27/06/2025 01:32

Expedição de Certidão.
24/06/2025 09:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 22/07/2025 09:30:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.
17/06/2025 05:43

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 4179/AC), ADV: RITA DE CÁSSIA ANCELMO BUENO (OAB 360597/SP), ADV: RAESSA KAREN RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 5228/AC), ADV: LUIZA RAQUEL BRITO VIANA (OAB 7099/RO), ADV: ARTHUR MESQUITA CORDEIRO (OAB 4768/AC), ADV: LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA (OAB 4664/AC), ADV: RODRIGO MUDROVITSCH (OAB 26966/DF), ADV: LUCAS VIEIRA CARVALHO (OAB 3456/AC), ADV: RODRIGO AIACHE CORDEIRO (OAB 2780/AC), ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA (OAB 3886/AC), ADV: FELIPE NOBREGA ROCHA (OAB 286551S/P), ADV: ALEX JESUS AUGUSTO FILHO (OAB 314946/SP) - Processo 0701545-33.2018.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - USUCPTE: B1Município de Rio BrancoB0 - USUCAPIADO: B1Espolio Eloisa Levy BarbosaB0 - CONFINANTE: B1Telson Camilo VieiraB0 - Certifico que o Magistrado Gilberto Matos de Araújo não poderá realizar a audiência de instrução designada nos presentes autos para a data de 17 de junho de 2025, às 9h30min, razão pela qual fica redesignada para realizar-se no dia 22 de julho de 2025, às 9h30min, na modalidade virtual.

Telefone/Whatsapp da 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco: +55 (68) 3212-8464.
16/06/2025 17:35

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:30

Expedida/Certificada
16/06/2025 17:24

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:16

Ato ordinatório
11/06/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 09:04

Mero expediente
13/05/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 13:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 09:30:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.
13/05/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 11:31

Juntada de Certidão
06/03/2025 10:45

Juntada de Petição de petição inicial
03/03/2025 06:29

Expedição de Certidão.
03/03/2025 06:28

Expedição de Certidão.
28/02/2025 12:41

Mero expediente
21/02/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA (OAB 3886/AC), Rita de Cássia Ancelmo Bueno (OAB 360597/SP), Luiza Raquel Brito Viana (OAB 7099/RO), Arthur Mesquita Cordeiro (OAB 4768/AC), LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA (OAB 4664/AC), João Paulo de Sousa Oliveira (OAB 4179/AC), Rodrigo Mudrovitsch (OAB 26966/DF), Alex Jesus Augusto Filho (OAB 314946/SP), Felipe Nobrega Rocha (OAB 286551S/P), Lucas Vieira Carvalho (OAB 3456/AC), Aury Maria Barros Silva Pinto Marques (OAB 2408/AC), Alessandro Callil de Castro (OAB 3131/AC), Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB 2780/AC) Processo 0701545-33.2018.8.01.0001 - Usucapião - Usucpte: Município de Rio Branco - Usucapiado: Espolio Eloisa Levy Barbosa - Decisão Indefiro o requerimento formulado na página 213, em razão do princípio Constitucional da unidade que rege o Ministério Público, conforme encartado no artigo 127, § 1º da Constituição da República. 2.

Intimem-se, com brevidade, para que o Ministério Público adote as providências necessárias para se fazer presente ao ato processual marcado para amanhã, 20 de fevereiro de 2025, às 9h30min. 3.

Intime-se.

Rio Branco-(AC), 19 de fevereiro de 2024.

Zenair Ferreira Bueno Juíza de Direito
20/02/2025 10:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2025 10:30:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.
20/02/2025 09:54

Expedição de Certidão.
20/02/2025 09:53

Expedida/Certificada
20/02/2025 09:39

Expedição de Certidão.
20/02/2025 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 13:50

Indeferimento
19/02/2025 12:17

Conclusos para despacho
23/01/2025 12:16

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
18/12/2024 15:24

Juntada de Petição de petição inicial
17/12/2024 00:12

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:20

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:08

Expedição de Carta.
06/12/2024 10:08

Expedição de Carta.
06/12/2024 10:04

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:02

Juntada de Certidão
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Mudrovitsch (OAB 26966/DF), Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB 2780/AC), Alessandro Callil de Castro (OAB 3131/AC), Felipe Nobrega Rocha (OAB 286551S/P), Alex Jesus Augusto Filho (OAB 314946/SP), Arthur Mesquita Cordeiro (OAB 4768/AC), Luiza Raquel Brito Viana (OAB 7099/RO), Rita de Cássia Ancelmo Bueno (OAB 360597/SP) Processo 0701545-33.2018.8.01.0001 - Usucapião - Usucapiado: Espolio Eloisa Levy Barbosa - Ficam os representantes judiciais das partes intimados acerca da designação de audiência de instrução e julgamento virtual a realizar-se no dia 20 de fevereiro de 2025, às 09h30min.
29/11/2024 15:07

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:40

Expedida/Certificada
29/11/2024 13:15

Ato ordinatório
28/11/2024 13:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2025 09:30:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.
21/10/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 00:17

Expedição de Certidão.
04/10/2024 14:18

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
04/10/2024 14:17

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
26/09/2024 13:43

Expedida/Certificada
26/09/2024 12:31

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:55

Expedida/Certificada
25/09/2024 15:50

Decisão de Saneamento e Organização
02/12/2023 13:01

Conclusos para decisão
13/11/2023 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 17:31

Juntada de Petição de petição inicial
31/07/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 00:55

Expedição de Certidão.
11/07/2023 10:57

Publicado ato_publicado em 11/07/2023.
06/07/2023 14:04

Expedição de Certidão.
06/07/2023 14:03

Expedição de Certidão.
06/07/2023 12:02

Expedida/Certificada
06/07/2023 11:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/03/2023 09:44

Conclusos para julgamento
19/10/2022 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2022 14:31

Expedição de Certidão.
25/04/2022 19:18

Expedição de Certidão.
25/04/2022 10:23

Ato ordinatório
15/12/2021 15:40

Expedição de Certidão.
16/07/2021 13:42

Expedição de Edital.
18/07/2019 20:39

Expedição de Certidão.
08/04/2019 08:28

Publicado ato_publicado em 08/04/2019.
05/04/2019 12:44

Expedida/Certificada
05/04/2019 12:43

Ato ordinatório
04/04/2019 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2019 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2019 14:20

Juntada de Outros documentos
21/03/2019 11:07

Juntada de Outros documentos
14/03/2019 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2019 12:11

Juntada de Outros documentos
13/03/2019 12:11

Expedição de Outros documentos.
13/03/2019 08:59

Expedição de Certidão.
27/02/2019 12:20

Publicado ato_publicado em 27/02/2019.
22/02/2019 14:58

Expedida/Certificada
21/02/2019 19:48

Expedição de Mandado.
20/02/2019 13:34

Expedição de Certidão.
07/12/2018 11:52

Ato ordinatório
07/12/2018 11:40

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2019 09:10:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.
05/06/2018 20:47

Publicado ato_publicado em 05/06/2018.
04/06/2018 14:58

Expedida/Certificada
04/06/2018 14:12

Mero expediente
31/05/2018 16:43

Conclusos para despacho
27/04/2018 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2018 14:01

Publicado ato_publicado em 10/04/2018.
22/03/2018 15:38

Expedida/Certificada
21/03/2018 15:53

Mero expediente
16/03/2018 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2018 08:51

Conclusos para despacho
19/02/2018 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2018

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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