partes ADVERTIDAS que:
13/02/2025 09:11

Expedida/Certificada
11/02/2025 11:41

Expedida/Certificada
09/01/2025 11:20

Recebidos os autos
09/01/2025 11:20

Decisão de Saneamento e Organização
08/01/2025 10:20

Conclusos para decisão
08/01/2025 10:20

Evoluída a classe de 11875 para 436
08/01/2025 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/01/2025 10:20

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
01/01/2025 07:01

Juntada de Aviso de Recebimento
12/12/2024 10:55

Infrutífera
11/12/2024 19:16

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 02:18

Juntada de Certidão
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: JHONATAN BARROS DE SOUZA (OAB 5632/AC) Processo 0707014-37.2024.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Requerente: Ingrid Barbosa do Valle - Requerido: Empreendimentos Pague Menos S/A - LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso à plataforma Google Meet para a audiência de conciliação designada para o dia 12/12/2024, às 10:30h (HORÁRIO LOCAL): Link:https://meet.google.com/uww-pthg-hnf Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.

A AUDIÊNCIA OCORRERÁ DE FORMA HÍBRIDA, FICANDO A CARGO DA PARTE A ESCOLHA ENTRE A AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU VIRTUAL. 2.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos.

Não serão enviados links para telefones e e-mails de advogados devidamente habilitados. 3.

As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de no máximo 10(dez) minutos de atraso. 4.

No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. 5.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Rio Branco, 13 de novembro de 2024.

Felix Elias de Araujo Fernandes Técnico Judiciário
25/11/2024 10:01

Expedida/Certificada
25/11/2024 09:53

Expedição de Carta.
13/11/2024 15:31

Expedição de Certidão.
13/11/2024 12:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2024 10:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
13/11/2024 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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