05/06/2025 12:21

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
29/05/2025 01:39

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC) - Processo 0702784-62.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Correção Monetária - CREDORA: B1Siglia de Fatima Monteiro AbrahaoB0 - DEVEDOR: B1Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CassiB0 - Registro ciência da decisão liminar proferida nos autos do Ag n. 1000729-34.2025.8.01.0000 (pp. 238/242) Em razão da concessão do efeito suspensivo, determino o sobrestamento do feito até o julgamento definitivo do recurso.

Anote-se no SAJ.

Intimem-se.
28/05/2025 12:04

Expedida/Certificada
16/05/2025 06:00

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
15/05/2025 17:14

Expedida/Certificada
06/05/2025 09:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/05/2025 06:59

Conclusos para decisão
06/05/2025 06:55

Juntada de Decisão
14/04/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 12:33

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB 23748/PE) Processo 0702784-62.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credora: Siglia de Fatima Monteiro Abrahao - Devedor: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Cassi - Trata-se de embargos de declaração opostos por Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI em face da decisão interlocutória às pp. 166/167 que julgou intempestivo a impugnação de pp. 59/81.

Aponta omissão no decisum em decisão interlocutória, requerendo a reconsideração da decisão que não acolheu a impugnação, com a devida análise do mérito.

Em resposta, a embargada postula a rejeição dos aclaratórios, pp. 196/204. É o relatório.

Decido.

Conforme preleciona o art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração podem ser manejados para sanar contradição, omissão, obscuridade ou erro material verificado em decisão judicial, hipóteses cuja ocorrência não verifico.

Em verdade, a parte apresenta argumentos relativos ao mérito da demanda, com o que pretende alterar a convicção do juízo e obter a reforma da decisão para um provimento que lhe seja favorável.

Ausentes às hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC, descabem embargos de declaração, pois o recurso eleito não se presta para fim de rediscussão de matéria já decidida nem constitui meio adequado para que a parte manifeste seu inconformismo com posicionamento adotado pelo juízo.

Pelo exposto, conheço e rejeito os embargos de declaração opostos, mantendo a decisão interlocutória em sua integralidade.

Cumpra-se o item 4 e seguintes da decisão de pp. 31/33.

Intimem-se.
19/03/2025 06:04

Expedida/Certificada
11/03/2025 09:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2024 08:00

Conclusos para admissibilidade recursal
05/12/2024 19:20

Juntada de Petição de Contra-razões
28/11/2024 00:00

Intimação

ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB ), Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB 23748/PE) Processo 0702784-62.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credora: Siglia de Fatima Monteiro Abrahao - Devedor: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Cassi - Dá a parte Embargada por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração de pp. 176/193 (art. 1.023, § 2º, CPC).
26/11/2024 18:24

Expedida/Certificada
11/11/2024 11:15

Ato ordinatório
08/11/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 08:19

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.
30/10/2024 10:24

Expedida/Certificada
21/10/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 16:59

Rejeição
12/09/2024 12:35

Conclusos para despacho
11/09/2024 00:01

Juntada de Petição de Réplica
22/08/2024 05:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 11:31

Expedição de Certidão.
07/08/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2024 12:04

Expedida/Certificada
02/07/2024 10:06

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.
01/07/2024 08:22

Expedida/Certificada
26/06/2024 08:53

deferimento
30/04/2024 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 09:01

Conclusos para despacho
22/04/2024 07:04

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 15:33

Expedição de Carta.
03/04/2024 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2024 05:20

Expedida/Certificada
28/03/2024 18:37

deferimento
27/03/2024 19:04

Conclusos para despacho
23/03/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2024 14:46

Expedida/Certificada
27/02/2024 10:56

Mero expediente
26/02/2024 12:45

Conclusos para despacho
23/02/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002460-02.2024.8.01.0000

Cleisson Araujo da Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Paulo Renato Ribeiro dos Santos

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 19/11/2024 09:23

Exibir Processo

Processo nº 0800037-96.2014.8.01.0002

Ministerio Publico do Estado do Acre

Adriana da Costa Silva

Advogado: Michelle de Oliveira Matos

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 19/03/2014 09:43

Exibir Processo

Processo nº 0102413-53.2024.8.01.0000

Claudio Antonio dos Reis

Maria Alaide Montenegro Mappes

Advogado: Claudio Antonio dos Reis

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 10/10/2024 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0700202-26.2019.8.01.0014

Maria do Carmo de Lima Souza

Municipio de Tarauaca

Advogado: Wagner Alvares de Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 13/02/2019 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0700279-35.2019.8.01.0014

Ana Paula da Conceicao Maia

Municipio de Tarauaca

Advogado: Wagner Alvares de Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 12/03/2019 18:07

Exibir Processo