21/03/2025 13:56

Juntada de Certidão
20/03/2025 01:01

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:00

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 09:00

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 09:07

Juntada de Petição de parecer
13/03/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 16:50

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:47

Juntada de Informações
11/03/2025 16:31

Expedição de Mandado.
10/03/2025 10:30

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:29

Ato ordinatório
10/03/2025 10:15

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:12

Ato ordinatório
10/03/2025 10:10

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:45

Expedição de Certidão.
07/03/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
06/03/2025 18:41

Concedida a Segurança
10/02/2025 08:18

Em Julgamento Virtual
19/12/2024 08:15

Conclusos para julgamento
19/12/2024 08:15

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:20

Juntada de Petição de parecer
18/12/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 01:41

Expedição de Certidão.
12/12/2024 11:44

Expedição de Certidão.
04/12/2024 07:48

Ato ordinatório
03/12/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 09:24

Juntada de Certidão
28/11/2024 10:04

Expedição de Certidão.
28/11/2024 00:00

Intimação

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1002463-54.2024.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível - Tarauacá - Impetrante: Janaina Arcenio da Silva, registrado civilmente como Janaina Arcenio da Silva - Impetrado: Secretário Estadual de Saúde do Estado do Acre - - Posto isso, indefiro a liminar pleiteada.

Notifique-se a autoridade Impetrada para prestar informações, querendo, a teor do artigo 7º, inciso I, da Lei n. 12.016/2009.

Ciência do feito ao representante judicial do Estado, conforme o artigo 7º, inciso II, da Lei Federal n. 12.016/2009. À Procuradoria Geral de Justiça, para manifestação.

Em arremate, ficam as partes intimadas para, no prazo de dois dias úteis, manifestarem interesse na sustentação oral ou oposição à realização de julgamento virtual, independente de motivação declarada (art. 93, §§ 2 e 3º, RITJAC).

Após, conclusos.

Publique-se.

Intimem-se. - Magistrado(a) Júnior Alberto - Advs: Sussiane Souza Batista (OAB: 4876/AC)
27/11/2024 10:04

Juntada de Informações
27/11/2024 09:58

Expedição de Mandado.
26/11/2024 13:05

Não Concedida a Medida Liminar
22/11/2024 07:53

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino
19/11/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:40

Distribuído por sorteio
19/11/2024 07:52

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000700-26.2024.8.01.0003

Caixa Economica Federal

Rubens Correa Azevedo

Advogado: Rodrigo Motta Saraiva

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 25/11/2024 08:30

Exibir Processo

Processo nº 0701116-26.2019.8.01.0003

Frios Vilhena Importacao e Exportacao Lt...

Juarez Jaco da Silva ME (Supermercado Se...

Advogado: Paulo Henrique Mazzali

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 18/10/2019 08:32

Exibir Processo

Processo nº 0701630-03.2024.8.01.0003

Caixa Economica Federal

Girlene Moreira da Silva

Advogado: Sergio Luiz Veronese Junior

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 22/11/2024 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0701654-37.2024.8.01.0001

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Odicivan Amorim Benigno

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 06/02/2024 06:10

Exibir Processo

Processo nº 0707416-34.2024.8.01.0001

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Super Frio Arcondicionado Pecas e Servic...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 10/05/2024 10:03

Exibir Processo