10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS (OAB 47341GO), ADV: JHÔNATA VIEIRA DE SOUZA (OAB 67745/SC) - Processo 0721613-91.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: B1Luis Antonio Leao de SouzaB0 - RÉU: B1Calcard S.a. - Instituicao de PagamentosB0 - DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto em razão da sentença que julgou o processo com resolução do mérito, fundamento no art. 487, I, CPC.

Mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos.

Considerando que a parte demandada já deixou transcorrer o prazo para apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as considerações de estilo.

Intime-se e cumpra-se.
09/07/2025 14:38

Expedição de Certidão.
09/07/2025 10:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/07/2025 12:29

Conclusos para admissibilidade recursal
03/06/2025 08:11

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
02/06/2025 08:19

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
19/05/2025 05:34

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
16/05/2025 13:03

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:43

Ato ordinatório
16/05/2025 03:46

Juntada de Petição de Apelação
16/05/2025 03:28

Juntada de Petição de Apelação
14/05/2025 11:44

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:11

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2025 08:35

Conclusos para decisão
28/02/2025 03:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Amadeu Nunes de Jesus (OAB 47341GO), Jhônata Vieira De Souza (OAB 67745/SC) Processo 0721613-91.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luis Antonio Leao de Souza - Réu: Calcard S.a. - Instituicao de Pagamentos - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
26/02/2025 11:31

Expedida/Certificada
24/02/2025 16:46

Ato ordinatório
14/02/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 10:16

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Michel Scaff Junior (OAB 27944/SC), Thiago Amadeu Nunes de Jesus (OAB 47341GO) Processo 0721613-91.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luis Antonio Leao de Souza - Réu: Calcard S.a. - Instituicao de Pagamentos - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
06/02/2025 11:43

Expedida/Certificada
06/02/2025 10:37

Ato ordinatório
05/02/2025 15:46

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 08:08

Juntada de Aviso de Recebimento
08/12/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 08/12/2024.
03/12/2024 09:13

Juntada de Certidão
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Amadeu Nunes de Jesus (OAB 47341GO) Processo 0721613-91.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luis Antonio Leao de Souza - Réu: Calcard S.a. - Instituicao de Pagamentos - DECISÃO Defiro a gratuidade judiciária, com fundamento no art. 98 do CPC.

Tratando-se de relação consumerista e, em razão da hipossuficiência da parte autora, defiro o pleito de inversão do ônus probatório, com fulcro no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, além da exibição de todos os documentos pertinentes aos contratos descritos na exordial, devendo a Secretaria fazer constar no mandado, além das advertências de praxe (CPC, art. 344), o previso no art. 400, também do Código de Processo Civil.

Citar a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do CPC).

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, V e Enunciado n. 35 da ENFAM).

Não havendo localização da parte ré e havendo pedido autoral, defiro desde já a pesquisa de endereços, por meio dos Sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SIEL, SERASAJUD e SAJ-PG.

Intimar.
02/12/2024 08:01

Expedição de Carta.
02/12/2024 07:48

Expedida/Certificada
29/11/2024 11:38

Gratuidade da Justiça
25/11/2024 10:42

Conclusos para despacho
22/11/2024 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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