05/06/2025 07:53

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025 05:13

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB 4711/AC), ADV: OZEIAS JUNIOR MOREIRA DA COSTA (OAB 5805/AC), ADV: VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO (OAB 3956/AC), ADV: THALES ROCHA BORDIGNON (OAB 2160/AC) - Processo 0708300-05.2020.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - CREDOR: B1Comercial e Industrial Ronsy LTDAB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de resposta de diligências do juízo, sob pena de suspensão.
04/06/2025 08:02

Expedida/Certificada
03/06/2025 10:05

Ato ordinatório
03/06/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 10:38

Juntada de Certidão
04/04/2025 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 13:24

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Thales Rocha Bordignon (OAB 2160/AC), Vanessa Fantin Mazoca de Almeida Prado (OAB 3956/AC), Marcelo Feitosa Zamora (OAB 4711/AC), Ozeias Junior Moreira da Costa (OAB 5805/AC) Processo 0708300-05.2020.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: Comercial e Industrial Ronsy LTDA - Devedor: Concreta Engenharia e Construção Ltda - Postula a parte exequente, por meio da petição de pp. 781/782: a) expedição de ofício para Receita Federal para que sejam encaminhadas as últimas declarações do Imposto de Renda da parte executada; b) que seja decretada a indisponibilidade dos bens; c) a negativação junto ao SERASA e d) consulta de ativos e patrimônio por meio do SNIPER.

Pois bem.

Requisite-se informações, junto ao sistema INFOJUD da Secretaria da Receita Federal, de relatório de endereços e declaração de renda da parte Executada referente aos últimos 03 (três) anos e, em sendo positiva a pesquisa, proceda-se com a juntada das declarações, apenas se nelas constar descrição de bens, ações e quotas de sociedades simples e empresariais, observando nos autos, o necessário sigilo de dados fiscais e intimando-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

DEFIRO o pedido para que seja feita investigação patrimonial via sistema SNIPER, devendo a Secretaria providenciar os atos que lhe competem para realização da pesquisa.

DEFIRO o pedido de inclusão dos dados dos devedores como inadimplentes junto ao SERASAJUD, mediante comprovação nos autos.

Providencie-se.

DEFIRO referente ao sistema CNIB e, por conseguinte, determino a inserção da indisponibilidade de bens pertencentes à parte devedora, até o limite do débito, devendo ser cadastrada a presente ordem judicial na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, nos termos do Provimento CNJ n. 39/2014.

Não localizados bens, independentemente de nova conclusão, intime-se a parte Credora para no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens do devedor passíveis de penhora, requerendo o que entender ser-lhe direito, sob pena de suspensão (art. 921, CPC).

Intime-se.

Cumpra-se com brevidade.
28/11/2024 15:26

Expedida/Certificada
17/11/2024 14:02

Outras Decisões
30/08/2024 13:44

Conclusos para decisão
04/07/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/06/2024 11:45

Expedida/Certificada
26/06/2024 13:19

Ato ordinatório
22/03/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2023 09:23

Expedida/Certificada
31/08/2023 13:13

Ato ordinatório
30/08/2023 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2023 12:00

Expedida/Certificada
25/08/2023 23:01

Mero expediente
25/08/2023 22:58

Conclusos para despacho
28/06/2023 11:59

Conclusos para despacho
28/04/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/04/2023 12:01

Expedida/Certificada
27/04/2023 10:04

Ato ordinatório
02/03/2023 12:59

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
02/03/2023 12:59

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
09/02/2023 00:33

Expedição de Carta.
09/02/2023 00:33

Expedição de Carta.
17/11/2022 12:02

Evoluída a classe de 40 para 156
25/10/2022 07:46

Recebidos os autos
25/10/2022 07:46

Remetidos os autos da Contadoria
25/10/2022 07:45

Expedição de Certidão.
20/10/2022 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 09:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/10/2022 09:20

Transitado em Julgado em 20/10/2022
26/09/2022 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2022 11:55

Expedida/Certificada
23/09/2022 00:32

Julgado procedente o pedido
19/09/2022 09:08

Conclusos para decisão
19/09/2022 09:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/09/2022.
09/08/2022 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2022 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2022 08:38

Expedição de Certidão.
23/05/2022 11:03

Expedição de Mandado.
06/04/2022 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/04/2022 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2022 15:34

Realizado cálculo de custas
04/04/2022 19:03

Expedida/Certificada
02/04/2022 21:34

Outras Decisões
11/01/2022 11:29

Conclusos para decisão
23/09/2021 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2021 17:51

Ato ordinatório
16/09/2021 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2021 11:57

Juntada de Outros documentos
29/04/2021 19:45

Expedição de Carta.
11/03/2021 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2021 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2021 21:36

Expedida/Certificada
28/02/2021 19:33

Ato ordinatório
24/02/2021 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2021 19:23

Expedição de Mandado.
17/12/2020 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/12/2020 15:17

Expedida/Certificada
05/12/2020 17:40

Outras Decisões
18/11/2020 20:42

Conclusos para decisão
11/11/2020 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2020 13:55

Realizado cálculo de custas
06/11/2020 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2020 13:14

Expedida/Certificada
27/10/2020 22:32

Outras Decisões
27/10/2020 21:17

Conclusos para decisão
16/10/2020 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2020 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2020 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2020 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2020 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2020 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2020 06:28

Realizado cálculo de custas
15/10/2020 06:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2020

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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