02/04/2025 16:56

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:40

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Alexandre Fernandes Filho (OAB 3196/AC), Thomas César Salgueiro (OAB 4717/AC), Rafael Junior Mendes Bonani (OAB 326538/SP) Processo 0604593-76.2018.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Credor: Pedro Rodrigues de Santana Junior - Devedor: ANTONIO SANTIAGO MOREIRA DE OLIVEIRA, LEONARDO MASSON CAPELLINI, Place Decoração Ltda - VISTOS e mais Indefiro a pretensão de dilação de prazo (fls. 292), pois, observada a data de início do cumprimento de sentença (fls. 76, 03/09/2019) e, ainda, decorridos mais de 5 anos, não foram localizados bens da parte devedora e, tampouco, localizado os devedores e, assim, declaro, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º, 51, § 1º, 52 e 53, § 4º, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), a EXTINÇÃO DO PROCESSO e, por fim, a parte credora, a seu critério, poderá diligenciar quanto ao endereço (certo e completo) e bens penhoráveis da parte devedora e, se o quiser, promover nova execução do título de que dispõe.

Defiro, desde logo, se requerido, a expedição de certidão de dívida, instruída com o título respectivo, para efeito de inscrição do nome da parte devedora junto ao SPC e SERASA, por meio de ofício-requisitório, frise-se, sob responsabilidade da parte credora (ENUNCIADO 76, do FONAJE).

Arquive-se imediatamente.
01/04/2025 14:22

Expedida/Certificada
26/03/2025 17:47

Recebidos os autos
26/03/2025 17:47

Inexistência de bens penhoráveis
09/03/2025 14:08

Conclusos para decisão
07/03/2025 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 08:53

Expedição de Certidão.
24/02/2025 08:47

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
24/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Alexandre Fernandes Filho (OAB 3196/AC), Thomas César Salgueiro (OAB 4717/AC), Rafael Junior Mendes Bonani (OAB 326538/SP) Processo 0604593-76.2018.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Credor: Pedro Rodrigues de Santana Junior - Devedor: ANTONIO SANTIAGO MOREIRA DE OLIVEIRA, LEONARDO MASSON CAPELLINI, Place Decoração Ltda - Dá a parte CREDORA por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça (pág.285) e, ainda, quanto às diligências do juízo (pág.286), sob pena de extinção sem resolução do mérito.
21/02/2025 09:34

Expedida/Certificada
19/02/2025 12:39

Ato ordinatório
19/02/2025 12:38

Expedição de Certidão.
17/12/2024 22:50

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 22:50

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 14:16

Juntada de Carta Precatória
28/11/2024 09:29

Juntada de Certidão
27/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Alexandre Fernandes Filho (OAB 3196/AC), Thomas César Salgueiro (OAB 4717/AC), Rafael Junior Mendes Bonani (OAB 326538/SP) Processo 0604593-76.2018.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Credor: Pedro Rodrigues de Santana Junior - Devedor: Place Decoração Ltda - DECISÃO: "VISTOS e mais Defiro a pretensão da parte credora (fls. 273-274) e, assim, com fundamento no art. 774, do CPC, ordeno a intimação da parte devedora Antonio Santiago Moreira para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar a localização dos bens penhorados (fls. 261), para reavaliação.

Intimem-se.

Cumpra-se."
26/11/2024 11:36

Expedida/Certificada
16/11/2024 18:16

Recebidos os autos
16/11/2024 18:16

Decisão Interlocutória de Mérito
14/10/2024 09:23

Conclusos para decisão
14/10/2024 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 13:36

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.
04/10/2024 11:02

Expedida/Certificada
04/10/2024 08:23

Ato ordinatório
27/09/2024 08:03

Juntada de Carta
27/08/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 10:51

Expedição de Carta precatória.
08/08/2024 10:51

Expedição de Carta precatória.
02/08/2024 08:08

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 08:07

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 14:31

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:18

Expedição de Mandado.
02/04/2024 08:10

Publicado ato_publicado em 02/04/2024.
01/04/2024 11:46

Expedida/Certificada
25/03/2024 08:40

Recebidos os autos
25/03/2024 08:40

Mero expediente
27/02/2024 12:49

Conclusos para despacho
26/01/2024 04:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 12:47

Publicado ato_publicado em 22/01/2024.
18/01/2024 14:43

Expedida/Certificada
10/01/2024 19:53

Ato ordinatório
11/12/2023 08:24

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 14:30

Expedição de Carta.
23/10/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2023 14:19

Expedida/Certificada
27/09/2023 12:11

Ato ordinatório
28/08/2023 08:02

Juntada de Aviso de Recebimento
28/08/2023 08:02

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 11:32

Expedição de Carta.
14/08/2023 11:30

Expedição de Carta.
07/07/2023 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2023 10:19

Expedida/Certificada
07/06/2023 08:48

Recebidos os autos
07/06/2023 08:48

Decisão Interlocutória de Mérito
04/05/2023 08:28

Conclusos para decisão
03/05/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/04/2023 10:19

Expedida/Certificada
03/04/2023 13:17

Recebidos os autos
03/04/2023 13:17

Decisão Interlocutória de Mérito
24/03/2023 09:15

Conclusos para decisão
23/03/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/03/2023 11:30

Expedida/Certificada
23/02/2023 07:30

Recebidos os autos
23/02/2023 07:29

Mero expediente
24/01/2023 13:33

Conclusos para decisão
24/01/2023 13:32

Expedição de Certidão.
24/01/2023 13:27

Juntada de Outros documentos
13/12/2022 09:45

Recebidos os autos
13/12/2022 09:45

Mero expediente
12/12/2022 10:00

Conclusos para decisão
12/12/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2022 07:27

Publicado ato_publicado em 13/10/2022.
11/10/2022 09:09

Expedida/Certificada
11/10/2022 09:09

Expedida/Certificada
04/10/2022 11:38

Conclusos para despacho
04/10/2022 11:34

Audiência em execução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/12/2022 11:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
24/08/2022 08:43

Recebidos os autos
24/08/2022 08:43

Mero expediente
11/08/2022 11:19

Conclusos para decisão
10/08/2022 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2022 10:06

Publicado ato_publicado em 04/08/2022.
03/08/2022 08:24

Expedida/Certificada
29/07/2022 11:50

Recebidos os autos
29/07/2022 11:50

Mero expediente
29/07/2022 09:37

Conclusos para decisão
29/07/2022 09:36

Juntada de Carta
03/06/2022 10:41

Juntada de Ofício
18/05/2022 12:28

Publicado ato_publicado em 18/05/2022.
17/05/2022 11:38

Expedida/Certificada
09/05/2022 11:40

Juntada de Outros documentos
06/05/2022 11:14

Expedição de Carta precatória.
03/05/2022 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2022 08:58

Juntada de Outros documentos
28/03/2022 10:47

Juntada de Outros documentos
09/03/2022 12:43

Juntada de Outros documentos
09/03/2022 12:43

Juntada de Outros documentos
07/02/2022 08:10

Recebidos os autos
07/02/2022 08:10

Decisão Interlocutória de Mérito
24/11/2021 11:15

Expedição de Certidão.
23/11/2021 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2021 08:35

Publicado ato_publicado em 08/11/2021.
04/11/2021 12:28

Expedida/Certificada
03/11/2021 09:56

Conclusos para decisão
25/10/2021 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2021 08:40

Recebidos os autos
21/10/2021 08:39

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
20/10/2021 10:34

Conclusos para decisão
20/10/2021 10:33

Expedição de Certidão.
30/09/2021 10:03

Publicado ato_publicado em 30/09/2021.
28/09/2021 13:17

Expedida/Certificada
21/09/2021 12:44

Juntada de Outros documentos
16/09/2021 09:09

Juntada de Outros documentos
16/09/2021 09:09

Juntada de Outros documentos
30/08/2021 12:07

Processo Reativado
27/08/2021 10:01

Recebidos os autos
27/08/2021 10:01

Decisão Interlocutória de Mérito
26/08/2021 07:51

Conclusos para decisão
25/08/2021 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2021 16:56

Execução frustrada
18/03/2021 08:40

Publicado ato_publicado em 18/03/2021.
18/03/2021 08:40

Publicado ato_publicado em 18/03/2021.
18/03/2021 08:40

Publicado ato_publicado em 18/03/2021.
16/03/2021 12:15

Expedida/Certificada
16/03/2021 12:15

Expedida/Certificada
16/03/2021 12:15

Expedida/Certificada
06/03/2021 16:44

Expedição de Certidão.
18/02/2021 19:29

Recebidos os autos
18/02/2021 19:29

Decisão Interlocutória de Mérito
18/02/2021 09:12

Conclusos para decisão
13/02/2021 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2021 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2021 14:25

Recebidos os autos
09/02/2021 14:25

Mero expediente
09/12/2020 11:34

Conclusos para despacho
09/12/2020 11:33

Expedição de Certidão.
09/12/2020 11:22

Juntada de Carta
09/10/2020 12:32

Juntada de Outros documentos
09/10/2020 12:07

Expedição de Carta precatória.
06/10/2020 15:03

Juntada de Outros documentos
17/09/2020 11:53

Juntada de Outros documentos
17/09/2020 11:53

Juntada de Outros documentos
24/08/2020 11:37

Juntada de Outros documentos
20/08/2020 13:03

Juntada de Outros documentos
20/08/2020 13:03

Juntada de Outros documentos
11/08/2020 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2020 12:36

Juntada de Outros documentos
08/06/2020 16:17

Juntada de Outros documentos
08/06/2020 16:08

Juntada de Outros documentos
30/04/2020 10:07

Recebidos os autos
30/04/2020 10:07

Outras Decisões
24/04/2020 12:43

Conclusos para decisão
31/03/2020 17:20

Juntada de Outros documentos
14/02/2020 12:53

Juntada de Outros documentos
17/01/2020 11:56

Juntada de Outros documentos
07/01/2020 10:36

Juntada de Outros documentos
07/01/2020 10:35

Juntada de Outros documentos
04/11/2019 10:57

Juntada de Outros documentos
30/09/2019 10:53

Expedição de Certidão.
27/09/2019 11:49

Expedida/Certificada
03/09/2019 17:07

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 156
03/09/2019 16:33

Recebidos os autos
03/09/2019 16:33

Outras Decisões
29/08/2019 17:48

Conclusos para decisão
29/08/2019 17:47

Expedição de Certidão.
23/08/2019 08:27

Juntada de Outros documentos
31/07/2019 12:16

Publicado ato_publicado em 31/07/2019.
30/07/2019 15:50

Expedida/Certificada
25/07/2019 12:04

Recebidos os autos
25/07/2019 12:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2019 12:02

Expedição de Outros documentos.
10/07/2019 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2019 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2019 08:27

Publicado ato_publicado em 25/06/2019.
24/06/2019 15:45

Expedida/Certificada
14/06/2019 12:23

Julgado procedente o pedido
14/06/2019 12:16

Expedição de Outros documentos.
22/05/2019 12:01

Conclusos para julgamento
11/04/2019 10:21

Expedição de Outros documentos.
08/04/2019 16:26

Juntada de Outros documentos
18/02/2019 11:36

Expedição de Outros documentos.
30/10/2018 08:25

Publicado ato_publicado em 30/10/2018.
29/10/2018 15:34

Expedida/Certificada
29/10/2018 09:00

Expedição de Certidão.
29/10/2018 08:59

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2019 11:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
09/10/2018 08:33

Publicado ato_publicado em 09/10/2018.
08/10/2018 15:59

Expedida/Certificada
05/10/2018 08:59

Recebidos os autos
05/10/2018 08:59

Outras Decisões
04/10/2018 08:33

Conclusos para decisão
01/10/2018 15:40

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 156
01/10/2018 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/10/2018 15:40

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
28/09/2018 16:37

Juntada de Outros documentos
28/09/2018 12:53

Juntada de Aviso de Recebimento
26/09/2018 09:43

Juntada de Outros documentos
26/09/2018 09:42

Juntada de Outros documentos
24/09/2018 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2018 08:49

Publicado ato_publicado em 29/08/2018.
28/08/2018 13:47

Expedida/Certificada
22/08/2018 11:27

Expedição de Outros documentos.
22/08/2018 09:19

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2018 08:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
22/08/2018 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2018

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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