23/06/2025 13:09

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 13:06

Transitado em Julgado em 23/06/2025
03/06/2025 05:16

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: JOEL BENVINDO RIBEIRO (OAB 1458/AC), ADV: MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 4032/AC), ADV: JOSE THOMAZ DE MELLO NETO (OAB 410/AC) - Processo 0700170-09.2023.8.01.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CREDOR: B1Marcos Moreira de OliveiraB0 - DEVEDOR: B1Dinoel OliveiraB0 - 3 | DISPOSITIVO Diante do exposto, adoto as seguintes deliberações: A) TORNO sem efeito a Sentença de fls. 135/136; B) HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (fls. 129/131), levando-se em conta apenas o valor de RS 17.938,52 (dezessete mil, novecentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos), depositado em conta judicial fruto de regulares bloqueios e conversão em penhora, considerando o valor do pedido e sem impugnação do Executado, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.

C) Expeça-se alvará para levantamento do valor de 17.938,52 (dezessete mil, novecentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos) em favor do Exequente Marcos Moreira de Oliveira.

D) No que se refere ao pedido de exclusão de restrição veicular, verifico que a restrição já foi retirada, conforme demonstra os comprovante de fls. 126/128, sendo que esta exclusão se limita apenas ao presente feito, não alcançando eventuais bloqueios em processos diversos.

Declaro extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", c/c art. 924, II e III, todos do Código de Processo Civil.

Sem custas, por força do disposto na Lei n. 9099/95.

Intimem-se as partes.

Arquive-se.
02/06/2025 12:40

Expedição de Alvará.
02/06/2025 12:40

Expedição de Alvará.
02/06/2025 12:40

Expedição de Alvará.
02/06/2025 09:43

Expedida/Certificada
02/06/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 21:22

Recebidos os autos
23/05/2025 21:22

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
23/05/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 10:13

Conclusos para decisão
23/05/2025 10:00

Expedição de Certidão.
23/05/2025 06:21

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
22/05/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 13:16

Transitado em Julgado em 22/05/2025
22/05/2025 13:13

Expedida/Certificada
20/05/2025 20:05

Recebidos os autos
20/05/2025 20:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 09:44

Conclusos para decisão
20/05/2025 09:42

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:44

Recebidos os autos
19/05/2025 12:44

Outras Decisões
14/05/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 08:16

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:36

Conclusos para decisão
20/03/2025 12:36

Juntada de Certidão
18/03/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Joel Benvindo Ribeiro (OAB 1458/AC), Marcos Moreira de Oliveira (OAB 4032/AC), Jose Thomaz de Mello Neto (OAB 410/AC) Processo 0700170-09.2023.8.01.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Marcos Moreira de Oliveira, Marcos Moreira de Oliveira - Devedor: Dinoel Oliveira - Autos n.º 0700170-09.2023.8.01.0005 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte requerida Dinoel Oliveira por intimada, através de seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o bloqueio SISBAJUD de pp. 111/112.

Capixaba (AC), 17 de março de 2025.

Michele de Andrade Lima Diretor(a) Secretaria
17/03/2025 14:17

Expedida/Certificada
17/03/2025 14:16

Ato ordinatório
17/03/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 08:47

Juntada de Certidão
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Joel Benvindo Ribeiro (OAB 1458/AC), Marcos Moreira de Oliveira (OAB 4032/AC), Jose Thomaz de Mello Neto (OAB 410/AC) Processo 0700170-09.2023.8.01.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Marcos Moreira de Oliveira, Marcos Moreira de Oliveira - Devedor: Dinoel Oliveira - Chamo o feito à ordem para: 1) ANULAR a restrição de transferência lançada sobre os veículos indicados à fl. 89, visto que, em que pese não indicados os veículos em si, na decisão interlocutória de fls. 42/48, tal pedido fora indeferido, tendo precluído por falta de interposição de recurso, inclusive, não cabe o pedido de constrição de um bem que o própio Exequente recusou o bem como objeto de penhora. 2) ACOLHO o pedido descrito no item "a" da Petição de fls. 94/95, proceda-se com o bloqueio da quantia suficiente para satisfazer a dívida nas contas correntes, poupanças ou aplicações financeiras do Executado, por intermédio do SISBAJUD com reiteração automática (teimosinha), pelo prazo de 30 (trinta dias); 2.a) Ocorrido o bloqueio de ativos financeiros, intime-se o Executado para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, visando arguição das matérias do art. 854, § 3º, do CPC/2015. 3) Em relação ao SISBAJUD de fls. 74/77, considerando que o Devedor fora intimado (fls. 98) e não se manifestou, DETERMINO que a Secretaria certifique nos autos o transcurso do prazo e, de imediato converto a indisponibilidade em penhora, transferindo-se para conta judicial vinculada ao processo, nos termos do art. 854, §5º, do Código de Processo Civil.

Intimem-se as partes desta decisão.
29/01/2025 13:40

Expedida/Certificada
15/01/2025 12:43

Expedida/Certificada
15/01/2025 12:35

Expedição de Certidão.
14/01/2025 20:11

Recebidos os autos
14/01/2025 20:11

Decisão Interlocutória de Mérito
08/01/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 10:45

Expedição de Certidão.
28/11/2024 10:41

Juntada de Certidão
28/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Joel Benvindo Ribeiro (OAB 1458/AC), Marcos Moreira de Oliveira (OAB 4032/AC), Jose Thomaz de Mello Neto (OAB 410AC /) Processo 0700170-09.2023.8.01.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Marcos Moreira de Oliveira, Marcos Moreira de Oliveira - Devedor: Dinoel Oliveira - Autos n.º 0700170-09.2023.8.01.0005 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item F5/G6) Dá a parte executada por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da indisponibilidade de ativos financeiros, realizada mediante sistema BACENJUD, nos termos do art. 854, § 2º do CPC/2015.
27/11/2024 10:03

Expedida/Certificada
21/11/2024 09:37

Conclusos para decisão
18/11/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 11:11

Expedida/Certificada
13/11/2024 11:11

Expedida/Certificada
20/10/2024 12:35

Recebidos os autos
20/10/2024 12:34

Mero expediente
19/10/2024 17:48

Conclusos para despacho
04/10/2024 08:14

Ato ordinatório
04/10/2024 08:08

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 08:00

Ato ordinatório
20/09/2024 09:40

Expedição de Certidão.
11/09/2024 09:09

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.
21/08/2024 12:22

Expedida/Certificada
13/06/2024 17:03

Recebidos os autos
13/06/2024 17:03

Rejeitada a exceção de pré-executividade
26/04/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 12:12

Conclusos para decisão
05/03/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 10:21

Publicado ato_publicado em 28/02/2024.
26/02/2024 09:29

Expedida/Certificada
20/02/2024 22:52

Recebidos os autos
20/02/2024 22:52

Decisão Interlocutória de Mérito
15/02/2024 08:35

Conclusos para decisão
30/01/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 08:20

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 11:17

Juntada de Mandado
18/01/2024 15:33

Recebidos os autos
18/01/2024 15:33

Outras Decisões
24/12/2023 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 07:38

Conclusos para decisão
07/12/2023 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 09:19

Publicado ato_publicado em 27/11/2023.
22/11/2023 10:38

Expedida/Certificada
22/11/2023 10:32

Ato ordinatório
14/11/2023 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 08:29

Evoluída a classe de 436 para 12154
30/10/2023 08:23

Expedição de Certidão.
30/10/2023 08:09

Ato ordinatório
28/09/2023 16:48

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 16:27

Ato ordinatório
23/08/2023 10:59

Expedição de Mandado.
16/06/2023 11:33

Recebidos os autos
16/06/2023 11:33

Decisão Interlocutória de Mérito
15/05/2023 13:31

Conclusos para decisão
12/05/2023 20:55

Recebidos os autos
12/05/2023 20:55

Mero expediente
27/04/2023 10:02

Conclusos para decisão
25/04/2023 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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