23/06/2025 00:19

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:07

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:06

Ato ordinatório
29/05/2025 01:12

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: VALBER FONTINELE DE SOUZA (OAB 5899/AC) - Processo 0706607-31.2024.8.01.0070 - Termo Circunstanciado - Real - AUTOR: B1Francineudo Souza da CostaB0 - Ante o exposto, acolhendo o parecer ministerial, e com fundamento no art. 395, inciso III, do Código de Processo Penal,REJEITO LIMINARMENTEa presente Queixa-Crime, por falta de justa causa para o exercício da ação penal.
28/05/2025 07:26

Expedida/Certificada
25/05/2025 10:49

Rejeitada a queixa
13/05/2025 12:52

Conclusos para decisão
12/05/2025 10:36

Juntada de Petição de petição inicial
03/05/2025 00:17

Expedição de Certidão.
22/04/2025 08:36

Expedição de Certidão.
22/04/2025 08:36

Ato ordinatório
21/02/2025 00:13

Expedição de Certidão.
10/02/2025 07:24

Expedição de Certidão.
10/02/2025 07:22

Ato ordinatório
10/02/2025 07:14

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/12/2024 11:19

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
13/12/2024 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/12/2024 13:47

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
13/12/2024 13:47

Recebido pelo Distribuidor
12/12/2024 13:45

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
12/12/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:57

Juntada de Certidão
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Valber Fontinele de Souza (OAB 5899/AC) Processo 0706607-31.2024.8.01.0070 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Autor: Francineudo Souza da Costa - Acusado: Thiago Braga Parente - Pelo exposto, com fundamento nos arts. 6º do CP e 63 da Lei 9.099/1995, acolho a promoção do MPE de fl. 134 e declino da competência para processar e julgar o presente feito em favor da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira/AC, para onde os autos deverão ser remetidos, via Cartório Distribuidor.

Dê ciência ao advogado do querelante, via DJE.
04/12/2024 08:20

Expedida/Certificada
27/11/2024 22:57

Declarada incompetência
19/11/2024 08:09

Conclusos para decisão
14/11/2024 13:39

Juntada de Petição de petição inicial
05/11/2024 01:18

Expedição de Certidão.
25/10/2024 15:33

Expedição de Certidão.
25/10/2024 09:35

Mero expediente
25/10/2024 08:33

Conclusos para despacho
25/10/2024 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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