23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSIANE DO COUTO SPADA (OAB 3805/AC), ADV: EDUARDO LUIZ SPADA (OAB 5072/AC), ADV: MAURICIO VICENTE SPADA (OAB 4308/AC), ADV: JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 4179/AC), ADV: MARIA LUCIEUDA S.

S.

CASTRO (OAB 4099/AC), ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: LARISSA SALOMAO MONTILHA MIGUEIS (OAB 2269/AC), ADV: EDSON RIGAUD VIANA NETO (OAB 3597/AC), ADV: LUCAS VIEIRA CARVALHO (OAB 3456/AC), ADV: GELSON GONÇALVES NETO (OAB 3422/AC) - Processo 0013063-71.2012.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - AUTOR: B1Bruno Samuel Pereira Gomes SilvaB0 - RÉU: B1Mav Construtora LtdaB0 - B1Imobiliária Fortaleza LtdaB0 - Ficam as partes intimadas, por meio de seus respectivos patronos, para comparecimento à Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 07/08/2025, às 08:00h.

A audiência poderá ser realizada presencialmente ou por videoconferência, conforme requerimento das partes.

Caso optem pela modalidade virtual, o ato será conduzida por meio da plataforma Google Meet, ferramenta disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC).

Na data e horário agendados, todas as partes deverão acessar a sala virtual por meio do seguinte link: https://meet.google.com/rqc-agbi-roi, com vídeo e áudio habilitados, portando documento oficial de identificação com foto.

Em caso de dificuldades técnicas para o acesso à audiência, a parte poderá solicitar auxílio junto à unidade judiciária, por meio de ligação telefônica ou WhatsApp, no número: (68) 3212-8448.
21/07/2025 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSIANE DO COUTO SPADA (OAB 3805/AC), ADV: EDUARDO LUIZ SPADA (OAB 5072/AC), ADV: MAURICIO VICENTE SPADA (OAB 4308/AC), ADV: JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 4179/AC), ADV: MARIA LUCIEUDA S.

S.

CASTRO (OAB 4099/AC), ADV: LARISSA SALOMAO MONTILHA MIGUEIS (OAB 2269/AC), ADV: EDSON RIGAUD VIANA NETO (OAB 3597/AC), ADV: LUCAS VIEIRA CARVALHO (OAB 3456/AC), ADV: GELSON GONÇALVES NETO (OAB 3422/AC), ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC) - Processo 0013063-71.2012.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - AUTOR: B1Bruno Samuel Pereira Gomes SilvaB0 - RÉU: B1Mav Construtora LtdaB0 - B1Imobiliária Fortaleza LtdaB0 - 1.Trata-se de ação de ação de indenização por danos morais e materiais em que o autor informou ter interesse na produção por prova oral. 2.

Nestes termos, o processo está em ordem, não ocorrendo nenhum defeito processual, nos termos do art. 357, I, do Código de Processo Civil, de forma que o declaro saneado em adendo a decisão saneadora proferida às fls.341/346. 3.A lide não encerra matéria unicamente de direito, ou seja, não poderá ser julgada conforme o estado do processo, sendo necessária dilação probatória.

Sendo assim, verifico que já foram delimitadas as seguintes questões fáticas sobre as quais deverá recair a atividade probatória (fls.341/346): a) Há diferenças entre a execução e o projeto do imóvel?; b) Há elementos estruturais que não constam no projeto e que foram acrescidos na execução do imóvel?; c) O projeto original para o imóvel, área de lazer e áreas comuns foi totalmente executado?; d) Houve alteração no projeto após a realização da compra do imóvel?; e) De acordo com o projeto há diferença a menor na área construída?; f)Há vícios ou defeitos no imóvel relacionados ao piso, infiltrações e instalações de tomadas ? 4.

Delimito, ainda, como questão de direito a ser analisada no presente feito, conforme determina o art. 357, IV do CPC, se há responsabilidade civil decorrente de ato das rés ensejando a indenização. 5.

Mantenho a distribuição ordinária do ônus da prova, na forma do art. 373 do CPC, competindo ao autor a prova dos fatos constitutivos do seu direito e a ré a prova dos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor. 6.

Intimadas para especificarem as provas que pretendiam produzir, somente a parte autora requereu a dilação probatória, solicitando o depoimento pessoal dos prepostos da da ré, além de realização de prova testemunhal, em relação à produção de oral com o depoimento dos prepostos da ré e de testemunha, reputo-as necessárias, sendo tais provas pertinentes ao deslinde da questão fática controvertida. 7.

Designe-se data desimpedida para a audiência de instrução e julgamento, intimando-se as rés, com as ressalvas do art. 385 do CPC, pois prestará depoimento pessoal.

Competirá a parte autora intimar suas testemunhas já arroladas, conforme art. 455 do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
18/07/2025 07:59

Expedida/Certificada
10/07/2025 09:02

Decisão de Saneamento e Organização
13/06/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 10:41

Conclusos para decisão
06/06/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 03:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2025 01:16

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: GELSON GONÇALVES NETO (OAB 3422/AC), ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: LUCAS VIEIRA CARVALHO (OAB 3456/AC), ADV: EDSON RIGAUD VIANA NETO (OAB 3597/AC), ADV: LARISSA SALOMAO MONTILHA MIGUEIS (OAB 2269/AC), ADV: JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 4179/AC), ADV: EDUARDO LUIZ SPADA (OAB 5072/AC), ADV: JOSIANE DO COUTO SPADA (OAB 3805/AC) - Processo 0013063-71.2012.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - AUTOR: B1Bruno Samuel Pereira Gomes SilvaB0 - RÉU: B1Mav Construtora LtdaB0 - B1Imobiliária Fortaleza LtdaB0 - 1) Compulsando os autos, denoto que as partes requereram a produção de prova oral (fls.324/325, 328 e 329/333) que ainda não restou apreciada.

Assim, concedo as partes o prazo de 05 (cinco) dias para que informem se insistem ou não na produção de prova oral. 2) Após façam os autos conclusos para fila de decisão.

Intimem-se.
28/05/2025 08:37

Expedida/Certificada
27/05/2025 14:10

Outras Decisões
09/05/2025 08:21

Conclusos para despacho
25/04/2025 03:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Callil de Castro (OAB 3131/AC), Gelson Gonçalves Neto (OAB 3422/AC), Lucas Vieira Carvalho (OAB 3456/AC), Edson Rigaud Viana Neto (OAB 3597/AC), Larissa Salomao Montilha Migueis (OAB 2269/AC), Josiane do Couto Spada (OAB 3805/AC), MARIA LUCIEUDA S.

S.

CASTRO (OAB 4099/AC), João Paulo de Sousa Oliveira (OAB 4179/AC), Mauricio Vicente Spada (OAB 4308/AC), Eduardo Luiz Spada (OAB 5072/AC) Processo 0013063-71.2012.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Bruno Samuel Pereira Gomes Silva - Ré: Imobiliária Fortaleza Ltda, Mav Construtora Ltda - Intimar as partes para, no prazo de 05(cinco) dias, darem prosseguimento ao feito, sob pena de seu arquivamento.
15/04/2025 11:40

Expedida/Certificada
01/04/2025 12:14

Ato ordinatório
06/02/2025 08:22

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
31/01/2025 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Callil de Castro (OAB 3131/AC), Gelson Gonçalves Neto (OAB 3422/AC), Lucas Vieira Carvalho (OAB 3456/AC), Edson Rigaud Viana Neto (OAB 3597/AC), Larissa Salomao Montilha Migueis (OAB 2269/AC), Josiane do Couto Spada (OAB 3805/AC), MARIA LUCIEUDA S.

S.

CASTRO (OAB 4099/AC), João Paulo de Sousa Oliveira (OAB 4179/AC), Mauricio Vicente Spada (OAB 4308/AC), Eduardo Luiz Spada (OAB 5072/AC) Processo 0013063-71.2012.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Bruno Samuel Pereira Gomes Silva - Réu: Mav Construtora Ltda, Imobiliária Fortaleza Ltda - 1 - Compulsando os autos, observo que o réu apresentou quesito complementar ao laudo (pgs.424/458), mister oportunizar ao perito a realização dos esclarecimentos, considerando o disposto previsto no art. 477, §2º, I, do CPC: Art. 477.

O perito protocolará o laudo em juízo, no prazo fixado pelo juiz, pelo menos 20 (vinte) dias antes da audiência de instrução e julgamento. § 1º As partes serão intimadas para, querendo, manifestar-se sobre o laudo do perito do juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer. § 2º O perito do juízo tem o dever de, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer ponto: I - sobre o qual exista divergência ou dúvida de qualquer das partes, do juiz ou do órgão do Ministério Público; II - divergente apresentado no parecer do assistente técnico da parte. 2 -

Ante ao exposto, determino que o perito, esclareça de forma explicativa, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da dúvida da impugnação de pgs.463/466. 3 - Após o prazo acima, intimem-se as partes para se manifestarem sobre as novas anotações do perito e façam os autos concluso para fila de decisão.
17/01/2025 07:58

Expedida/Certificada
13/01/2025 20:34

Outras Decisões
06/01/2025 13:27

Publicado ato_publicado em 06/01/2025.
16/12/2024 10:56

Conclusos para decisão
12/12/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 09:52

Juntada de Certidão
27/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Callil de Castro (OAB 3131/AC), Gelson Gonçalves Neto (OAB 3422/AC), Lucas Vieira Carvalho (OAB 3456/AC), Edson Rigaud Viana Neto (OAB 3597/AC), Larissa Salomao Montilha Migueis (OAB 2269/AC), Josiane do Couto Spada (OAB 3805/AC), MARIA LUCIEUDA S.

S.

CASTRO (OAB 4099/AC), João Paulo de Sousa Oliveira (OAB 4179/AC), Mauricio Vicente Spada (OAB 4308/AC), Eduardo Luiz Spada (OAB 5072/AC) Processo 0013063-71.2012.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Bruno Samuel Pereira Gomes Silva - Ré: Imobiliária Fortaleza Ltda, Mav Construtora Ltda - 1 - Com a apresentação do laudo nas pgs.423/458, manifestem-se as partes no prazo de 10 dias. 2 - Decorridos com ou sem manifestação façam os autos conclusos fila decisão.

Intimem-se.
26/11/2024 11:47

Expedida/Certificada
14/11/2024 15:07

Mero expediente
01/11/2024 07:55

Conclusos para decisão
31/10/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 07:53

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 18:55

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.
20/09/2024 12:21

Expedida/Certificada
20/09/2024 10:02

deferimento
02/09/2024 10:20

Conclusos para decisão
31/08/2024 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 10:34

Expedição de Certidão.
14/08/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 10:28

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.
21/06/2024 10:21

Expedida/Certificada
19/06/2024 10:02

Outras Decisões
23/05/2024 13:18

Conclusos para decisão
23/05/2024 12:26

Juntada de Petição de petição inicial
07/05/2024 09:56

Expedição de Certidão.
15/04/2024 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/04/2024 12:09

Expedida/Certificada
09/04/2024 08:27

Outras Decisões
07/02/2024 12:09

Conclusos para decisão
07/02/2024 12:08

Expedição de Certidão.
15/01/2024 08:28

Publicado ato_publicado em 15/01/2024.
10/01/2024 06:25

Expedida/Certificada
13/12/2023 11:07

Outras Decisões
27/11/2023 10:44

Conclusos para decisão
27/11/2023 10:44

Juntada de Ofício
10/11/2023 12:20

Expedição de Certidão.
10/11/2023 12:14

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 09:44

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 09:30

Expedição de Ofício.
19/07/2023 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/07/2023 12:07

Expedida/Certificada
13/07/2023 12:31

Outras Decisões
07/07/2023 12:36

Conclusos para decisão
07/07/2023 12:35

Expedição de Certidão.
29/06/2023 13:14

Outras Decisões
26/06/2023 08:26

Conclusos para decisão
26/06/2023 08:25

Juntada de Ofício
07/06/2023 08:36

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/02/2023 16:02

Expedida/Certificada
17/02/2023 07:50

Outras Decisões
24/10/2022 10:12

Conclusos para decisão
24/10/2022 10:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
24/10/2022 10:08

Juntada de Ofício
21/10/2022 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 09:50

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 09:48

Expedição de Ofício.
08/07/2022 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2022 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2022 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2022 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/06/2022 08:33

Expedida/Certificada
24/06/2022 11:29

Outras Decisões
30/03/2022 12:47

Conclusos para decisão
22/03/2022 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2022 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2022 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2022 17:19

Expedida/Certificada
09/03/2022 13:31

Outras Decisões
13/09/2021 04:58

Conclusos para decisão
09/09/2021 22:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2021 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2021 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2021 10:06

Expedida/Certificada
31/08/2021 09:56

Expedição de Certidão.
26/08/2021 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2021 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2021 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2021 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2021 10:38

Expedida/Certificada
12/08/2021 13:39

Outras Decisões
18/05/2021 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2021 15:02

Conclusos para decisão
12/04/2021 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2018 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2016 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2016 14:33

Juntada de Outros documentos
15/07/2016 14:16

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
15/07/2016 14:14

Expedição de Certidão.
15/07/2016 14:08

Juntada de Outros documentos
15/07/2016 14:07

Expedição de Certidão.
11/07/2016 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2016 07:44

Juntada de Outros documentos
01/07/2016 07:43

Expedição de Certidão.
29/06/2016 07:28

Publicado ato_publicado em 29/06/2016.
27/06/2016 07:12

Expedida/Certificada
24/06/2016 15:59

Mero expediente
25/11/2015 14:55

Conclusos para despacho
24/03/2015 13:46

Conclusos para julgamento
12/09/2014 09:59

Juntada de Outros documentos
12/09/2014 09:59

Juntada de Outros documentos
23/10/2013 12:00

Conclusos para decisão
23/10/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
23/10/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
11/10/2013 12:00

Publicado ato_publicado em 11/10/2013.
09/10/2013 12:00

Expedida/Certificada
08/10/2013 12:00

Ato ordinatório
08/10/2013 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/10/2013.
08/10/2013 12:00

Apensado ao processo
31/07/2013 12:00

Distribuído por dependência
31/07/2013 12:00

Ato ordinatório
31/07/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
31/07/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
31/07/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
24/06/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
24/06/2013 12:00

Expedição de Certidão.
27/05/2013 12:00

Expedição de Mandado.
24/05/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
24/05/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
22/05/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
29/04/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
29/04/2013 12:00

Expedição de Outros documentos.
29/04/2013 12:00

Expedição de Outros documentos.
29/04/2013 12:00

Juntada de Aviso de Recebimento
29/04/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
07/01/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
26/12/2012 12:00

Juntada de Aviso de Recebimento
30/11/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
30/11/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
30/11/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
30/11/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
30/11/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
30/11/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
30/11/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
30/11/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
30/11/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
30/11/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
30/11/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
30/11/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
30/11/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
30/11/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
30/11/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
30/11/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
30/11/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
30/11/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
30/11/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
30/11/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
30/11/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
30/11/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
30/11/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
30/11/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
30/11/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2012 12:00

Publicado ato_publicado em 20/11/2012.
13/11/2012 12:00

Expedida/Certificada
13/11/2012 12:00

Outras Decisões
13/11/2012 12:00

Recebidos os autos
01/10/2012 12:00

Conclusos para decisão
01/10/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
27/09/2012 12:00

Publicado ato_publicado em 27/09/2012.
25/09/2012 12:00

Expedida/Certificada
25/09/2012 12:00

Outras Decisões
25/09/2012 12:00

Recebidos os autos
25/09/2012 12:00

Conclusos para decisão
25/09/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2012 12:00

Publicado ato_publicado em 04/09/2012.
31/08/2012 12:00

Expedida/Certificada
31/08/2012 12:00

Recebidos os autos
31/08/2012 12:00

Indeferida a petição inicial
31/08/2012 12:00

Conclusos para decisão
31/08/2012 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2012.
14/08/2012 12:00

Publicado ato_publicado em 14/08/2012.
10/08/2012 12:00

Expedida/Certificada
03/08/2012 12:00

Recebidos os autos
02/08/2012 12:00

Outras Decisões
27/07/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
27/07/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2012 12:00

Conclusos para decisão
13/07/2012 12:00

Publicado ato_publicado em 13/07/2012.
11/07/2012 12:00

Expedida/Certificada
11/07/2012 12:00

Recebidos os autos
06/07/2012 12:00

Outras Decisões
25/06/2012 12:00

Conclusos para decisão
22/06/2012 12:00

Recebidos os autos
21/06/2012 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2012

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Agravo • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013990-42.2009.8.01.0001

Manoel Oliveira de Mesquita

Cepel - Construcao, Estudos e Projetos D...

Advogado: Rogerio da Costa Modesto

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 08/04/2011 12:31

Exibir Processo

Processo nº 0709895-34.2023.8.01.0001

Kaua Lucca Vieira da Silva (James Vieira...

Diana Reis Sabino

Advogado: Janderson de Paula Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 19/07/2023 06:11

Exibir Processo

Processo nº 0714696-61.2021.8.01.0001

Maria Antonia Felix Pinheiro

Benedito Silva Mesquisa

Advogado: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 24/11/2021 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0712326-12.2021.8.01.0001

Associacao Terras Alphaville Rio Branco

Eliete Rates Carneiro

Advogado: Raphael Garzesi Araujo

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 23/09/2021 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0712347-90.2018.8.01.0001

Uniao Educacional do Norte

Jefferson Araujo de Oliveira

Advogado: Fagne Calixto Mourao

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 06/11/2018 16:59

Exibir Processo