09/06/2025 12:06

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
09/06/2025 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao destino
09/06/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 05:49

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:31

Expedição de Certidão.
30/11/2024 00:48

Expedição de Certidão.
29/11/2024 20:23

Expedição de Certidão.
29/11/2024 19:04

Ato ordinatório
29/11/2024 19:02

Ato ordinatório
04/11/2024 11:57

Juntada de Petição de Apelação
01/11/2024 07:20

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 04:05

Expedição de Certidão.
01/11/2024 00:22

Intimação

ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) Processo 0701120-91.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Edson Inacio de Oliveira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§3º e 4º, inciso III, do CPC.

Ante o deferimento da assistência judiciária gratuita, fica suspensa a condenação na verba de sucumbência enquanto perdurar a situação de pobreza da parte autora, pelo prazo máximo de cinco anos (art. 98, §3º, CP).

Ocorrido o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Feijó-(AC), 24 de outubro de 2024.

Caroline Lagos de Castro Juíza de Direito
31/10/2024 08:41

Expedida/Certificada
31/10/2024 06:19

Expedição de Mandado.
25/10/2024 14:21

Julgado improcedente o pedido
21/08/2024 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2024 11:50

Expedida/Certificada
20/08/2024 07:51

Conclusos para julgamento
13/08/2024 08:21

Mero expediente
09/08/2024 06:40

Conclusos para decisão
09/08/2024 06:15

Expedição de Certidão.
26/06/2024 07:44

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.
25/06/2024 07:56

Expedida/Certificada
25/06/2024 07:55

Expedida/Certificada
25/05/2024 01:27

Expedição de Certidão.
14/05/2024 12:11

Expedição de Certidão.
13/05/2024 15:18

Mero expediente
15/02/2024 05:30

Conclusos para decisão
15/02/2024 05:11

Expedição de Certidão.
21/01/2024 18:47

Publicado ato_publicado em 21/01/2024.
10/01/2024 07:39

Expedida/Certificada
10/01/2024 07:38

Ato ordinatório
04/01/2024 03:59

Juntada de Petição de contestação
02/01/2024 13:39

Expedição de Certidão.
22/12/2023 09:29

Expedição de Certidão.
16/12/2023 21:10

Publicado ato_publicado em 16/12/2023.
14/12/2023 08:59

Expedida/Certificada
07/12/2023 11:31

Outras Decisões
21/07/2023 09:46

Conclusos para despacho
21/07/2023 07:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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