TJAC - 0717155-75.2017.8.01.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel de Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

L. M. NASCIMENTO

JOAO S. GOMES

Advogados

LAURA CRISTINA LOPES DE SOUSA

OAB: 3279/AC

CPF *56.***.*12-20

Polo Passivo

Partes

JAILTON GADELHA DA SILVA

CPF *12.***.*73-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 13:09

    Homologação de Acordo ou Transação

  • 11/02/2025 12:35

    Publicado ato_publicado em 11/02/2025.

  • 10/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Laura Cristina Lopes de Sousa (OAB 3279/AC) Processo 0717155-75.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: L.

    M.

    Nascimento, João S.

    Gomes - Devedor: Jailton Gadelha da Silva - Decisão L.

    M.

    Nascimento e João S.

    Gomes promoveram o cumprimento de sentença em face de Jailton Gadelha da Silva, objetivando a satisfação do acordo homologado judicialmente e descumprido.

    As partes transigiram novamente, tendo juntado aos autos o respectivo instrumento (pp. 309/311).

    Com efeito, verificado que os interessados são legítimos, o pedido é juridicamente possível, e a forma adequada à pretensão dos requerentes, nenhum óbice há à homologação do acordo celebrado, consoante o art. 840 do Código Civil.

    Isto posto, HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes, a fim de que produza os efeitos jurídicos desejados, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil.

    Nos termos do art. 922 do CPC, defiro o pedido de SUSPENSÃO do processo até o 10/01/2035 ou até haver comunicação do descumprimento do acordo.

    Decorrido o prazo de suspensão, intimar o Credor para se manifestar acerca da satisfação da execução.

    Intimar.

  • 07/02/2025 08:11

    Expedida/Certificada

  • 03/02/2025 20:16

    Homologação de Acordo Parcial em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 03/02/2025 16:51

    Conclusos para julgamento

  • 03/02/2025 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2025 10:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2025 18:06

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2025 18:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/01/2025 17:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/12/2024 11:25

    Publicado ato_publicado em 27/12/2024.

  • 16/12/2024 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2024 09:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2024 10:18

    Realizado cálculo de custas

  • 29/11/2024 07:47

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Laura Cristina Lopes de Sousa (OAB 3279/AC) Processo 0717155-75.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: L.

    M.

    Nascimento - Despacho Atento à petição de pp. 296/297, esclareço que a expedição de mandado está condicionada à prévia comprovação do recolhimento da taxa de diligência externa, na forma do art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019.

    Ademais, no que se refere à repetição programada constante da decisão de pp. 286/287, deverá o Gabinete atentar-se ao limite máximo estabelecido pelo Sistema SISBAJUD - 60 (sessenta) dias, devendo ser renovada a diligência (pp. 290/292).

    Intimar e cumprir.

  • 26/11/2024 11:34

    Expedida/Certificada

  • 25/11/2024 10:30

    Mero expediente

  • 16/09/2024 11:36

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2024 21:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2024 13:25

    Publicado ato_publicado em 04/09/2024.

  • 22/08/2024 20:57

    Expedida/Certificada

  • 22/08/2024 13:57

    Ato ordinatório

  • 22/08/2024 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2024 16:50

    Publicado ato_publicado em 26/04/2024.

  • 25/04/2024 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2024 21:47

    deferimento

  • 27/02/2024 11:33

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 12:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2024 08:44

    Publicado ato_publicado em 07/02/2024.

  • 05/02/2024 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 16:26

    Ato ordinatório

  • 29/01/2024 16:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/12/2023 08:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/12/2023 17:52

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2023 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2023 08:08

    Realizado cálculo de custas

  • 24/10/2023 08:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/10/2023 11:37

    Expedida/Certificada

  • 20/10/2023 10:14

    Ato ordinatório

  • 06/09/2023 18:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 08:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/08/2023 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 11:49

    Ato ordinatório

  • 14/08/2023 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2023 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2023 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2023 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 09:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/07/2023 11:49

    Expedida/Certificada

  • 21/07/2023 11:38

    Ato ordinatório

  • 21/07/2023 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 09:56

    Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

  • 31/05/2023 10:14

    Juntada de Aviso de Recebimento

  • 19/04/2023 12:31

    Expedição de Carta.

  • 10/04/2023 07:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/04/2023 14:23

    Evoluída a classe de 7 para 156

  • 05/04/2023 11:37

    Expedida/Certificada

  • 04/04/2023 22:18

    deferimento

  • 18/02/2023 20:20

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2023 20:19

    Processo Desarquivado

  • 25/01/2023 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2018 11:52

    Execução frustrada

  • 20/06/2018 13:16

    Publicado ato_publicado em 20/06/2018.

  • 19/06/2018 13:10

    Expedida/Certificada

  • 19/06/2018 09:11

    Homologada a Transação

  • 14/03/2018 10:33

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2018 10:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2018 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2018 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2018 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2018 11:25

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2018 10:28

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2018

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

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