01/09/2025 12:24

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:10

Publicado ato_publicado em 26/08/2025.
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RENATO AUGUSTO FERNANDES CABRAL FERREIRA (OAB 3753/AC), ADV: EDILENE OLIVEIRA DE CASTRO DE FARIA (OAB 5298/AC), ADV: MAISA JUSTINIANO BICHARA (OAB 3128/AC) - Processo 0704101-19.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - CREDOR: B1José Augusto VasconcelosB0 - DEVEDOR: B1Júlio Alberto Costa de FariaB0 - SENTENÇA: "Homologo, com fundamento no art. 57 da LJE, com eficácia de título executivo judicial, o acordo celebrado entre José Augusto Vasconcelos e Júlio Alberto Costa de Faria, nos termos da petição de pág. 180-187, e, assim, declaro, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC, resolvido o processo com resolução do mérito.

P.R.I.

Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado.

Cancele-se a audiência designada à p. 168."
25/08/2025 11:53

Expedida/Certificada
19/08/2025 11:32

Homologada a Transação
19/08/2025 07:58

Conclusos para julgamento
19/08/2025 05:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 01:10

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: EDILENE OLIVEIRA DE CASTRO DE FARIA (OAB 5298/AC), ADV: RENATO AUGUSTO FERNANDES CABRAL FERREIRA (OAB 3753/AC), ADV: MAISA JUSTINIANO BICHARA (OAB 3128/AC) - Processo 0704101-19.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - CREDOR: B1José Augusto VasconcelosB0 - DEVEDOR: B1Júlio Alberto Costa de FariaB0 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO DA PENHORA nos autos em epígrafe para o dia 26/08/2025 às 09:30h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET.

LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/dgy-bedt-gvf Ficam os reclamados ciente da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência, conforme Enunciado 10 do FONAJE.

CERTIFICO, ainda que, ficam as partes ADVERTIDAS: 1.

Deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.

E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial, no 1º ANDAR (Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, N. 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado, admitindo-se a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 2.

Até o início da audiência Una de conciliação, instrução e julgamento as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 3.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 4.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, segue os tramites da execução.
13/08/2025 06:10

Expedida/Certificada
13/08/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
13/08/2025 01:10

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
07/08/2025 06:13

Expedida/Certificada
07/08/2025 06:11

Expedida/Certificada
05/08/2025 06:10

Expedida/Certificada
04/08/2025 08:07

Ato ordinatório
04/08/2025 07:43

Audiência de conciliação Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2025 09:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
29/07/2025 10:38

Decisão de Saneamento e Organização
28/07/2025 10:03

Recebidos os autos
21/07/2025 08:42

Conclusos para decisão
18/07/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 05:11

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RENATO AUGUSTO FERNANDES CABRAL FERREIRA (OAB 3753/AC), ADV: MAISA JUSTINIANO BICHARA (OAB 3128/AC) - Processo 0704101-19.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - CREDOR: B1José Augusto VasconcelosB0 - DEVEDOR: B1Júlio Alberto Costa de FariaB0 - Despacho fls. 162: Cientifique-se a parte credora acerca da certidão negativa de p. 161, intimando-a para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens da parte devedora, passíveis de penhora, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

Decorrido ou prazo, com ou sem manifestação, conclusos.

Int.
08/07/2025 06:09

Expedida/Certificada
04/07/2025 13:52

Mero expediente
18/06/2025 10:48

Conclusos para julgamento
18/06/2025 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/05/2025 13:20

Expedição de Mandado.
22/05/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 09:58

Expedição de Alvará.
09/05/2025 10:29

Recebidos os autos
09/05/2025 10:29

Expedição de alvará de levantamento
08/05/2025 08:06

Conclusos para decisão
07/05/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 12:12

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:08

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maisa Justiniano Bichara (OAB 3128/AC), Renato Augusto Fernandes Cabral Ferreira (OAB 3753/AC), Edilene Oliveira de Castro de Faria (OAB 5298/AC) Processo 0704101-19.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Credor: José Augusto Vasconcelos - Devedor: Júlio Alberto Costa de Faria - Intime-se, em nova oportunidade, a parte credora para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir o determinado na decisão de p. 131.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para decisão.
24/04/2025 14:03

Expedida/Certificada
16/04/2025 11:20

Recebidos os autos
16/04/2025 11:20

Mero expediente
16/04/2025 10:38

Conclusos para despacho
16/04/2025 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 13:54

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 13:16

Expedição de Certidão.
08/04/2025 08:19

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
04/04/2025 11:22

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maisa Justiniano Bichara (OAB 3128/AC), Renato Augusto Fernandes Cabral Ferreira (OAB 3753/AC), Edilene Oliveira de Castro de Faria (OAB 5298/AC) Processo 0704101-19.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Credor: José Augusto Vasconcelos - Devedor: Júlio Alberto Costa de Faria - Tratam-se de embargos à execução, nos quais a parte devedora alega, em síntese, que os valores penhorados são ínfimos em relação ao débito exequendo (p. 122-125).

A parte credora não apresentou resposta (p. 130).

Pois bem.

Em que pesem as alegações da parte devedora (p. 122-125), fato é que a presente execução decorre do ano de 2023, sem qualquer atividade do devedor para a quitação do débito.

Dessa forma, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da LJE, resolvo improcedente a pretensão do devedor.

Liberem-se os valores constritos em favor da parte credora, como forma de pagamento parcial do débito.

Intime-se a parte credora, para no prazo de 05 (cinco) dias, indicar os dados bancários para a transferência do montante.

Havendo indicação, expeça-se alvará automatizado.

Por fim, procurando dar prosseguimento ao feito, expeça-se mandado de penhora para tantos bens quanto bastem para garantir a presente execução.

Intimem-se.
01/04/2025 09:28

Expedida/Certificada
21/03/2025 11:24

Recebidos os autos
21/03/2025 11:24

Outras Decisões
27/02/2025 08:52

Conclusos para decisão
27/02/2025 08:51

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:42

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.
04/02/2025 09:27

Juntada de Certidão
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Maisa Justiniano Bichara (OAB 3128/AC), Renato Augusto Fernandes Cabral Ferreira (OAB 3753/AC) Processo 0704101-19.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Credor: José Augusto Vasconcelos - Devedor: Júlio Alberto Costa de Faria - Intime-se a parte credora para, a seu critério e no prazo de 15 dias, apresentar resposta aos Embargos à Execução (p. 122-125).

Após, conclusos.
03/02/2025 11:58

Expedida/Certificada
21/01/2025 13:37

Recebidos os autos
21/01/2025 13:37

Mero expediente
14/01/2025 12:30

Conclusos para despacho
13/01/2025 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2024 14:01

Juntada de Mandado
23/12/2024 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/12/2024 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2024 14:15

Expedição de Mandado.
29/11/2024 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 10:28

Expedição de Certidão.
27/11/2024 10:25

Juntada de Certidão
27/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Maisa Justiniano Bichara (OAB 3128/AC), Renato Augusto Fernandes Cabral Ferreira (OAB 3753/AC) Processo 0704101-19.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Credor: José Augusto Vasconcelos - Devedor: Júlio Alberto Costa de Faria - Cientifique-se a parte credora acerca da certidão negativa de p. 113, intimando-a para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar o atual endereço da parte devedora ou, ainda, requerer o que lhe convier sob pena de extinção e arquivamento do feito.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos.
26/11/2024 07:53

Expedida/Certificada
19/11/2024 10:26

Mero expediente
18/11/2024 14:48

Conclusos para julgamento
18/11/2024 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2024 22:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/11/2024 09:43

Expedição de Mandado.
07/10/2024 08:30

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.
04/10/2024 10:33

Expedida/Certificada
24/09/2024 13:16

Mero expediente
23/09/2024 08:21

Recebidos os autos
29/08/2024 08:39

Conclusos para despacho
22/08/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 08:40

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
11/08/2024 00:40

Expedida/Certificada
10/08/2024 17:08

Recebidos os autos
10/08/2024 17:08

Mero expediente
09/08/2024 12:32

Conclusos para decisão
09/08/2024 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2024 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2024 09:12

Expedição de Mandado.
11/07/2024 15:18

Recebidos os autos
11/07/2024 15:18

Mero expediente
05/07/2024 18:07

Conclusos para despacho
05/07/2024 18:06

Expedição de Certidão.
24/06/2024 08:09

Juntada de Outros documentos
30/05/2024 18:17

Expedição de Carta.
01/04/2024 11:35

Expedição de Certidão.
01/04/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 08:27

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 08:22

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 20:09

Expedição de Certidão.
22/12/2023 08:03

Juntada de Aviso de Recebimento
28/11/2023 11:33

Expedição de Carta.
19/10/2023 14:37

Recebidos os autos
19/10/2023 14:37

Bloqueio/penhora on line
17/10/2023 12:43

Conclusos para decisão
17/10/2023 12:43

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 12:43

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 12:42

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 12:42

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 12:41

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 12:41

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 12:41

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 12:40

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 12:36

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 12:36

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 12:35

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 12:35

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 12:34

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 12:34

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 12:34

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 12:33

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 12:33

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 12:33

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 12:33

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 12:32

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 12:32

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 12:31

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 12:31

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 12:30

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 12:30

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 12:30

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 12:29

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 12:29

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 12:25

Expedição de Certidão.
09/10/2023 12:15

Recebidos os autos
09/10/2023 12:15

Mero expediente
28/09/2023 13:40

Conclusos para decisão
22/08/2023 08:31

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
22/08/2023 08:31

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
24/07/2023 07:23

Publicado ato_publicado em 24/07/2023.
21/07/2023 10:33

Expedida/Certificada
11/07/2023 13:09

Recebidos os autos
11/07/2023 13:09

Redistribuição por prevenção
29/06/2023 08:13

Conclusos para decisão
28/06/2023 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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