23/06/2025 19:04

Publicado ato_publicado em 23/06/2025.
18/06/2025 05:13

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
18/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO SÉRGIO BLASQUEZ DE SÁ PEREIRA (OAB 4593/AC), ADV: CLAUDEMIR DA SILVA (OAB 4641/AC), ADV: CELSO ARAUJO RODRIGUES (OAB 2654/AC), ADV: ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO (OAB 2884/AC), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0702208-79.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - CREDOR: B1J.

Silva Mota - MeB0 - DEVEDORA: B1Rebeka Pinheiro de OliveiraB0 - Assim, homologo a desistência e, por conseguinte, com fulcro no art. 925 do CPC, declaro, por sentença, extinta a presente execução.

Sem custas para esta fase.

Publique-se, intimem-se e arquivem-se os autos na forma da lei, na medida em que a desistência é ato incompatível com o direito de recorrer, gerando o trânsito em julgado imediato da sentença.

Cumpra-se, com brevidade.
17/06/2025 08:51

Expedida/Certificada
16/06/2025 09:42

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 14:52

Extinto o processo por desistência
11/06/2025 08:49

Conclusos para julgamento
02/06/2025 08:31

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 01:30

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: CLAUDEMIR DA SILVA (OAB 4641/AC), ADV: ANTONIO SÉRGIO BLASQUEZ DE SÁ PEREIRA (OAB 4593/AC), ADV: CELSO ARAUJO RODRIGUES (OAB 2654/AC), ADV: ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO (OAB 2884/AC), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0702208-79.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - CREDOR: B1J.

Silva Mota - MeB0 - DEVEDORA: B1Rebeka Pinheiro de OliveiraB0 - DECISÃO A ausência de manifestação do Curador gera prejuízo, mesmo que presumido, à parte executada, uma vez que há ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa.

Em face disso, intime-se mais uma vez o Curador Especial para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar defesa pela parte executada.

Não o fazendo, voltem-me os autos conclusos.

Intime-se e cumpra-se.
30/05/2025 12:14

Expedida/Certificada
30/05/2025 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 09:43

Outras Decisões
09/04/2025 08:21

Expedição de Certidão.
09/04/2025 08:12

Conclusos para despacho
10/02/2025 14:55

Apensado ao processo
21/12/2024 00:18

Expedição de Certidão.
13/12/2024 10:47

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
10/12/2024 09:36

Expedição de Certidão.
10/12/2024 08:34

Expedição de Mandado.
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Aryne Cunha do Nascimento (OAB 2884/AC), Celso Araujo Rodrigues (OAB 2654/AC), Antonio Sérgio Blasquez de Sá Pereira (OAB 4593/AC), Claudemir da Silva (OAB 4641/AC) Processo 0702208-79.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: J.

Silva Mota - Me - Devedora: Rebeka Pinheiro de Oliveira - Considerando que a parte devedora foi intimada fictamente para pagar quantia certa, na forma do artigo 513, §2º, IV do Código de Processo Civil, e ante a certidão de pp. 168, nomeio NOMEIO o(a) Defensor(a) Público(a) Dr.

Gerson Boaventura, atualmente com atribuições nesta Vara, para atuar como curador(a) especial, que, independentemente de compromisso, deverá exercer o encargo atribuído, devendo dar-se-lhe vista dos autos para os fins de direito.

Remetam-se os autos para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença.

Ressalto que referida curadoria durará enquanto não for constituído advogado nos autos (art. 72, II, parte final, do CPC).

Intime-se.
28/11/2024 15:17

Expedida/Certificada
28/11/2024 13:19

Outras Decisões
01/11/2024 12:11

Conclusos para despacho
01/11/2024 12:10

Expedição de Certidão.
13/09/2024 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/09/2024 11:35

Expedida/Certificada
04/09/2024 23:34

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.
04/09/2024 23:33

Expedição de Certidão.
17/06/2024 09:32

Expedição de Certidão.
07/06/2024 13:58

Expedição de Edital.
21/05/2024 09:48

Expedição de Certidão.
16/05/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 14:24

Ato ordinatório
07/05/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 13:59

Expedição de Carta.
12/03/2024 18:19

Expedição de Carta.
22/01/2024 21:20

Evoluída a classe de 7 para 156
07/12/2023 07:30

Publicado ato_publicado em 07/12/2023.
05/12/2023 08:04

Expedida/Certificada
04/12/2023 12:17

Outras Decisões
26/10/2023 22:44

Conclusos para decisão
25/08/2023 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 12:59

Expedição de Certidão.
28/07/2023 11:11

Expedição de Edital.
17/07/2023 16:10

Recebidos os autos
17/07/2023 16:10

Remetidos os autos da Contadoria
17/07/2023 16:10

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 13:21

Realizado cálculo de custas
11/07/2023 13:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/07/2023 13:37

Expedição de Certidão.
23/05/2023 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2023 11:47

Expedida/Certificada
04/04/2023 12:16

Ato ordinatório
23/03/2023 19:25

Recebidos os autos
23/03/2023 19:25

Remetidos os autos da Contadoria
23/03/2023 19:24

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 19:22

Realizado cálculo de custas
14/03/2023 13:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/03/2023 13:54

Transitado em Julgado em 14/03/2023
06/12/2022 05:46

Expedição de Certidão.
29/11/2022 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/11/2022 11:51

Expedida/Certificada
25/11/2022 10:09

Expedição de Certidão.
23/11/2022 10:06

Julgado procedente o pedido
13/10/2022 11:49

Conclusos para decisão
13/10/2022 11:48

Expedição de Certidão.
13/10/2022 11:15

Juntada de Decisão
17/08/2022 00:00

Apensado ao processo
16/08/2022 23:59

Expedição de Certidão.
25/06/2022 00:40

Expedição de Certidão.
14/06/2022 13:12

Expedição de Certidão.
14/06/2022 11:47

Ato ordinatório
12/05/2022 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2022 16:52

Expedida/Certificada
24/03/2022 09:35

Outras Decisões
15/12/2021 09:26

Conclusos para decisão
15/12/2021 09:26

Expedição de Certidão.
26/10/2021 07:32

Expedição de Certidão.
15/10/2021 19:41

Expedição de Certidão.
15/10/2021 09:13

Ato ordinatório
14/10/2021 18:50

Curador
18/08/2021 15:27

Conclusos para decisão
18/08/2021 15:27

Expedição de Certidão.
29/04/2021 07:10

Expedição de Certidão.
18/04/2021 20:30

Expedição de Certidão.
18/04/2021 19:27

Ato ordinatório
18/04/2021 19:25

Expedição de Certidão.
21/01/2021 10:29

Expedição de Certidão.
15/12/2020 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2020 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2020 15:05

Expedida/Certificada
21/10/2020 01:06

Mero expediente
23/09/2020 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2020 18:01

Conclusos para despacho
15/09/2020 18:00

Expedição de Certidão.
22/06/2020 15:43

Publicado ato_publicado em 22/06/2020.
19/06/2020 15:53

Expedida/Certificada
19/06/2020 15:43

Ato ordinatório
19/06/2020 15:40

Expedição de Certidão.
02/04/2020 16:12

Publicado ato_publicado em 02/04/2020.
01/04/2020 14:47

Expedida/Certificada
15/02/2020 00:00

Ato ordinatório
15/02/2020 00:00

Expedição de Edital.
04/12/2019 10:41

Expedição de Certidão.
02/12/2019 15:37

Expedida/Certificada
29/11/2019 19:28

Outras Decisões
02/09/2019 17:36

Juntada de Outros documentos
02/09/2019 17:35

Juntada de Outros documentos
20/08/2019 11:06

Conclusos para decisão
20/08/2019 11:05

Expedição de Certidão.
15/08/2019 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2019 08:38

Expedição de Certidão.
06/06/2019 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2019 08:44

Publicado ato_publicado em 03/06/2019.
03/06/2019 08:39

Publicado ato_publicado em 03/06/2019.
31/05/2019 15:49

Expedida/Certificada
31/05/2019 11:27

Juntada de Outros documentos
31/05/2019 11:15

Expedição de Outros documentos.
31/05/2019 11:13

Expedida/Certificada
31/05/2019 11:12

Ato ordinatório
31/05/2019 11:09

Expedição de Outros documentos.
30/05/2019 16:37

Ato ordinatório
27/05/2019 10:41

Audiência admonitória não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2019 09:00:00, 5ª Vara Cível.
03/05/2019 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2019 10:23

Expedição de Outros documentos.
22/03/2019 08:18

Publicado ato_publicado em 22/03/2019.
21/03/2019 15:59

Expedida/Certificada
21/03/2019 09:19

Ato ordinatório
21/03/2019 08:39

Expedição de Outros documentos.
21/03/2019 08:38

Expedição de Outros documentos.
21/03/2019 08:37

Expedição de Certidão.
21/03/2019 08:27

Publicado ato_publicado em 21/03/2019.
20/03/2019 15:51

Expedida/Certificada
20/03/2019 11:07

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2019 09:30:00, 5ª Vara Cível.
05/02/2019 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2019 08:43

Publicado ato_publicado em 11/01/2019.
10/01/2019 08:34

Juntada de Outros documentos
08/01/2019 16:01

Expedida/Certificada
08/01/2019 15:37

Juntada de Outros documentos
08/01/2019 15:35

Juntada de Outros documentos
08/01/2019 14:22

Juntada de Outros documentos
19/12/2018 23:59

Outras Decisões
28/08/2018 10:31

Conclusos para decisão
28/08/2018 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2018 07:36

Expedição de Certidão.
17/08/2018 16:10

Outras Decisões
30/07/2018 15:10

Expedição de Certidão.
24/07/2018 18:27

Expedição de Mandado.
12/07/2018 10:05

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2018 09:00:00, 5ª Vara Cível.
28/06/2018 10:29

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 7, classe_nova: 156
21/06/2018 20:51

Outras Decisões
18/05/2018 15:14

Conclusos para despacho
17/05/2018 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2018 15:15

Publicado ato_publicado em 20/04/2018.
18/04/2018 15:23

Expedida/Certificada
03/04/2018 16:59

Outras Decisões
05/03/2018 22:02

Realizado cálculo de custas
05/03/2018 13:14

Conclusos para despacho
05/03/2018 10:34

Juntada de Outros documentos
01/03/2018 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2018

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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