03/12/2024 08:51

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 08:50

Expedição de Certidão.
03/12/2024 08:23

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024 08:02

Juntada de Certidão
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Iale Ricardo Silva de Souza (OAB 4908/AC), Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB 23664/PB) Processo 0703355-20.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Roseli Pereira Neves - Reclamado: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Decisão leiga fls. 73/75: "...RAZÃO DISTO, com fundamento nos arts. 2º, 3º, 5º e 6º da Lei Federal nº9.099/95 (LJE), art. 337, §4º do CPC, e, com fulcro no art. 485, inc.

IV, do CPC, e art. 51, inc.

II, da Lei Federal n° 9.099/95, DECLARO extinta a ação sem resolução de mérito.

Sem custas nem honorários advocatícios (Arts. 54 e 55, da Lei n. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Submeto à apreciação da Juíza Togada." Sentença fls. 76: Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, retificando somente o dispositivo para constar art. 485, V, do CPC.

P.R.I.
02/12/2024 07:16

Expedida/Certificada
02/12/2024 06:33

Expedição de Certidão.
25/11/2024 08:45

Expedida/Certificada
24/11/2024 10:21

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
24/11/2024 10:15

Decisão
18/09/2024 13:35

Conclusos para julgamento
30/08/2024 08:16

Infrutífera
26/08/2024 08:17

Juntada de Petição de contestação
17/07/2024 09:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2024 08:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
11/07/2024 13:26

Evoluída a classe de 11875 para 436
11/07/2024 13:26

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
11/07/2024 13:26

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
11/07/2024 13:11

Infrutífera
29/06/2024 02:01

Expedição de Certidão.
24/06/2024 07:54

Publicado ato_publicado em 24/06/2024.
21/06/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 13:58

Expedida/Certificada
19/06/2024 13:58

Expedida/Certificada
18/06/2024 13:18

Expedição de Certidão.
18/06/2024 10:33

Ato ordinatório
18/06/2024 09:20

Expedição de Certidão.
14/06/2024 14:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2024 12:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
13/06/2024 08:31

Evoluída a classe de 11875 para 436
13/06/2024 08:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/06/2024 08:31

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
12/06/2024 16:41

Recebidos os autos
12/06/2024 16:41

Não Concedida a Medida Liminar
10/06/2024 08:10

Conclusos para decisão
07/06/2024 11:20

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.
07/06/2024 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 12:06

Expedida/Certificada
05/06/2024 13:35

Recebidos os autos
05/06/2024 13:35

Emenda à Inicial
05/06/2024 11:39

Conclusos para decisão
05/06/2024 11:10

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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