10/06/2025 10:04

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 05:16

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: WENDEL ANTONIO LIMA DE SOUZA (OAB 6391/AC) - Processo 0700206-90.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - AUTOR: B1Antonio Gonçalves de Sousa FilhoB0 - REQUERIDO: B1Francisco Sergenir de OliveiraB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte AUTORA/APELADA por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de fls. 100/104, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
09/06/2025 07:58

Expedida/Certificada
06/06/2025 11:56

Conclusos para decisão
06/06/2025 05:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 08:57

Ato ordinatório
09/05/2025 15:04

Juntada de Petição de Apelação
09/05/2025 14:34

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
09/05/2025 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jannyelle Mesquita da Silva (OAB 5498/AC), Yara Maria Nascimento de Sousa (OAB 6071/AC), Wendel Antonio Lima de Souza (OAB 6391/AC) Processo 0700206-90.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Gonçalves de Sousa Filho - DIANTE DO EXPOSTO, com fundamento nos artigos 421 e 421-A do Código Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para declarar a manutenção do negócio jurídico e, como consequência, determinar que seja realizada a transferência do automóvel modelo VW/VOYAGE 1.0, Ano Fabricação Modelo 2010/2011, cor cinza, para o nome do autor.

Oficie-se o Departamento Estadual de Trânsito do Acre - DETRAN para que este realize a vistoria do referido veículo.

Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução de mérito, nos moldes do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno o requerido ao pagamento integral das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC.

Transitada em julgado, não havendo mais pendências, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/04/2025 11:05

Expedida/Certificada
26/03/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 10:17

Expedição de Ofício.
14/03/2025 23:10

Julgado procedente o pedido
09/01/2025 06:55

Conclusos para decisão
16/12/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 09:00

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Wendel Antonio Lima de Souza (OAB 6391/AC) Processo 0700206-90.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Gonçalves de Sousa Filho - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da contestação apresentada às páginas 42/63, bem como, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

Feijó-AC, 28 de novembro de 2024.

Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário
28/11/2024 08:39

Expedida/Certificada
28/11/2024 06:29

Ato ordinatório
22/11/2024 10:51

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 11:12

Expedição de Mandado.
17/07/2024 07:51

Publicado ato_publicado em 17/07/2024.
16/07/2024 10:37

Expedida/Certificada
15/07/2024 13:53

Outras Decisões
12/07/2024 12:27

Conclusos para decisão
21/06/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 08:32

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.
14/06/2024 10:47

Expedição de Certidão.
01/03/2024 14:17

Outras Decisões
27/02/2024 12:24

Conclusos para decisão
26/02/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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