28/05/2025 07:50

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
27/05/2025 06:15

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC), ADV: EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO (OAB 3507/AC), ADV: JOSIANE DO COUTO SPADA (OAB 3805/AC), ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/AC), ADV: MAURICIO VICENTE SPADA (OAB 4308/AC) - Processo 0716016-20.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Condomínio - CREDOR: B1Condomínio Le PortaleB0 - DEVEDOR: B1Albuquerque Engenharia Imp. e Exp.

LtdaB0 - Diante desse contexto, impõe-se a aplicação da penalidade prevista no art. 334, §8º, do CPC, fixando-se a multa no percentual de 2% (dois por cento) do valor da causa, a ser revertida em favor da parte ré, Albuquerque Engenharia Imp. e Exp.

Ltda., conforme preceitua o dispositivo legal.

Outrossim, observo que a parte ré procedeu à juntada de documentos às fls. 477/524, os quais, nos termos do contraditório e da ampla defesa (art. 9º do CPC), devem ser oportunamente analisados e impugnados pela parte autora, sob pena de preclusão.

Ante o exposto, condeno a parte autora, Condomínio Le Portale, ao pagamento de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 334, §8º, do CPC, em favor da parte ré, Albuquerque Engenharia Imp. e Exp.

Ltda.

Determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se especificamente acerca dos documentos juntados pela parte ré às fls. 477/524, sob pena de preclusão.

Intimem-se.
26/05/2025 15:26

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:22

deferimento
09/04/2025 09:15

Conclusos para decisão
09/04/2025 09:15

Infrutífera
09/04/2025 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilliard Nobre Rocha (OAB 2833/AC), Emmily Teixeira de Araújo (OAB 3507/AC), Felippe Ferreira Nery (OAB 3540/AC), Josiane do Couto Spada (OAB 3805/AC), Mauricio Vicente Spada (OAB 4308/AC) Processo 0716016-20.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: Condomínio Le Portale - Devedor: Albuquerque Engenharia Imp. e Exp.

Ltda - Despacho Atenta ao que restou acordado na sessão conciliatória (p. 473) e o disposto no art. 922, do Código de Processo Civil, mantenha-se os autos em SUSPENSÃO até a nova audiência já destacada.
20/02/2025 11:04

Expedida/Certificada
17/02/2025 10:29

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
14/02/2025 12:23

Conclusos para despacho
14/02/2025 12:14

Frutífera
04/02/2025 08:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2025 09:00:00, 4ª Vara Cível.
27/01/2025 17:34

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
27/01/2025 12:25

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
24/01/2025 05:02

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilliard Nobre Rocha (OAB 2833/AC), Emmily Teixeira de Araújo (OAB 3507/AC), Felippe Ferreira Nery (OAB 3540/AC), Josiane do Couto Spada (OAB 3805/AC), Mauricio Vicente Spada (OAB 4308/AC) Processo 0716016-20.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: Condomínio Le Portale - Devedor: Albuquerque Engenharia Imp. e Exp.

Ltda - INTIMAR às partes, por seus patronos, para comparecerem a audiência de Conciliação, designada para o dia 04/02/2025, às 08:00h, na sala de audiências desta Vara, no endereço abaixo. É facultado às partes e aos seus representantes a participação da audiência por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com acesso à sala virtual da 4ª Vara através da plataforma do GOOGLE MEET, mediante o link: [ meet.google.com/ktj-jkzj-zoj ].

No dia e horário agendados, todas as partes deverão se fazer presentes à Sala de Audiências, portando os seus documentos pessoais.
23/01/2025 17:43

Expedida/Certificada
23/01/2025 17:43

Expedida/Certificada
23/01/2025 16:52

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:22

Expedida/Certificada
22/01/2025 13:22

Expedida/Certificada
21/01/2025 15:24

Expedição de Certidão.
21/01/2025 15:22

Expedição de Certidão.
10/01/2025 12:03

Expedida/Certificada
10/01/2025 12:02

Expedida/Certificada
10/01/2025 10:11

Ato ordinatório
10/01/2025 09:56

deferimento
10/01/2025 09:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2025 08:00:00, 4ª Vara Cível.
10/01/2025 09:31

Conclusos para despacho
10/01/2025 03:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2024 11:25

Publicado ato_publicado em 27/12/2024.
08/12/2024 21:19

Publicado ato_publicado em 08/12/2024.
29/11/2024 07:42

Juntada de Certidão
27/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gilliard Nobre Rocha (OAB 2833/AC), Emmily Teixeira de Araújo (OAB 3507/AC), Felippe Ferreira Nery (OAB 3540/AC), Josiane do Couto Spada (OAB 3805/AC), Mauricio Vicente Spada (OAB 4308/AC) Processo 0716016-20.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: Condomínio Le Portale - Devedor: Albuquerque Engenharia Imp. e Exp.

Ltda - Determino a suspensão do feito, em atendimento ao pedido formulado em audiência, pelo prazo de 30 dias.

Decorrido o prazo sem nenhum requerimento, intimem as partes para se manifestarem no prazo de 5 dias.

Cumprir e intimar.
26/11/2024 11:34

Expedida/Certificada
19/11/2024 07:57

Expedição de Certidão.
13/11/2024 07:00

Expedida/Certificada
08/11/2024 14:24

Outras Decisões
04/09/2024 07:57

Conclusos para decisão
04/09/2024 07:56

Infrutífera
19/08/2024 10:32

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.
16/08/2024 11:59

Expedida/Certificada
14/08/2024 17:59

Ato ordinatório
14/08/2024 17:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2024 07:30:00, 4ª Vara Cível.
14/08/2024 07:56

Expedição de Certidão.
09/08/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/07/2024 11:39

Expedida/Certificada
18/07/2024 09:48

Emenda à Inicial
20/05/2024 13:44

Conclusos para despacho
20/05/2024 13:35

Processo Reativado
16/05/2024 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 12:57

Arquivado Definitivamente
07/11/2023 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 11:13

Arquivado Definitivamente
21/09/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 07:50

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 12:07

Arquivado Definitivamente
20/07/2023 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 09:59

Arquivado Definitivamente
30/06/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 08:06

Arquivado Definitivamente
29/06/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/06/2023 11:44

Expedida/Certificada
26/06/2023 21:33

Homologada a Transação
21/06/2023 09:14

Conclusos para julgamento
20/06/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 10:59

Frutífera
26/05/2023 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2023 10:21

Expedição de Certidão.
17/05/2023 19:03

Ato ordinatório
17/05/2023 17:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2023 09:30:00, 4ª Vara Cível.
05/05/2023 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2023 10:43

Expedida/Certificada
03/05/2023 12:42

Mero expediente
27/02/2023 12:40

Conclusos para despacho
27/02/2023 12:26

Expedição de Certidão.
14/12/2022 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2022 11:15

Expedição de Certidão.
10/12/2022 20:40

Ato ordinatório
08/12/2022 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2022 15:57

Evoluída a classe de 7 para 156
11/11/2022 11:42

Expedição de Certidão.
07/11/2022 20:21

deferimento
09/09/2022 11:55

Conclusos para despacho
09/09/2022 11:54

Processo Reativado
06/09/2022 14:15

Juntada de Outros documentos
06/09/2022 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2022 13:24

Arquivado Definitivamente
20/05/2022 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2022 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2022 10:34

Expedição de Certidão.
04/04/2022 13:31

Ato ordinatório
04/04/2022 10:14

Remetidos os autos da Contadoria
04/04/2022 10:14

Juntada de Outros documentos
04/04/2022 10:12

Realizado cálculo de custas
23/02/2022 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/02/2022 08:10

Expedição de Certidão.
18/02/2022 14:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/02/2022 14:14

Ato ordinatório
11/02/2022 17:03

Processo Reativado
01/09/2021 14:33

Realizado cálculo de custas
21/06/2021 11:58

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
21/06/2021 11:58

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
18/06/2021 08:30

Juntada de Petição de Contra-razões
27/05/2021 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/05/2021 13:06

Expedição de Certidão.
26/05/2021 07:39

Ato ordinatório
25/05/2021 09:45

Juntada de Petição de Apelação
03/05/2021 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2021 14:35

Expedida/Certificada
30/04/2021 11:59

Julgado procedente o pedido
26/04/2021 07:22

Conclusos para julgamento
23/04/2021 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2021 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2021 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/04/2021 12:28

Expedição de Certidão.
13/04/2021 10:30

Decisão de Saneamento e Organização
21/01/2021 13:01

Conclusos para decisão
21/01/2021 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2020 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/11/2020 10:19

Expedição de Certidão.
23/11/2020 10:23

Ato ordinatório
20/11/2020 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2020 20:44

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
28/10/2020 17:43

Juntada de Aviso de Recebimento
07/10/2020 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2020 22:24

Expedição de Carta.
23/06/2020 00:30

Juntada de Outros documentos
16/06/2020 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2020 16:40

Expedida/Certificada
27/05/2020 16:24

Ato ordinatório
27/05/2020 16:22

Juntada de Outros documentos
27/05/2020 11:40

Juntada de Outros documentos
06/04/2020 11:00

Expedição de Outros documentos.
03/04/2020 10:34

Expedição de Certidão.
05/03/2020 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2020 09:13

Expedida/Certificada
03/03/2020 16:15

Outras Decisões
03/12/2019 09:28

Conclusos para decisão
02/12/2019 07:32

Realizado cálculo de custas
02/12/2019 07:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2019

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

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