18/07/2025 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: HELANE CHRISTINA DA ROCHA SILVA (OAB 4014/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO) - Processo 0702956-43.2020.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - AUTOR: B1Otaniel Matias AfonsoB0 - RÉU: B1Osnar Magno da Silva SantosB0 - A parte autora, por meio da petição de fls. 498, requer que seja expedido oficio à Receita Federal para que forneça as possíveis declarações de bens e rendimentos, com intuito de verificar o patrimônio.

Além disso, pleiteia realização de diligências junto a cartórios de registro de imóveis e intimação do requerido para informar bens passíveis de penhora.

Compulsando os autos verifica-se que tais pedidos já foram feitos em fls. 486/487, bem como apreciados pela decisão de fls. 488, que indeferiu o pedido quanto a diligencia junto a Receita Federal, observando que as informações as quais a parte autora pretende ter acesso são as mesmas que são repassadas pelo relatório do sistema INFOJUD, o qual já fora realizado e retornou com informações negativas (fls. 477/479).

Quanto ao pedido de diligência junto a cartórios de registro de imóveis, foi oportunizado a parte requerer as informações desejadas sem que se faça necessária a intervenção do Poder Judiciário, contudo transcorreu o prazo sem que houvesse manifestação da parte.

Desta forma ante a ausência de bens penhoráveis e manifestação da exequente, suspenda-se o curso da execução pelo prazo de 1(um) ano na forma do art. 921 do CPC, ou até a penhora de bens.

Findo o prazo de suspensão dar-se-á o termo inicial da prescrição intercorrente.
17/07/2025 11:51

Expedida/Certificada
14/07/2025 12:39

Expedida/Certificada
11/07/2025 11:29

Expedida/Certificada
08/07/2025 18:00

Execução frustrada
27/06/2025 09:54

Conclusos para despacho
18/06/2025 03:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 07:40

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 05:42

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: HELANE CHRISTINA DA ROCHA SILVA (OAB 4014/AC) - Processo 0702956-43.2020.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - AUTOR: B1Otaniel Matias AfonsoB0 - RÉU: B1Osnar Magno da Silva SantosB0 - Compulsando os autos, verifica-se que após a apresentação de embargos monitórios, a parte demandada não foi localizada, sendo mencionado mudança para Cidade de Porto Velho - RO, a após, para o Estado do Mato Grosso ou Mato Grosso do Sul (fls. 421), desta forma, desnecessária a intimação do requerido para apresentar bens passiveis de penhora, conforme determinado às fls. 488, uma vez que sequer há noticia do paradeiro do mesmo.

Diante do exposto, concedo prazo de 5 (cinco) dias a parte credora para requerer o que entender de direito para o momento processual.

Decorrido prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para análise da suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano.

Publique-se.

Intimem-se.
09/06/2025 11:48

Expedida/Certificada
30/05/2025 15:34

Outras Decisões
28/05/2025 10:21

Conclusos para decisão
04/03/2025 15:58

Publicado ato_publicado em 04/03/2025.
03/03/2025 06:34

Expedição de Certidão.
21/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/RO), HELANE CHRISTINA DA ROCHA SILVA (OAB 4014/AC) Processo 0702956-43.2020.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Otaniel Matias Afonso - Requerido: Osnar Magno da Silva Santos - Decisão - A parte autora, por meio da petição de fls. 486/487, requer que seja expedido oficio à Receita Federal para que forneça as possíveis declarações de bens e rendimentos, com intuito de verificar o patrimônio.

Além disso, pleiteia realização de diligências junto a cartórios de registro de imóveis e intimação do requerido para informar bens passíveis de penhora.

Indefiro os pedidos de expedição de ofícios.

Em relação a Receita Federal, observa-se que as informações as quais a parte autora pretende ter acesso são as mesmas que são repassadas pelo relatório do sistema INFOJUD, o qual já fora realizado e retornou com informações negativas (fls. 477/479).

Ademais, as informações constantes em cartórios podem ser requeridas pela própria parte, através do pagamento de emolumentos, sem que se faça necessária a intervenção do Poder Judiciário, ressalvada as hipóteses em que este se tornar impossível pelo requerente, o que não é o caso dos autos.

Defiro o pedido de intimação do requerido para apresentar bens passiveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.
20/02/2025 11:26

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:59

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:07

Expedição de Mandado.
20/02/2025 07:25

Deferimento em Parte
11/12/2024 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 17:58

Conclusos para despacho
06/12/2024 13:43

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/RO), HELANE CHRISTINA DA ROCHA SILVA (OAB 4014/AC), Buno José Vigato (OAB 113386/MG) Processo 0702956-43.2020.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Otaniel Matias Afonso - Requerido: Osnar Magno da Silva Santos - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado de pesquisa do Infojud, Renajud e Sniper de fls. 477/482.
02/12/2024 16:33

Expedida/Certificada
02/12/2024 13:39

Ato ordinatório
02/12/2024 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 07:57

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
26/10/2024 14:46

Expedição de Certidão.
18/10/2024 17:20

Deferimento em Parte
20/09/2024 13:10

Conclusos para despacho
18/09/2024 23:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 07:06

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.
10/09/2024 08:34

Expedida/Certificada
09/09/2024 12:42

Ato ordinatório
09/09/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 09:04

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.
10/07/2024 11:26

Expedição de Certidão.
10/07/2024 11:25

Expedição de Certidão.
10/07/2024 07:02

Arquivamento
08/07/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 06:57

Conclusos para despacho
05/07/2024 06:55

Expedição de Certidão.
14/05/2024 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2024 11:40

Expedida/Certificada
13/05/2024 11:40

Expedida/Certificada
13/05/2024 11:09

Expedição de Certidão.
13/05/2024 11:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2024.
07/05/2024 14:21

Outras Decisões
02/04/2024 11:10

Conclusos para despacho
02/04/2024 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2024 11:19

Expedida/Certificada
22/03/2024 15:33

Ato ordinatório
05/02/2024 19:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2024 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2024 14:19

Expedição de Mandado.
27/11/2023 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 07:48

Publicado ato_publicado em 21/11/2023.
20/11/2023 11:56

Expedida/Certificada
16/11/2023 14:25

Ato ordinatório
16/11/2023 14:24

Juntada de Carta
25/08/2023 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2023 11:50

Expedida/Certificada
23/08/2023 16:46

Ato ordinatório
02/08/2023 13:14

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 12:46

Expedição de Carta precatória.
14/07/2023 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/07/2023 10:55

Expedida/Certificada
10/07/2023 16:26

Outras Decisões
06/07/2023 11:39

Conclusos para decisão
05/07/2023 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2023 10:48

Expedição de Certidão.
28/06/2023 10:34

Ato ordinatório
28/06/2023 10:32

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
28/06/2023 10:19

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 07:39

Expedição de Carta.
21/02/2023 09:42

Expedição de Certidão.
10/02/2023 10:32

Expedição de Certidão.
01/02/2023 13:30

Expedição de Certidão.
24/11/2022 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/11/2022 11:30

Expedida/Certificada
22/11/2022 20:57

deferimento
22/11/2022 15:18

Evoluída a classe de 40 para 156
22/11/2022 15:18

Conclusos para despacho
22/11/2022 15:11

Processo Reativado
22/11/2022 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 10:06

Arquivado Definitivamente
18/11/2022 09:57

Transitado em Julgado em 18/11/2022
18/11/2022 09:45

Expedição de Certidão.
23/09/2022 01:10

Expedição de Certidão.
12/09/2022 12:34

Expedição de Certidão.
02/09/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2022 11:37

Expedição de Certidão.
31/08/2022 10:50

Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2022 14:07

Conclusos para julgamento
29/08/2022 14:07

Mero expediente
25/08/2022 10:28

Juntada de Outros documentos
25/08/2022 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2022 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/07/2022 10:41

Expedida/Certificada
25/07/2022 14:53

Expedição de Carta.
13/07/2022 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2022 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2022 11:13

Expedida/Certificada
07/07/2022 11:04

Expedição de Certidão.
07/07/2022 09:50

Expedição de Mandado.
07/07/2022 09:43

Ato ordinatório
07/07/2022 09:41

Ato ordinatório
07/07/2022 09:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2022 09:00:00, 1ª Vara Cível.
21/06/2022 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2022 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2022 00:37

Expedição de Certidão.
20/05/2022 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2022 19:17

Expedição de Certidão.
19/05/2022 11:16

Expedida/Certificada
19/05/2022 10:42

Expedição de Mandado.
19/05/2022 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2022 08:52

Outras Decisões
18/05/2022 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 08:39

Juntada de Certidão
29/04/2022 19:31

Expedição de Certidão.
29/04/2022 10:16

Expedição de Mandado.
29/04/2022 10:13

Ato ordinatório
29/04/2022 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2022 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/04/2022 11:03

Expedida/Certificada
18/04/2022 10:18

Juntada de Outros documentos
18/04/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 09:32

Ato ordinatório
16/03/2022 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/03/2022 19:41

Expedição de Certidão.
15/03/2022 19:41

Expedição de Certidão.
15/03/2022 14:49

Expedição de Mandado.
15/03/2022 14:49

Expedição de Mandado.
15/03/2022 14:49

Expedição de Mandado.
15/03/2022 14:49

Expedição de Mandado.
15/03/2022 13:08

Expedição de Certidão.
15/03/2022 13:06

Expedição de Mandado.
15/03/2022 13:06

Expedição de Mandado.
15/03/2022 13:04

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2022 09:00:00, 1ª Vara Cível.
15/03/2022 12:42

Expedição de Mandado.
15/03/2022 11:21

Expedida/Certificada
15/03/2022 08:53

Ato ordinatório
15/03/2022 08:47

Ato ordinatório
15/03/2022 08:31

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/05/2022 09:00:00, 1ª Vara Cível.
14/03/2022 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2022 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2022 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 08:55

Expedição de Certidão.
17/12/2021 07:42

Expedição de Certidão.
09/12/2021 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/12/2021 11:48

Expedida/Certificada
06/12/2021 19:16

Expedição de Certidão.
06/12/2021 10:39

Expedição de Mandado.
04/12/2021 10:45

Outras Decisões
25/10/2021 11:47

Conclusos para decisão
21/10/2021 09:57

Processo Reativado
06/07/2021 14:01

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
06/07/2021 14:01

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
06/07/2021 09:49

Juntada de Petição de Contra-razões
17/06/2021 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2021 13:38

Expedida/Certificada
16/06/2021 09:03

Ato ordinatório
14/06/2021 12:30

Juntada de Petição de Apelação
09/05/2021 07:24

Expedição de Certidão.
28/04/2021 19:27

Expedição de Certidão.
28/04/2021 08:34

Expedição de Mandado.
13/04/2021 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/04/2021 15:02

Expedida/Certificada
08/04/2021 16:58

Julgado procedente em parte do pedido
08/02/2021 13:35

Conclusos para decisão
27/01/2021 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2020 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2020 15:56

Expedida/Certificada
16/12/2020 12:51

Outras Decisões
22/10/2020 13:34

Conclusos para decisão
21/10/2020 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2020 07:26

Expedição de Certidão.
08/10/2020 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2020 13:19

Expedida/Certificada
07/10/2020 09:39

Outras Decisões
01/10/2020 10:50

Conclusos para decisão
30/09/2020 18:54

Expedição de Certidão.
30/09/2020 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2020 12:31

Expedição de Mandado.
29/09/2020 16:03

Juntada de Mandado
29/09/2020 16:03

Expedição de Certidão.
22/09/2020 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2020 14:26

Expedida/Certificada
18/09/2020 13:47

Outras Decisões
18/09/2020 08:06

Conclusos para decisão
17/09/2020 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2020 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2020 15:57

Expedida/Certificada
25/08/2020 08:53

Ato ordinatório
24/08/2020 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2020 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2020 15:31

Expedição de Mandado.
24/04/2020 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2020 15:44

Expedida/Certificada
22/04/2020 16:28

Outras Decisões
22/04/2020 12:43

Conclusos para despacho
22/04/2020 12:19

Juntada de Outros documentos
31/03/2020 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/03/2020 15:22

Expedida/Certificada
27/03/2020 17:03

Outras Decisões
27/03/2020 14:34

Conclusos para despacho
27/03/2020 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2020

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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Processo nº 0711761-48.2021.8.01.0001

Ricardo Marques Almeida Lima

Maria do Carmo Duarte Fernandes,

Advogado: Valdomiro da Silva Magalhaes

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 10/09/2021 13:27

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