27/06/2025 08:55

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.
27/06/2025 05:31

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.
27/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO (OAB 29047/DF), ADV: ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS (OAB 415428/SP), ADV: ROSANE CAMPOS DE SOUSA (OAB 49573/DF) - Processo 0710065-40.2022.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - REQUERENTE: B1União Educacional do NorteB0 - REQUERIDO: B1Aucimar Vieira PassosB0 - Considerando que decorreu o prazo do edital sem a manifestação da parte Requerida, cumpra-se a o item "d" da Decisão de fls. 160.

Intimem-se a Defensora Pública Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva, para atuar na qualidade de Curadora Especial.

Intimem-se.
26/06/2025 11:28

Expedida/Certificada
23/06/2025 08:18

Expedida/Certificada
19/06/2025 13:44

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:43

Outras Decisões
11/06/2025 09:47

Conclusos para despacho
23/04/2025 17:13

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO (OAB 29047/DF), ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS (OAB 415428/SP), Rosane Campos de Sousa (OAB 49573/DF) Processo 0710065-40.2022.8.01.0001 - Monitória - Requerente: União Educacional do Norte - Relação: 0128/2025 Teor do ato: Autos n.º 0710065-40.2022.8.01.0001 Classe Monitória Requerente União Educacional do Norte Requerido Aucimar Vieira Passos EDITAL DE CITAÇÃO (Ação Monitória - Pagamento - Prazo: 20 dias) DESTINATÁRIO AUCIMAR VIEIRA PASSOS, Brasileiro, RG 1202033047, CPF *84.***.*30-53, Nascido/Nascida 26/02/1977, natural de Rio Branco - AC, com endereço à : RUA DOM GIOCONDO GROTTI, 2286, CONJUNTO QUINARI, CEP 69925-000, Senador Guiomard - AC FINALIDADE Pelo presente edital, fica citado o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, para ciência da presente ação e para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo deste edital, proceder ao pagamento da dívida exigida, acrescido de juros moratórios e correção monetária, ou oferecer embargos, conforme petição inicial, documentos e respectivo despacho, que se encontram à disposição mediante consulta processual pela Internet.

VALOR DA DÍVIDA R$ 17.668,01 (DEZESSETE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E UM CENTAVO) OBSERVAÇÃO a) não sendo oferecidos os embargos ou pagamento da dívida no prazo acima, constituir-se-á, de pleno direito, independentemente de qualquer formalidade, o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC/2015). b) em caso de pagamento, o réu ficará isento do pagamento de custas (art. 701, §1º, do CPC/2015).

ADVERTÊNCIA Não sendo oferecidos os embargos ou pagamento da dívida no prazo marcado acima, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial (art. 701, § 2° do CPC), quando então fluirá novo prazo de 15 (quinze) dias, prosseguindo a execução de título judicial com acréscimo de 10% (dez por cento) da multa prevista no art. 523, § 1° do CPC/2015, se, mais uma vez, a parte devedora não efetivar o pagamento.

OBSERVAÇÃO Em se tratando de processo eletrônico, a visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Poder Judiciário na internet, no endereço www.tjac.jus.br, com uso de senha a ser obtida na Secretaria deste Juízo.

SEDE DO JUÍZO Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, 878 - Cidade da Justiça, Fórum Des.

Lourival Marques,(68) 99245-1249-Whats, Loteamento Portal da Amazônia - CEP 69000-064, Fone: (68) 3212-8444, Rio Branco-AC - E-mail: [email protected].

Rio Branco-AC, 22 de fevereiro de 2025.

Darcleone dos Santos da Silva Diretor(a) Secretaria Zenice Mota Cardozo Juíza de Direito Advogados(s): ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO (OAB 29047/DF), ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS (OAB 415428/SP), Rosane Campos de Sousa (OAB 49573/DF)
10/04/2025 11:05

Expedida/Certificada
10/04/2025 10:56

Expedição de Certidão.
11/03/2025 18:43

Expedição de Certidão.
11/03/2025 18:01

Expedição de Certidão.
10/03/2025 07:13

Expedição de Edital.
04/03/2025 18:01

Publicado ato_publicado em 04/03/2025.
24/02/2025 15:55

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
24/02/2025 00:00

Intimação

ADV: ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO (OAB 29047/DF), ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS (OAB 415428/SP), Rosane Campos de Sousa (OAB 49573/DF) Processo 0710065-40.2022.8.01.0001 - Monitória - Requerente: União Educacional do Norte - Requerido: Aucimar Vieira Passos - Ante o pedido de fl. 150: a) Defiro a citação da parte ré, por edital, de 20 dias, para responder o pedido no prazo de 15 (quinze) dias; b) Expeça-se o edital de citação, publicando-se na rede mundial de computadores, no sítio do Tribunal de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, CPC); c) Concomitantemente publique-se o edital no Diário da Justiça; d) Decorrendo sem manifestação o prazo de resposta, desde já nomeio curador especial na pessoa da Defensora Pública Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva, a qual, independentemente de compromisso, deverá exercer o encargo que ora lhe é atribuído; e) Dê-se-lhe vista dos autos para os fins de direito; f) Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
22/02/2025 19:59

Expedição de Certidão.
21/02/2025 12:30

Outras Decisões
20/02/2025 07:40

Conclusos para decisão
20/02/2025 03:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 07:10

Ato ordinatório
19/02/2025 07:05

Expedição de Certidão.
18/02/2025 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO (OAB 29047/DF), ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS (OAB 415428/SP), Rosane Campos de Sousa (OAB 49573/DF) Processo 0710065-40.2022.8.01.0001 - Monitória - Requerente: União Educacional do Norte - Dá a parte requerente por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado da pesquisa do Siel de fl. 154.
14/02/2025 08:48

Expedição de Certidão.
14/02/2025 07:29

Ato ordinatório
14/02/2025 07:29

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO (OAB 29047/DF), ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS (OAB 415428/SP), Rosane Campos de Sousa (OAB 49573/DF) Processo 0710065-40.2022.8.01.0001 - Monitória - Requerente: União Educacional do Norte - Requerido: Aucimar Vieira Passos - Apesar de frustrada a localização do endereço da parte ré , observa-se que não foram esgotadas todas as tentativas de citação pessoal, razão pela qual indefiro, por ora, o pedido de citação editalícia.

Defiro, as pesquisas acerca da localização de endereços por meio do Siel.

Efetivada a pesquisa, estando completa a informação, proceda-se a nova tentativa de citação da parte ré.

Estando incompleta, intime-se o autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar ou indicar outro endereço para fins de citação, devendo, em caso negativo, demonstrar que é caso de citação por edital.

Decorrido o prazo supra, sem manifestação, intime-se a parte autora para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, §1º do CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
28/11/2024 14:45

Expedida/Certificada
21/11/2024 08:15

Determinada Requisição de Informações
18/11/2024 15:08

Conclusos para decisão
18/11/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 08:07

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2024 09:29

Expedição de Carta.
23/10/2024 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 21:17

Expedida/Certificada
22/10/2024 15:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/10/2024 10:23

Conclusos para julgamento
26/08/2024 13:56

Juntada de Ofício
20/08/2024 14:10

Juntada de Ofício
20/08/2024 14:10

Juntada de Ofício
16/08/2024 09:40

Juntada de Ofício
14/08/2024 04:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 07:45

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
10/08/2024 15:05

Expedição de Certidão.
08/08/2024 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/08/2024 10:32

Conclusos para decisão
07/08/2024 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 09:24

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.
31/07/2024 14:07

Expedição de Certidão.
30/07/2024 23:30

Ato ordinatório
25/07/2024 07:04

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 14:15

Expedição de Carta.
28/06/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 13:54

Ato ordinatório
27/06/2024 07:01

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 08:00

Expedição de Carta.
14/05/2024 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 08:18

Ato ordinatório
13/05/2024 08:18

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 08:18

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 08:18

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 08:18

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 08:18

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/04/2024 08:06

Expedida/Certificada
01/04/2024 17:53

Determinada Requisição de Informações
28/03/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2024 11:32

Expedida/Certificada
23/03/2024 07:56

Ato ordinatório
22/03/2024 08:09

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 14:10

Expedição de Carta.
12/12/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 07:32

Publicado ato_publicado em 11/12/2023.
06/12/2023 13:14

Expedida/Certificada
06/12/2023 07:34

Ato ordinatório
27/11/2023 19:54

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 13:20

Expedição de Carta.
23/10/2023 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 08:36

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/10/2023 11:44

Expedida/Certificada
20/10/2023 11:21

Ato ordinatório
20/10/2023 11:18

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 10:25

Expedição de Carta.
04/09/2023 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2023 12:10

Expedida/Certificada
29/08/2023 10:33

Ato ordinatório
28/08/2023 09:19

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 12:50

Expedição de Carta.
26/07/2023 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 08:40

Publicado ato_publicado em 20/07/2023.
19/07/2023 07:25

Expedida/Certificada
18/07/2023 09:46

Ato ordinatório
18/07/2023 09:43

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 09:42

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 09:42

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 09:41

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 13:42

Juntada de Outros documentos
29/06/2023 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2023 11:03

Expedida/Certificada
21/06/2023 19:30

Determinada Requisição de Informações
21/06/2023 09:20

Conclusos para despacho
20/06/2023 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2023 09:42

Expedida/Certificada
12/06/2023 08:20

Ato ordinatório
12/06/2023 08:20

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
12/06/2023 07:17

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 14:26

Expedição de Carta.
18/05/2023 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 13:52

Realizado cálculo de custas
17/05/2023 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/05/2023 11:33

Expedida/Certificada
15/05/2023 16:12

Ato ordinatório
15/05/2023 16:12

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
15/05/2023 08:01

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2023 08:13

Expedição de Carta.
13/04/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 08:55

Expedida/Certificada
08/04/2023 13:07

Ato ordinatório
05/04/2023 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2023 08:53

Expedição de Mandado.
04/01/2023 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2022 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2022 10:21

Expedida/Certificada
14/12/2022 22:50

Outras Decisões
14/12/2022 09:31

Conclusos para despacho
14/12/2022 09:31

Expedição de Certidão.
30/11/2022 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/11/2022 11:36

Expedida/Certificada
25/11/2022 11:10

Ato ordinatório
25/11/2022 11:08

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
24/11/2022 10:40

Juntada de Outros documentos
08/09/2022 10:23

Expedição de Carta.
30/08/2022 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2022 11:34

Expedição de Certidão.
26/08/2022 08:51

Outras Decisões
24/08/2022 10:46

Conclusos para despacho
24/08/2022 10:35

Realizado cálculo de custas
24/08/2022 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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