27/06/2025 00:58

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 05:17

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: FAGNE CALIXTO MOURÃO (OAB 4600/AC) - Processo 0700005-23.2023.8.01.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - CREDORA: B1Maria Elza Ferreira da SilvaB0 - Manifeste-se a parte exequente quanto à impugnação ao cumprimento de sentença, de pp. 167/173, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, com ou sem manifestação, autos conclusos para decisão.

Intime-se.
29/05/2025 09:56

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:55

Expedida/Certificada
26/05/2025 14:26

Recebidos os autos
26/05/2025 14:26

Mero expediente
26/05/2025 09:13

Conclusos para decisão
26/05/2025 09:09

Expedição de Certidão.
23/04/2025 06:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 00:53

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:33

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 12:51

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:50

Ato ordinatório
28/03/2025 12:36

Expedição de Carta.
27/03/2025 09:06

Recebidos os autos
27/03/2025 09:06

Mero expediente
10/03/2025 13:49

Conclusos para decisão
06/03/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fagne Calixto Mourão (OAB 4600/AC) Processo 0700005-23.2023.8.01.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credora: Maria Elza Ferreira da Silva - Acolho a impugnação de pp. 145/148, uma vez que o exequente não observou a exigência prevista no art. 534 do CPC quanto aos requisitos do demonstrativo do crédito exequendo.

Diante do exposto, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, sanar a irregularidade, sob pena de extinção do feito.
21/02/2025 13:41

Expedida/Certificada
11/02/2025 12:26

Expedida/Certificada
05/02/2025 08:24

Recebidos os autos
05/02/2025 08:24

Acolhimento
03/02/2025 14:44

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:39

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
03/02/2025 09:21

Conclusos para despacho
04/12/2024 08:35

Juntada de Certidão
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fagne Calixto Mourão (OAB 4600/AC) Processo 0700005-23.2023.8.01.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credora: Maria Elza Ferreira da Silva - Dá a parte Exequente por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, conforme Decisão pág. 141.
03/12/2024 11:55

Expedida/Certificada
28/11/2024 12:23

Ato ordinatório
27/11/2024 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 11:12

Expedição de Carta.
09/10/2024 08:02

Recebidos os autos
09/10/2024 08:02

Outras Decisões
09/10/2024 00:00

Evoluída a classe de 436 para 12078
12/08/2024 11:26

Conclusos para despacho
12/08/2024 11:25

Expedição de Certidão.
12/08/2024 11:11

Processo Reativado
12/08/2024 11:09

Processo Reativado
07/08/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 08:40

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 08:38

Transitado em Julgado em 04/07/2024
02/07/2024 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2024 12:46

Expedida/Certificada
07/06/2024 14:26

Recebidos os autos
07/06/2024 14:26

Julgado procedente o pedido
07/06/2024 08:45

Conclusos para julgamento
07/06/2024 08:44

Expedição de Certidão.
07/05/2024 08:56

Publicado ato_publicado em 07/05/2024.
02/04/2024 12:44

Expedida/Certificada
07/03/2024 08:49

Recebidos os autos
07/03/2024 08:49

Mero expediente
06/03/2024 07:01

Conclusos para despacho
21/02/2024 13:59

Expedição de Certidão.
16/02/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 13:23

Expedição de Carta.
18/12/2023 08:36

Recebidos os autos
18/12/2023 08:36

Decisão Interlocutória de Mérito
11/10/2023 09:08

Conclusos para decisão
11/10/2023 09:05

Expedição de Certidão.
10/10/2023 13:36

Infrutífera
10/10/2023 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 10:19

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2023 10:15

Expedida/Certificada
01/09/2023 10:14

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 10:09

Expedição de Carta.
01/09/2023 10:03

Expedição de Certidão.
01/09/2023 09:34

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 09:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2023 11:00:00, Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública.
10/08/2023 10:29

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 10:15

Documento Expedido
10/08/2023 10:11

Expedida/Certificada
10/08/2023 10:08

Ato ordinatório
19/07/2023 09:25

Expedição de Certidão.
19/07/2023 08:49

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2023 11:00:00, Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública.
28/06/2023 14:46

Expedição de Certidão.
23/05/2023 08:55

Expedida/Certificada
23/05/2023 08:51

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 08:46

Expedição de Carta.
15/05/2023 13:11

Expedição de Certidão.
15/05/2023 12:59

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/06/2023 10:00:00, Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública.
26/04/2023 11:30

Recebidos os autos
26/04/2023 11:30

Outras Decisões
17/02/2023 10:50

Classe retificada de 436 para 12078
12/01/2023 14:04

Conclusos para decisão
12/01/2023 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708509-32.2024.8.01.0001

Joao Castro da Silva

Estado do Acre

Advogado: Sergio Antonio Cemin Filho

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 18/06/2024 07:50

Exibir Processo

Processo nº 0703871-40.2024.8.01.0070

Francisco Carlito do Nascimento Lima

Detran-Ac - Departamento Estadual de Tra...

Advogado: Rodrigo Machado Pereira

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 26/06/2024 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0701450-84.2024.8.01.0003

Leonardo Barbosa de Oliveira Filho

Banco do Brasil S/A Ag 0071

Advogado: Elcias Cunha de Albuquerque Neto

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 23/10/2024 06:34

Exibir Processo

Processo nº 0700003-53.2023.8.01.0017

Suelena da Silva Nobre de Moura

Municipio de Rodrigues Alves - Acre

Advogado: Fagne Calixto Mourao

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 11/01/2023 08:38

Exibir Processo

Processo nº 0700083-17.2023.8.01.0017

Raimunda Nonata de Oliveira Silva

Municipio de Rodrigues Alves - Acre

Advogado: Fagne Calixto Mourao

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 13/04/2023 12:31

Exibir Processo