30/01/2025 13:08

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 07:40

Publicado ato_publicado em 07/01/2025.
07/01/2025 07:36

Juntada de Certidão
07/01/2025 07:36

Juntada de Certidão
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Alencar Damasceno (OAB 3756/AC), Ariadna de Brito Mourão (OAB 5615/AC), Felipe Sousa Munoz (OAB 6538/AC) Processo 0705308-19.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Rodrigo Toledo Pontes - Reclamado: Distribuidora de Agua Potavel Caramuru Ltda - Dá a parte autora por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.
06/01/2025 09:18

Expedida/Certificada
06/01/2025 09:18

Expedida/Certificada
06/01/2025 07:49

Expedição de Certidão.
27/12/2024 07:41

Remetidos os autos da Contadoria
27/12/2024 07:39

Recebidos os autos
27/12/2024 07:39

Realizado cálculo de custas
27/12/2024 07:39

Juntada de Outros documentos
23/12/2024 10:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/12/2024 14:31

Ausência do autor à audiência
19/12/2024 13:44

Conclusos para julgamento
19/12/2024 13:43

Infrutífera
19/12/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 14:19

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 11:55

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Kátia Siqueira Sales (OAB 4264/AC), Felipe Sousa Munoz (OAB 6538/AC) Processo 0705308-19.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Rodrigo Toledo Pontes - Reclamado: Distribuidora de Agua Potavel Caramuru Ltda - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos n.º 0705308-19.2024.8.01.0070 Certifico e dou fé que, tendo em vista a determinação do Juiz de Direito, designei o dia 19/12/2024, às 13:00h (horário local), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento, por meio de videoconferência, cujo acesso se dará pela plataforma do Google Meet, através do link abaixo.

Link da Videochamada meet.google.com/ypb-sutu-byh Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1 O (s) advogado (s) habilitado (s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes. 2 Deverão estar no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 3 No caso de impossibilidade de comparecimento da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05(cinco) dias antes do ato. 4 No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação no pagamento de custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n.º 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n.º 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5 Não comparecimento da parte Reclamada à audiência, serão consideradas verdadeiras os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20, da Lei 9.099/95).
28/11/2024 10:04

Expedida/Certificada
26/11/2024 12:03

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/12/2024 13:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
25/11/2024 23:05

Juntada de Certidão
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Kátia Siqueira Sales (OAB 4264/AC), Felipe Sousa Munoz (OAB 6538/AC) Processo 0705308-19.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Rodrigo Toledo Pontes - Reclamado: Distribuidora de Agua Potavel Caramuru Ltda - VISTOS e mais Inverto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VIII, da Lei Federal n.º 8.078/90 (CDC), o ÔNUS DA PROVA a favor da parte autora para facilitação da defesa de seus direitos, pois, à vista do quadro dos autos, ponderada a natureza relacional das partes e, mais, consideradas as regras de experiência comum e técnica, reputo verossímil a alegação inicial e hipossuficiente (s.l.) a parte autora.

Designe-se audiência única de conciliação, instrução e julgamento (presencial ou não presencial) para os atos da espécie.

Atualize-se o cadastro das partes.

Após, intimem-se.

Cumpra-se.
19/11/2024 10:16

Expedida/Certificada
18/11/2024 13:45

Recebidos os autos
18/11/2024 13:45

Decisão Interlocutória de Mérito
18/11/2024 07:31

Conclusos para decisão
18/11/2024 07:31

Evoluída a classe de 11875 para 436
18/11/2024 07:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/11/2024 07:30

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
12/11/2024 13:52

Infrutífera
05/11/2024 13:10

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
04/11/2024 00:22

Intimação

ADV: Felipe Sousa Munoz (OAB 6538/AC) Processo 0705308-19.2024.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Reclamante: Rodrigo Toledo Pontes - LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso à plataforma Google Meet para a audiência de conciliação designada para o dia 12/11/2024, às 11:30h (HORÁRIO LOCAL): Link:https://meet.google.com/zbt-zvhc-ese Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.

A AUDIÊNCIA OCORRERÁ DE FORMA HÍBRIDA, FICANDO A CARGO DA PARTE A ESCOLHA ENTRE A AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU VIRTUAL. 2.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos.

Não serão enviados links para telefones e e-mails de advogados devidamente habilitados. 3.

As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de no máximo 10(dez) minutos de atraso. 4.

No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. 5.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Rio Branco, 17 de outubro de 2024.

Felix Elias de Araujo Fernandes Técnico Judiciário
01/11/2024 14:02

Expedida/Certificada
31/10/2024 07:30

Expedição de Mandado.
30/10/2024 13:21

Expedição de Certidão.
17/10/2024 08:33

Expedição de Certidão.
17/10/2024 08:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2024 11:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
14/10/2024 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 07:59

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
02/10/2024 12:55

Expedida/Certificada
02/10/2024 08:16

Expedição de Certidão.
01/10/2024 07:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2024 09:33

Infrutífera
09/09/2024 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2024 09:24

Expedição de Mandado.
02/09/2024 08:51

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.
30/08/2024 09:39

Expedida/Certificada
29/08/2024 17:44

Expedição de Certidão.
29/08/2024 10:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2024 08:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
29/08/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706627-22.2024.8.01.0070

Jeferson Silva de Souza

Gol Linhas Aereas S.A

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 25/10/2024 09:37

Exibir Processo

Processo nº 0706420-23.2024.8.01.0070

Maria Celina da Silva de Medeiros

Energisa Acre - Distribuidora de Energia...

Advogado: Katiana Silva da Cunha

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 02/12/2024 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0706579-63.2024.8.01.0070

Emmanuel Antonio Dias dos Santos

Maria Jose da Silva Passos

Advogado: Cristy Ellen Vanessa do Nascimento Ferre...

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 05/12/2024 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0706542-36.2024.8.01.0070

Sebastiao Chuquipera da Silva

Green Solfacil

Advogado: Maria Helena Teixeira

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 11/12/2024 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0706177-79.2024.8.01.0070

Raquel Rodrigues Paiva

Marcus Vinicius dos Santos Cruz

Advogado: Raquel Rodrigues Paiva

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 11/11/2024 07:55

Exibir Processo