03/06/2025 20:23

Expedida/Certificada
03/06/2025 10:42

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:55

Recebidos os autos
22/05/2025 11:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/02/2025 09:50

Conclusos para julgamento
22/12/2024 11:23

Juntada de Petição de petição inicial
08/12/2024 00:14

Expedição de Certidão.
29/11/2024 08:47

Juntada de Certidão
28/11/2024 00:00

Intimação

ADV: James Antunes Ribeiro Aguiar (OAB 2546/AC) Processo 0804037-74.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedor: Raimundo Beleza da Silva - 1.

Intimado para dizer acerca da possibilidade de extinção da presente ação sugerida pela Resolução nº 547/2024 do Conselho Nacional de Justiça, o credor informou que no âmbito municipal são consideradas execuções de pequeno valor aquelas abaixo de R$ 2.539,80 e requereu a suspensão do processo em vista o parcelamento do débito (pp. 70/71).

Isso posto, tendo em vista a manifestação do exequente e a ausência de fundamentos legais que justifiquem a extinção da presente execução fiscal, determino o prosseguimento normal do feito. 2.

Considerando que já transcorreu o prazo de suspensão requerido na petição de pp. 70/71, intime-se a Fazenda Pública para manifestação e requerimentos que entender pertinentes, no prazo de 30 (trinta) dias.
27/11/2024 09:47

Expedição de Certidão.
27/11/2024 07:41

Expedida/Certificada
25/11/2024 10:15

Recebidos os autos
25/11/2024 10:15

Mero expediente
08/11/2024 11:57

Conclusos para despacho
23/04/2024 05:08

Juntada de Petição de petição inicial
22/04/2024 01:15

Expedição de Certidão.
11/04/2024 10:38

Expedição de Certidão.
09/04/2024 14:15

Recebidos os autos
09/04/2024 14:15

Mero expediente
09/04/2024 14:07

Conclusos para despacho
26/10/2023 08:17

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
23/10/2023 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 00:57

Expedição de Certidão.
29/09/2023 08:41

Expedição de Carta.
26/09/2023 10:47

Publicado ato_publicado em 26/09/2023.
25/09/2023 13:13

Expedição de Certidão.
25/09/2023 11:44

Expedida/Certificada
22/09/2023 22:16

Recebidos os autos
22/09/2023 22:16

Quebra de sigilo bancário
10/08/2023 08:38

Conclusos para decisão
08/05/2023 15:05

Juntada de Petição de petição inicial
16/03/2023 12:06

Expedição de Certidão.
16/03/2023 10:40

Ato ordinatório
16/03/2023 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2022 12:00

Expedição de Mandado.
22/07/2022 11:01

Expedição de Certidão.
07/06/2022 16:03

Recebidos os autos
07/06/2022 16:03

Quebra de sigilo bancário
12/05/2022 13:14

Conclusos para decisão
24/02/2022 08:48

Juntada de Petição de petição inicial
05/02/2022 18:35

Expedição de Certidão.
05/02/2022 16:33

Ato ordinatório
16/10/2021 07:56

Expedição de Certidão.
05/10/2021 19:56

Expedição de Certidão.
05/10/2021 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
05/10/2021 16:47

Ato ordinatório
21/08/2020 10:53

Processo Reativado
17/04/2019 14:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
17/04/2019 11:48

Publicado ato_publicado em 17/04/2019.
16/04/2019 12:50

Expedida/Certificada
20/02/2019 12:14

Recebidos os autos
20/02/2019 12:14

Mero expediente
05/02/2019 14:40

Conclusos para despacho
23/08/2018 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2018 10:05

Expedição de Certidão.
24/05/2018 14:29

Publicado ato_publicado em 24/05/2018.
23/05/2018 13:58

Expedida/Certificada
25/04/2018 18:07

Ato ordinatório
12/01/2018 13:13

Publicado ato_publicado em 12/01/2018.
11/01/2018 15:04

Expedida/Certificada
11/01/2018 13:51

Ato ordinatório
08/06/2017 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2017 14:24

Publicado ato_publicado em 26/04/2017.
24/04/2017 17:32

Expedida/Certificada
24/04/2017 15:11

Recebidos os autos
24/04/2017 15:11

Mero expediente
24/04/2017 13:52

Conclusos para despacho
20/04/2017 17:54

Conclusos para decisão
03/11/2016 16:27

Juntada de Outros documentos
01/11/2016 16:18

Publicado ato_publicado em 01/11/2016.
31/10/2016 15:58

Expedida/Certificada
31/10/2016 14:30

Recebidos os autos
31/10/2016 14:30

Mero expediente
31/10/2016 11:49

Conclusos para despacho
27/10/2016 08:52

Conclusos para decisão
26/10/2016 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2016

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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