21/03/2025 11:47

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 11:46

Transitado em Julgado em 21/03/2025
28/02/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 07:38

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.
21/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Octavia de Oliveira Moreira (OAB 2831/AC), Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), Daniel Matheus Costa de Macedo (OAB 4335/AC) Processo 0006702-57.2020.8.01.0001 - Embargos à Execução - Impugnante: Janaira de Lima Pessoa - Impugnado: União Educacional do Norte - Por todo o exposto, conheço dos Embargos posto que tempestivo, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão da Embargante e, por conseguinte, resolvendo o mérito da causa, declaro extinto o processo, o que faço com supedâneo no art. art. 487, I, do CPC.

Condeno a Embargante no pagamento das custas e dos honorários advocatícios, estes fixando em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, levando-se em consideração, o grau de zelo dos profissionais e o trabalho desenvolvido pelo patrono, ficando suspensa a exigência em razão da concessão do benefício da gratuidade judiciária que lhe fora concedido, ficando ciente, outrossim, quanto à possibilidade de exigência acaso haja demonstração da alteração nas condições da Embargante.

Insira-se cópia da presente sentença nos autos da ação de execução de título extrajudicial nº 0707320-92.2019.8.01.0001, o qual deverá ter retomado o seu processamento.

Sem custas.

Publique-se, intimem-se e, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
20/02/2025 07:22

Expedição de Certidão.
20/02/2025 05:53

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:14

Expedida/Certificada
23/12/2024 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2024 11:18

Julgado improcedente o pedido
16/12/2024 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2024 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/11/2024 07:00

Expedição de Mandado.
27/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Octavia de Oliveira Moreira (OAB 2831/AC), Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), Daniel Matheus Costa de Macedo (OAB 4335/AC) Processo 0006702-57.2020.8.01.0001 - Embargos à Execução - Impugnante: Janaira de Lima Pessoa - Impugnado: União Educacional do Norte - O AR retornou por motivo de "Não Existe o Número" e não por motivo de "Mudou-se", não havendo, pois, como validar a intimação.

Expeça-se mandado de intimação da Embargante, para os termos do despacho de página 121.

Prazo de 05 (cinco) dias (art. 485, III, § 1º, CPC).
26/11/2024 10:59

Expedida/Certificada
19/11/2024 08:35

Mero expediente
01/11/2024 06:22

Conclusos para despacho
01/11/2024 06:21

Expedição de Certidão.
21/10/2024 20:16

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 14:11

Expedição de Carta.
15/07/2024 08:55

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.
12/07/2024 09:38

Expedida/Certificada
11/07/2024 08:50

Mero expediente
18/03/2024 10:40

Conclusos para despacho
18/03/2024 10:40

Expedição de Certidão.
25/01/2024 08:19

Publicado ato_publicado em 25/01/2024.
23/01/2024 17:54

Expedição de Certidão.
18/01/2024 11:44

Mero expediente
27/11/2023 09:16

Conclusos para decisão
01/11/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 08:47

Publicado ato_publicado em 17/10/2023.
16/10/2023 11:04

Expedição de Certidão.
14/10/2023 13:12

Ato ordinatório
14/10/2023 13:07

Processo Reativado
14/10/2023 13:04

Juntada de Sentença
14/10/2023 13:04

Juntada de Outros documentos
17/05/2022 21:38

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
17/05/2022 21:37

Expedição de Certidão.
21/03/2022 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2022 10:03

Expedida/Certificada
17/03/2022 18:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/11/2021 08:22

Conclusos para decisão
17/11/2021 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2021 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2021 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2021 13:59

Expedida/Certificada
20/10/2021 18:25

Outras Decisões
16/08/2021 23:37

Conclusos para decisão
03/05/2021 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2021 09:11

Publicado ato_publicado em 27/04/2021.
26/04/2021 14:49

Expedida/Certificada
22/04/2021 15:15

Outras Decisões
13/02/2021 20:53

Conclusos para decisão
13/02/2021 20:53

Expedição de Certidão.
15/12/2020 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2020 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2020 14:22

Expedida/Certificada
18/11/2020 20:52

Ato ordinatório
18/11/2020 20:45

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 114, classe_nova: 172
12/11/2020 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2020 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2020 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/10/2020 14:51

Expedida/Certificada
27/10/2020 23:27

Outras Decisões
27/10/2020 23:26

Apensado ao processo
20/10/2020 08:36

Emenda a inicial
20/10/2020 08:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2020

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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